O Estado português guarda cada vez menos dinheiro nos bancos, tendo passado nos anos mais recentes a concentrar cada vez mais a sua tesouraria em depósitos junto do Banco de Portugal, de acordo com os dados recolhidos pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Nos anos que antecederam o resgate da economia portuguesa pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, as reservas de tesouraria do Estado português eram reduzidas e foram caído até ao momento fatídico em que Portugal teve de pedir o resgate.

O Estado português tinha, em média, cerca de 3 mil milhões de euros em disponibilidades e aplicações de tesouraria (depósitos, dinheiro em caixa e aplicações, como os depósitos, junto dos bancos) no anos que antecederam o resgate. Em março de 2011, o mês que antecedeu o pedido de resgate, essas reservas caíram para um valor crítico: 1,4 mil milhões de euros, lembra a UTAO, numa análise da dívida pública enviada esta terça-feira aos deputados.

Uma das características do empréstimo internacional a Portugal – inicialmente previsto em 78 mil milhões de euros – foi a transferência de grande parte do empréstimo na início do programa. Isso permitiu, também, criar uma almofada de liquidez que acabou por ser mantida em níveis mais confortáveis, tanto com o Governo passado como com o atual (com as devidas variações).

Segundo a UTAO, este almofada de liquidez tem sido, em média, de 13 mil milhões de euros desde que o resgate terminou, em 2014.

Mas a alteração é também muito de composição, para além de valor. Em 2010, o Estado tinha apenas um milhão de euros em depósitos no Banco de Portugal. Como em 2011, com o resgate, foi criada uma conta dedicada do IGCP no banco central para receber as parte das transferências do empréstimo internacional, o Banco de Portugal começou a concentrar cada vez mais fundos do Estado central.

O valor máximo foi atingido (final de ano) foi atingido em dezembro do ano passado, quando chegou aos 11.845 milhões de euros. Em setembro, a conta junto do Banco de Portugal chegou a ter 15.798 milhões de euros.

Em sentido contrário, a aplicação de dinheiro do Estado em depósitos (à ordem ou a prazo) junto dos bancos, que em 2010 era de 1.884 milhões de euros (e chegou a atingir os 9.747 milhões de euros no final de 2012), tem vindo a reduzir-se de forma pronunciada. No final do ano passado, o Estado central tinha apenas 526 milhões de euros nos bancos.

Já o dinheiro que o Estado tem em caixa (saldos de tesouraria da Autoridade Tributária, do serviços locais de finanças e outras contas) tem permanecido relativamente estável, à exceção do ano em que PSD e CDS-PP saíram do Governo, ano em que caíram para pouco mais de 150 milhões de euros. Esta descida faria sentido, segundo a UTAO, devido ao aumento da eficiência na aplicação do principio da Unidade da Tesouraria.

O ano de 2015, também devido à resolução do Banif, acaba por ser o ano em que, desde o resgate, o Estado tem menos dinheiro nos bancos e em saldos de tesouraria, e no total em depósitos.