4h15 da manhã. É aquela hora em que acordamos espontaneamente, olhamos para o relógio e percebemos que ainda falta um par de horas para o despertador tocar. Para Pedro Nascimento, motorista de táxi na zona de Sintra, esta é normalmente a hora em que olha para o relógio e pensa que ainda falta um par de horas para o final do turno. Mas esta quarta-feira é um dia diferente. Esta quarta-feira, dia do regresso dos deputados à atividade parlamentar depois das férias, é dia de protesto dos taxistas. E às 4h15, Pedro Nascimento já está a caminho do centro de Lisboa para se juntar aos colegas de profissão.
Acompanhamo-lo na viagem. No banco de trás, outro taxista que aproveita a boleia. O tema só podia ser um e Pedro Nascimento toma o leme da conversa, descontente com a forma como a comunicação social tem tratado o desagrado dos taxistas em relação à chamada “lei Uber”. “Ontem diziam que os motoristas de táxi estavam contra a legalização. Que é uma coisa ridícula! Ninguém está contra a legalização, estamos contra a maneira como eles estão a fazer a legalização. São coisas muito diferentes. Mas isto vai-se enfiando na cabeça das pessoas desta maneira e então parece que os malucos estão aqui contra a legalização”, desabafa. Compreensivelmente apelidada de “lei Uber”, a regulamentação dos transportes em veículos descaracterizados (os chamados TVDE), foi aprovada e promulgada pelo Presidente da República em julho – depois de um primeiro veto que motivou alterações por parte do Parlamento. PS, PSD e PAN votaram a favor; BE, PCP e PEV votaram contra; o CDS-PP absteve-se.
A lei entra em vigor a 1 de novembro e os taxistas procuravam esta quarta-feira a suspensão do diploma e o envio para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva, mas segundo o constitucionalista ouvido pelo Observador, Paulo Otero, o processo não será fácil e a decisão pode “demorar anos” a sair.
Taxistas querem “Lei Uber” no Constitucional, mas decisão “pode demorar anos”
“Se hoje há alguma legalização, ou se há um projeto que o Governo fez à maneira dele, foi porque os motoristas de táxi se levantaram. Senão ainda hoje as aplicações funcionavam sem nada. É preciso uma regulamentação que proteja o cliente. É um bocadinho estranho o que está a ser feito”, explica Pedro, que acha que o assunto está a ser gerido de forma invertida: “Quando vejo estas coisas faz-me lembrar o meu pai que quando eu me esticava dizia ‘estás a calçar as meias e depois vais cortar as unhas'”.
O percurso é feito pelo IC19 quase deserto – coisa rara. A primeira paragem é junto ao Hospital Amadora-Sintra, ponto de encontro dos taxistas de Sintra e da Amadora e ainda o local de onde parte a maioria do grupo responsável pela organização da paralisação, que tem cerca de 50 pessoas. Cumprimentam-se todos, uns de forma mais efusiva, outros de maneira mais tímida, mas há sempre um “bom dia” engatado em cada passou bem. “Cá estamos na luta”, repetem, “pode ser que os alemães filmem e se veja lá fora” (é dia de jogo do Benfica na Liga dos Campeões e há milhares de adeptos do Bayern Munique na cidade). Não é a primeira vez que se encontram para este tipo de protestos ou paralisações mas agora é diferente: não há marcha lenta, apenas carros parados. “Para não prejudicar tanto as pessoas, para não lhes prejudicar tanto a vida como foi da outra vez. Porque aquilo ao fim ao cabo depois serviu um bocadinho também contra nós, as pessoas zangaram-se todas connosco. Então decidimos estar com autorização, não há cruzamentos cortados, há linhas abertas de emergência para passar, decidimos assim para ver se não arranjamos conflitos com ninguém. Aquela há dois anos podia ter corrido muito bem num sentido e não correu noutro”, explica Pedro Nascimento, que faz parte do grupo restrito da organização.
Para o motorista de táxi, a questão da “lei Uber” prende-se com um problema de desequilíbrio na balança. O setor do táxi não quer simplesmente que a Uber, a Taxify, a Cabify e a mais recente Chaffeur Privé desapareçam; quer que tenham as mesmas obrigações e responsabilidades atribuídas ao taxistas. Até porque “a lei ajuda muito as TVDE”. Ou, pelo menos, os funcionários. “Ao fim ao cabo, estamos a lutar para que eles também tenham, quem trabalha com eles, melhores condições. Neste momento eles estão a ser completamente explorados. A Uber está-se a ralar para eles, não quer saber deles para nada. A Uber quer saber é dos 25% que vai receber de cada serviço, o resto é ponta”, atira Pedro Nascimento. O taxista dá exemplos de clientes que se queixaram da falta de um mecanismo para poder reclamar de um mau serviço prestado por uma das plataformas de transporte em veículos descaracterizados e sentencia a conversa: “Não podem reclamar porque não há, não existe, não há maneira”.
Taxistas “insatisfeitos” dizem que vão manter protesto até serem recebidos em Belém
A paralisação é encabeçada pela ANTRAL e pela Federação Portuguesa do Táxi (FPT), lideradas respetivamente por Florêncio de Almeida e Carlos Ramos. Baseiam o protesto naquilo a que chamam “inconstitucionalidades” na lei – ainda que nunca revelem quais são porque estão “a preparar processos para entrar em tribunal”, explica Florêncio de Almeida. O objetivo do dia era simples: ser recebidos por todos os grupos parlamentares, pedir a suspensão da lei e a fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional.
Um dos cavalos de batalha de Pedro Nascimento, assim como de todos os outros motoristas de táxi, é a implementação de contingentes no caso da Uber, da Cabify, da Taxify e da Chaffeur Privé – ou seja, um limite de carros a funcionar por cidade, coisa que acontece com os táxis e não está prevista na regulamentação das TVDEs. E neste ponto específico o alvo é João Pedro Matos Fernandes, o ministro do Ambiente. “Diz que quer tirar carros de Lisboa. E então faz isto, sem nenhum contingente. Estamos a falar em quatro ou cinco mil carros a mais dentro de Lisboa. Então onde é que está a bota com a perdigota aqui? A mobilidade? Onde é que está? Quer dizer, então estão lá os três mil e tal táxis e mais cinco mil Ubers ou que for… não tem lógica”, ataca o taxista enquanto arranca para sair da zona do hospital. A paragem durou menos de dez minutos e é hora de partir para a Estufa Fria, onde o grupo vai encontrar a outra metade dos elementos da organização.
Passam poucos minutos das 5 da madrugada quando chegamos à Estufa Fria, junto à Avenida da Liberdade em Lisboa. É noite cerrada e está frio mas isso não impede a maioria dos motoristas de táxi de já envergarem a t-shirt preta que vai marcar a paisagem do dia. A mensagem é simples: #somostáxi. A já densa mancha de carros pretos com uma risca verde é quebrada por uma chegada pouco expectável. Duas motas de baixa cilindrada chegam juntas e conduzidas por dois elementos do grupo organizador – vão servir para facilitar a comunicação e o transporte entre a base da paralisação, na Praça dos Restauradores, e o quilómetro de comprimento da Avenida da Liberdade até ao Marquês de Pombal. “Olha os gajos da Uber Eats!”, grita um dos taxistas ali presentes. O comentário gera gargalhadas entre as ideias recorrentes de que alguém se devia ter lembrado de levar uma máquina de café. Afinal, são cinco da manhã e ninguém naquele grupo dormiu mais do que três horas.
Um dos colegas de profissão está atrasado. “Está a lavar a carrinha”, explica um dos taxistas, “sabes que brinquedo novo tem de ser bem tratado”. Todos os táxis ali estacionados são recentes e de marcas e modelos conceituados no setor automóvel. Uma imagem que, se recuarmos cinco ou dez anos, seria impensável. “Já não há carros antigos. Que é outra coisa que não se percebe: está na lei que os carros não podem ter mais de 10 anos, então porque é que a polícia permitia carros antigos? Não sei, não percebo. Está lá na lei. Mas pronto, agora só há carros recentes e bons”, garante Pedro Nascimento. Os 20 minutos de paragem junto à Estufa Fria trazem à conversa a mytaxi, a aplicação que já permite chamar um táxi através do telemóvel, assim como acontece com a Uber. “A mytaxi hoje também não está a ter uma posição a nosso favor!”, atira um dos taxistas. “Ontem estavam a dizer que não era assim que se reivindicava. Mas os espanhóis foi assim que conseguiram! Com os carros parados cinco dias!”, explica aos colegas. A mytaxi, ao contrário do que seria de esperar, não é consensual entre os motoristas de táxi e alguns desconfiam até dos reais interesses da empresa – com receio de que se torne algo parecido com aquilo que criticam na Uber e nas plataformas semelhantes.
“Ninguém dá nada a ninguém. A mytaxi, embora trabalhe só connosco, não sei se amanhã ou depois não quer que estejamos todos lá dentro e sejamos todos deles. Posso estar completamente errado. Mas pronto, tem essa vantagem de só aceitar os táxis e quem está legalizado”, defende Pedro Nascimento enquanto volta a arrancar com a carrinha Jaguar. Terceiro e último destino: Praça dos Restauradores. A fila única de táxis parados já chega a meio da Avenida da Liberdade mas Pedro segue em frente e só pára mesmo em frente ao Palácio Foz, já que é um dos elementos da organização que acabará por ir à Assembleia da República quando os grupos parlamentares aceitarem receber os representantes da paralisação.
Separamo-nos. Pedro veste o colete refletor que hoje não é sinal de acidente ou avaria mas sim um elemento identificador de todos aqueles que fazem parte do grupo restrito da organização. No centro dos Restauradores está já uma tenda com várias caixas com t-shirts negras e bandeiras. O dispositivo policial já se faz sentir em força no topo da avenida, junto ao Marquês de Pombal, e perto da Estação do Rossio, para impedir que qualquer veículo que não um táxi ou um autocarro por ali passe. Ainda não são seis da manhã.
O protesto demora a aquecer. Só duas horas depois de chegarmos aos Restauradores é que é anunciada a primeira grande vitória: a praça está completa dos dois lados, estão táxis a preencher toda a faixa bus do lado descendente e ascendente da Avenida da Liberdade e a Avenida Fontes Pereira de Melo, também cortada ao trânsito, já começou a ser ocupada. As boas notícias trazem pessoas e em menos de meia hora a Praça dos Restauradores está cheia de camisolas negras e coletes refletores. O contingente policial adensa-se e as tarjas começam a ser presas aos postes e às árvores. Às 8h40, é feito um ponto de situação através de um altifalante e começa a tocar uma playlist que não dará tréguas até ao final do dia. Para começar, toca B Fachada – mas esta não parecia ser a escolha certa. “Mas o que é isto? Mete Xutos, pá!”, ouve-se. E as preces são atendidas. Toca Xutos & Pontapés bem no centro de Lisboa e agora tudo parece estar no sítio certo.
As horas passam, o sol intensifica-se, o calor faz-se sentir mas ninguém arreda pé. As conversas, essas, não são sobre o Benfica nem sobre o estado da Nação: o tema do dia de hoje é só um e ninguém se atreve a fugir dele. “Temos de nos manifestar com calma, pá, para a opinião pública saber que somos pessoas serenas”, ouve-se entre Sérgio Godinho e GNR. Pelo meio, relatos de que há um pedido de recolha no aeroporto Humberto Delgado para um passageiro de mobilidade reduzida. A resposta é intransigente. “Daqui ninguém sai, não quero saber, a central que resolva!”, responde um dos taxistas ao pedido feito por telemóvel. Quando desliga, reconhece: “Isto devia ter sido pensado de maneira melhor”.
Pouco tempo depois, outra conquista. A voz dos altifalantes anuncia que o PCP e o Bloco de Esquerda acordaram receber os representantes da ANTRAL e da FPT na Assembleia da República e que os carros parados dos Restauradores à Avenida da República já são mil. Os pontos de situação repetem-se de meia em meia hora e vão surgindo mais partidos disponíveis para falar com os manifestantes: PEV, PS, CDS-PP e só mais tarde PSD.
O calor leva grande parte dos taxistas para debaixo da sombra das árvores da Avenida da Liberdade. Carlos Ramos e Florêncio de Almeida começam a organizar o grupo de 12 carros que vai deslocar-se até à Assembleia da República e discutem com a polícia a escolta que será feita aos veículos. “Senhor Florêncio, vou ali comer um franguinho assado mas guardo para si!”, garante um motorista de táxi, antes de desejar força ao presidente da ANTRAL.
Carros a postos, duas motas da polícia à frente do grupo e outras duas atrás, motores a trabalhar e lá vão eles. É Pedro Nascimento quem conduz Florêncio de Almeida até à Assembleia da República. Para trás ficam os Restauradores, o José Cid que se ouve agora nas colunas e o franguinho assado que já serve de almoço nas bagageiras abertas dos táxis parados avenida acima.
