Foi há meros cinco meses. Em abril, António Costa recebeu Rui Rio em São Bento e os dois, primeiro-ministro e líder da oposição, assinaram um acordo que ditava a sintonia dos dois maiores partidos em matéria de fundos europeus. Mas como se percebe agora, cinco meses é muito tempo. No debate parlamentar desta quarta-feira, convocado pelo PS para discutir o “Plano Nacional de Investimentos” (PNI) para a década 2020-2030, foram menos os “consensos” e mais a guerra de números entre os dois principais partidos.

O próprio ministro Pedro Marques assinalou isso mesmo. Mais do que de investimentos concretos — para isso, ainda é cedo —, falou-se na “pequena polémica, na pequena trica”. Ao mesmo tempo que apontava à “falta de memória do PSD” em matéria de investimento, Pedro Marques reiterava o apelo aos consensos alargados. Foi sempre assim durante as duas horas de debate: uma palavra que aproximava, uma frase que repelia, um parágrafo que ajustava contas passadas.

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No arranque do debate, o PS criticou a “falta de consenso” em torno de “projetos estruturantes” para o país. Daqui para a frente, defendeu o deputado João Paulo Correia, é preciso tomar “decisões consensualizadas” — assim, em sentido lato, sem especificar parceiros preferenciais. O ministro Pedro Marques veio, logo a seguir, pedir um “amplo consenso social, económico e político” no programa de investimentos para a década 2020-2030.

A resposta que resumiria as duas horas de intervenções só foi dita já muito perto do final, por um deputado do PSD: “Podíamos chamar a este debate o debate da má consciência”, disse Virgílio Macedo.

O mesmo Virgílio Macedo lembrou que, “ao contrário da retórica” que o Governo assume publicamente, “2016 e 2017 foram anos negros para o investimento público”. É, por exemplo, “inaceitável que a execução orçamental de investimento público em Saúde e Educação tenha ficado abaixo dos 50%”.

As bicadas não vieram só da direita para a esquerda. Na sua primeira intervenção, João Paulo Correia disse que, quando o atual Governo assumiu funções, o programa Portugal 2020 “tinha um défice de investimento de 1400 milhões de euros”. Aquilo que o PS quer, agora, é que seja apresentado “um programa sério” de investimentos. Porque — e lá foi outra farpa na direção do PSD — “andar a prometer rodovia e ferrovia sem fontes de financiamento, com um défice de financiamento de 1400 milhões, não é sério”. O próximo Plano Nacional de Investimentos “tem de ser encarado de forma séria e responsável”.

Investir, sim. Mas em quê?

Mas nem tudo foram ajustes de contas. Apesar dos constantes ataques e contra-ataques entre os dois principais partidos, o deputado Carlos Pereira acabou por admitir que “o PSD está sempre disponível para consensos”. A questão, para a maioria, é esta: consensos à volta de que projetos?

João Paulo Correia reconheceu que o projeto do PNI “está em discussão pública, está em aberto, não tem as suas opções fechadas” e, portanto, há margem para discutir e consensualizar ideias. Tudo em nome de uma “maioria de dois terços dos deputados” (fasquia do próprio ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques) que aprove o plano e dê uma “estabilidade” aos grandes investimentos que vá para lá de uma legislatura.

O ministro também defendeu que o “programa não pretende ser uma coleção de promessas, um power point onde tudo cabe”, com ou sem garantias de concretização dos investimentos. “O país exige de todos nós esse esforço e empenho”, dramatizou Pedro Marques.

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Sem linhas claras de discussão, o PCP olhou para aquilo que já se conhece. E aquilo que já foi divulgado não basta, é curto. É preciso “sair da caixa”, pediu Bruno Dias. Há uma “necessidade imperativa de fazer um debate e uma avaliação e apontar medidas para o futuro ao nível do investimento público — não só de comboio e estrada, mas uma política integrada de investimento e desenvolvimento que estão fora do programa nacional de investimento”, sublinhou o comunista.

Para ser digno desse nome, [o PNI] tem de ir muito além das aéreas que o governo se encarregou de delimitar” e abarcar as áreas da Saúde, Educação, serviços prisionais, forças de segurança, aparelho produtivo do Estado e soberania, enumerou Bruno Dias

O Bloco de Esquerda apostou na ironia. “Deve ser certamente uma gralha do PS”, que, ao convocar o debate desta quarta-feira, falou numa discussão sobre o “Plano Nacional de Investimento” em vez de alargar o debate ao próprio Portugal 2030, defendeu Heitor Sousa. Na bancada do Governo, Pedro Marques encolheu os ombros, como que reconhecendo o ponto ao deputado bloquista.

“Isto causa-nos uma grande perplexidade porque, no próprio site do Portugal 2030, um dos grandes títulos diz respeito às políticas de coesão social e territorial do país”, e isso exige “políticas públicas para acudir as carências sociais” a que o país terá de responder no final da próxima década.