O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, considera que a suspensão de Donald Trump de plataformas como o Facebook ou Twitter foi o “11 de Setembro nas redes sociais”, garantindo que isso “nunca aconteceria” na União Europeia.

No dia 8 de janeiro, duas das maiores plataformas digitais baniram um utilizador com 88 milhões de utilizadores, numa ação sem precedentes. E para mim foi um forte sinal, uma chamada de atenção, e foi também chocante”, admite Thierry Breton em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus, em Bruxelas.

Falando nesta entrevista concedida no dia anterior à tomada de posse no novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre os incidentes do início do mês no Capitólio — que foram organizados pelas redes sociais e motivaram a suspensão do Presidente cessante, Donald Trump, do Facebook e Twitter — o comissário europeu classifica esta ação como “um momento como o 11 de Setembro para as redes sociais”.

Isto porque, “até ao dia 8 de janeiro, as plataformas nunca tinham reconhecido e dito publicamente, ao mundo, que têm uma importante responsabilidade no que acontece nas suas plataformas e, ao fazerem-no, todo o mundo que estava a assistir ao que se passava ficou a saber […] que estas plataformas têm uma corresponsabilidade editorial”, acrescenta Thierry Breton.

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“Se suspenderam um utilizador foi porque verificaram que aconteceu algo que teve grandes consequências fora do espaço digital”, insiste o responsável.

Numa altura em que a União Europeia (UE) prepara regras mais apertadas para o digital, Thierry Breton defende que “isto nunca poderia ter acontecido” no espaço comunitário após a adoção dessas novas leis dos Serviços Digitais e dos Mercados Digitais, propostas em meados de dezembro passado pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

Primeiro, porque iremos garantir que todas as plataformas — e estamos a falar de todas, embora as de maior dimensão sejam dos Estados Unidos — têm obrigações e responsabilidades e que agem rapidamente para fazer cumprir leis como as de combate ao terrorismo, ao discurso de ódio, às notícias falsas [fake news] e à desinformação e aos produtos contrafeitos”, elenca o responsável nesta entrevista coletiva.

Thierry Breton aponta que as novas leis comunitárias preveem, desde logo, que “tudo o que é proibido offline seja proibido online”, isto mediado pelas instituições democráticas.

“Se [a plataforma] reconhece que é preciso controlar o que está a acontecer na sua plataforma, terá de implicitamente reconhecer que já o poderia ter feito antes. São empresas privadas que têm o poder de desligar o altifalante de um Presidente, o que deveria ter sido antes feito com recurso a leis e de forma controlada pelo parlamento [Câmara dos Representantes] e pela democracia”, critica o comissário europeu, defendendo que as novas leis da UE servirão para “corrigir” este tipo de situações.

No dia 6 de janeiro, apoiantes de Donald Trump entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, enquanto os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro passado.

Estas violentas manifestações, que causaram pelo menos cinco mortos, foram incentivadas por Donald Trump e organizadas maioritariamente através das redes sociais, o que levou plataformas como Facebook e Twitter a suspender temporariamente o Presidente norte-americano cessante.

Nesta entrevista à Lusa e outros media, Thierry Breton adianta que tais motins foram “algo inaceitável na democracia norte-americana”.