O PCP propôs esta quarta-feira que a votação da lei com medidas urgentes de apoio às vítimas de incêndios de junho em Pedrógão Grande e outros concelhos ocorra rapidamente, mas a aprovação do diploma dificilmente acontecerá antes de outubro.
Na reunião de hoje da comissão parlamentar de Agricultura, o deputado comunista João Ramos afirmou que o PCP estava pronto a aprovar a lei — um texto comum do PSD, CDS-PP e PCP – no plenário de quarta-feira, 20 de setembro, fazendo o debate e votação na especialidade na véspera, terça-feira. Contudo, isso só seria possível se todos os partidos se pusessem de acordo até à reunião da mesa da comissão de Agricultura de terça-feira, a tempo de votar a lei na especialidade. A partir de quarta-feira, o parlamento suspende os trabalhos devido à campanha para as eleições autárquicas e só retoma a atividade na primeira semana de outubro.
Na reunião, PSD e PS acompanharam a preocupação dos comunistas, mas os socialistas pediram tempo para tomar uma posição, nomeadamente a apresentação de propostas. O CDS-PP e o BE não estavam representados na reunião nesta altura. Apesar do silêncio do PS, os partidos acordaram que na reunião de terça-feira se irá decidir se há condições para votar o texto de consenso do PSD, CDS-PP e PCP antes de dia 20 de setembro.
A lei estabelece medidas urgentes de apoio às vítimas de incêndios, regime de indemnizações urgentes às pessoas afetadas pelos incêndios, medidas de apoio psicossocial e à reconstrução de habitações, entre outras matérias. João Ramos afirmou que o PCP admite fazer uma alteração à lei de forma a deixar ao Governo a decisão de alargar o regime de exceção a outros concelhos afetados pelos incêndios de junho, além dos 11 já previsto no diploma aprovado na generalidade, em julho.
Na mesma reunião foi discutido um projeto de resolução do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que recomenda ao Governo uma equipa própria de intervenção psicológica para apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
Na reunião, André Silva, deputado do PAN, deu um exemplo da falta de meio, no terreno, para apoiar as populações afetadas pelos fogos: há um psicólogo para 130 mil pessoas em 14 concelhos, em que se inclui os três mais afetados pelos incêndios de junho. Todos os partidos se manifestaram favoráveis a esta resolução, que será votada em plenário, mas não tem o valor de uma lei, sendo apenas uma recomendação.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos e só foi dado como extinto uma semana depois. Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol. O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.
