A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, confirmou esta quinta-feira ao Observador que a candidatura da viagem de Fernão de Magalhães a património da humanidade da UNESCO será feita de forma conjunta, por Portugal e Espanha. “É uma viagem que foi liderada por um navegador português mas que foi concluída por um navegador espanhol, por isso faz todo o sentido que, em vez de estarmos a dividir esforços, nos possamos unir“, disse a governante ao Observador no final da apresentação do programa de comemorações dos 500 anos da viagem de circum-navegação liderada pelo navegador português. “A [candidatura] à UNESCO é uma das situações em que temos mais força se o fizermos em conjunto”.

Antes, em declarações aos jornalistas, a ministra explicou que o programa, na sua vertente internacional, também é preparado em conjunto com Espanha. “Temos o nosso programa, que é um programa interdisciplinar, de todas as áreas governativas, e também a sociedade civil através dos centros de investigação, das universidades, mas também dos municípios, das freguesias”, salientou Ana Paula Vitorino, acrescentado que, “em termos internacionais, é uma comemoração de uma viagem, que é a de Magalhães-Elcano”. “Isso envolve todos os países e todas as cidades que foram tocadas por essa viagem, portanto é um projeto global, naturalmente em Portugal, com Espanha, mas também com todas as cidades magalhânicas que temos pelo mundo.”

O autarca de Sabrosa, José Manuel Marques, que preside à estrutura criada para o desenvolvimento da programação e que apresentou a mesma em traços gerais, também garantiu que a candidatura à UNESCO será feita em parceria com a vizinha Espanha — “como é do conhecimento público”, afirmou. O reconhecimento da rota de Magalhães como património da humanidade é uma das muitas iniciativas que preenchem o programa de comemoração, apresentado ao final da tarde desta quinta-feira no auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés, perante uma plateia cheia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que também participou no evento, revelou que, no final deste primeiro trimestre, haverá uma apresentação pública em Espanha de um “programa de atividades conjuntas”. De acordo com o governante, Portugal está também a trabalhar de perto com outros países que fazem parte da “rede” que se criou através da viagem de Magalhães.

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No sábado, o jornal espanhol ABC noticiou que o Ministério da Cultura espanhol ia pedir ao seu embaixador na UNESCO que elaborasse um pedido de informação sobre o processo de candidatura iniciado por Portugal há dois anos junto do organismo das Nações Unidas. Em causa estaria a alegada exclusão dos espanhóis do projeto apresentado à UNESCO, que incluía quase ou nenhumas referências ao papel fundamental de Espanha na realização da circum-navegação.

De facto, a proposta portuguesa, disponível online, refere Espanha aparece apenas como sendo um dos lugares por onde Magalhães passou durante a sua travessia, ainda que a descrição da candidatura submetida pela delegação portuguesa na agência das Nações Unidas fale num “momento histórico partilhado” pelos dois países. O nome de Juan Sebastián Elcano, o basco que completou a viagem iniciada por Fernão de Magalhães em 1510, também não aparece.

A viagem à volta do globo de Fernão Magalhães foi financiada por Espanha porque o rei de Portugal, D. Manuel I, recusou a proposta apresentada pelo navegador português. Foi Carlos V que possibilitou o projeto. Entre a tripulação de várias nacionalidades reunida por Magalhães contava-se o basco Juan Sebastián Elcano, que acabou por ter um papel fundamental na história da primeira circum-navegação. Foi ele que comandou, depois da morte de Magalhães nas Filipinas, em 1521, o único navio de uma frota inicial de cinco que regressou a Sanlúcar de Barrameda. Elcano chegou ao porto da província de Cádiz em 1522, três anos depois de ter partido.

Uma “grande iniciativa” que vai ligar o passado ao presente

Embora as comemorações do quinto centenário da viagem de circum-navegação arraquem este ano, estas vão estender-se até 2020, data em se assinalam os 500 anos da chegada da expedição a Cádiz, explicou José Manuel Marques. Por essa razão, a apresentação desta quinta-feira foi apenas “a primeira de muitas que vão dar a conhecer as iniciativas” levadas a cabo para assinalar a data. Até ao momento, a programação, ainda em construção, inclui “mais de uma centena de ações de diferentes áreas”, que a organização espera que se venham a multiplicar. Para isso, o presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, de onde Magalhães era originário, e o ministro dos Negócios Estrangeiros apelaram à participação de todos.

A programação completa vai estar disponível, em breve e em constante atualização, no site das comemorações do V Centenário da Circum-Navegação Comandada por Fernão de Magalhães. Das iniciativas que irão ser levadas a cabo, e que José Manuel Marques não pôde referir na totalidade devido ao seu número elevado, destacou, entre outras, a criação de um centro interpretativo sobre a viagem e a organização de uma exposição internacional e itinerante em colaboração com Espanha. O Ministério da Ciência lançou já um concurso de investigação no âmbito do aniversário. A ideia de tudo isto é não só festejar a importância histórica de Magalhães e da sua viagem, mas também refletir sobre “a atualidade e o futuro”.

(ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)

Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Vitorino salientou a “grande iniciativa”que “vai procurar trazer para os dias de hoje aquilo que foram os acontecimentos que marcaram o mundo — o início da globalização, o início da inovação tecnológica que permitiu aumentar o conhecimento e também o início da nossa forma de estar, que é fazer parcerias, sejam elas locais, com Espanha ou a nível global”. Na base do programa de comemorações está, segundo Ana Paula Vitorino, o “princípio de unirmos as mãos em matérias globais”, como a economia ou o ambiente.

Relativamente ao extenso programa apresentado apenas de forma global, a ministra do Mar destacou “a preparação das futuras gerações”, que passa por projetos com escolas, com as Universidades Magalhânicas, um grupo de instituições de ensino superior localizadas em locais por onde o navegador português passou, mas também com parcerias firmadas entre cidades. O objetivo é “trazer o espírito de Magalhães para dentro de todas as áreas da nossa economia, e isto faz-se também através de vários projetos, nomeadamente através de redes que estão a trabalhar em conjunto”, afirmou Ana Paula Vitorino.

Augusto Santos Silva referiu que, até 2020, serão comemoradas “três coisas”: “A figura de Fernão de Magalhães”, que mostrou que era possível sair de um ponto e regressar ao mesmo local através do mar, iniciando, de certo modo, aquilo “a que se chamou a primeira grande vaga de globalização”; “a exploração de que resultou a primeira viagem de circum-navegação”; e as “redes” que se criaram graças a esta iniciativa.

Programa de comemorações começou a ser preparado em 2017

O programa de comemorações do V Centenário da Circum-Navegação Comandada por Fernão de Magalhães foi aprovado no ano passado em Conselho de Ministros, depois de ter sido elaborado pela Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da circum-navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022). O programa foi apresentado numa primeira fase ao membro do governo responsável pela área do mar.

A Estrutura de Missão foi uma “estrutura temporária de projeto” criada de propósito para a ocasião, que teve a sua existência decretada em janeiro de 2017, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017, de 26 de janeiro. Foi nesse documento que ficou igualmente estipulado que seria presidida por José Manuel Marques, autarca de Sabrosa e vice-presidente da Rede Mundial de Cidades Magalhânicas, que congrega localidades por onde a expedição do navegador português passou. Para a elaboração do programa e “acompanhamento e monitorização da implementação” do mesmo, foi criado um grupo de trabalho composto por dez elementos, designados por dez ministérios, incluindo o da Cultura. Foram ainda consultadas entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, e membros da comunidade académica.

Entre os principais objetivos do programa de comemorações conta-se a promoção da investigação, estudo, partilha e disseminação do conhecimento sobre Fernão de Magalhães e a sua viagem “nas suas diferentes dimensões”, a valorização, “à escala global”, da “contemporaneidade da identidade nacional”, a promoção do território português e potenciação da cooperação e “intercâmbio educativo, cultural, científico, espiritual, económico e diplomático entre as cidades e países integrados na Rede Mundial de Cidades Magalhânicas”. Foi assim que ficou registado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018, que aponta a futura candidatura da rota de Magalhães a património mundial da UNESCO como uma das iniciativas que tem por fim o reconhecimento internacional.

Além da candidatura a património cultural da humanidade, o programa de comemorações dos 500 anos da circum-navegação de Fernão Magalhães prevê exploração de uma eventual candidatura ao registo da memória do mundo da UNESCO. De acordo com a Resolução de maio do ano passado, “o principal objetivo do projeto é assegurar a preservação de documentos excecionais e de relevo mundial associados à viagem de circum-navegação, através do seu registo na lista do património documental da Humanidade”.