O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Sebastião Póvoas, afirmou esta terça-feira que o regulador não detetou “razões de natureza política” no processo de mudanças da direção de informação da RTP.

Sebastião Póvoas falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito da audição do Conselho Regulador da ERC, na sequência do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, acerca de todo o processo de aprovação da nova direção de informação da RTP.

Em resposta a uma questão do PS sobre a alegada instabilidade na RTP, tendo em conta as mudanças registadas na direção de informação da televisão, Sebastião Póvoas afirmou:”Não detetámos que essa dita instabilidade com as mudanças tivesse a montante qualquer influência” externa, pois “estavam em causa modelos”.

Nas audições com os membros da direção de informação cessantes, “nenhum deles acenou sequer com pressões de natureza política, eram questões de opções editoriais”, acrescentou. “Não detetámos, nem eu nem os meus colegas, que tivesse existido razões de natureza política”, reiterou.

Sebastião Póvoas sublinhou ainda que a “dita instabilidade da RTP”, que é associada a várias direções de informação, foi um ponto que foi discutido entre os membros da ERC. “Não detetámos que a RTP estivesse a ser contaminada”, referiu.

Por sua vez, o PSD questionou se tinha havido “alguma trapalhada” do Conselho de Administração da RTP no âmbito do processo da nova direção de informação.

Penso que o Conselho de Administração por muitas críticas que possamos fazer (…)” fez um “esforço, se correu bem ou mal, isso teria de ser visto em sede de julgamento”, rematou.

Sobre a relação da ERC com o CGI, órgão que supervisiona a administração da RTP, Sebastião Póvoas afirmou que o regulador “nunca teve qualquer contacto com o Conselho Geral Independente”. Acrescentou ainda que se quisesse saber quem são os membros teria de “ir à Internet”.

Em 27 de janeiro, a ERC anunciou “parecer favorável à nova direção de informação [da televisão] da RTP”, 20 dias depois de a equipa liderada por António José Teixeira ter sido indigitada.

Em 7 de janeiro, a RTP indigitou António José Teixeira para diretor de informação da RTP, 15 dias depois de a ERC ter chumbado a proposta de José Fragoso, que acumularia esta direção com a de programas.

Em 19 de dezembro, a RTP tinha proposto a acumulação da direção de informação e de programas da RTP1 e RTP Internacional, na mesma pessoa, ou seja, José Fragoso, que é diretor de programas, mas em 23 de dezembro o regulador dos media deu parecer negativo.

António José Teixeira, que transita da equipa anterior, substitui assim Maria Flor Pedroso no cargo, depois de a jornalista ter colocado o lugar à disposição na sequência do conflito que opôs a diretora e a equipa do “Sexta às 9”, liderada por Sandra Felgueiras.