A decisão de levar a julgamento os 18 polícias acusados de agressões a jovens da Cova da Moura ficou esta quinta-feira marcada para 4 de dezembro, após o debate instrutório no Tribunal Judicial de Sintra.
Apenas uma subcomissária pediu a abertura de instrução, uma fase em que juiz decide se os arguidos vão ou não a julgamento, alegando que, à data dos factos, 5 de fevereiro de 2015, não se encontrava na esquadra da PSP de Alfragide, concelho da Amadora.
Segundo Hélder Cristóvão, advogado de um dos agentes acusados, o Ministério Público (MP) aceitou, no debate instrutório, a pretensão da subcomissária, atualmente a prestar serviço no Porto, pedindo para que esta não fosse a julgamento. A decisão será tomada pela juíza Ana Paula Costa a 4 de dezembro.
Os 18 elementos da PSP, todos a exercer funções na Polícia de Segurança Pública, estão acusados de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015 e que envolveu agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, concelho da Amadora.
Estes polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora estão igualmente acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento.
A acusação defende que os elementos da PSP espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça. O MP considera também que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.
