Os ministros de Turismo da Europa debateram esta segunda-feira a necessidade de ajustar e estender instrumentos financeiros para o setor, tendo em conta necessidades de curto e médio prazo, disse a secretária de Estado do Turismo.
Em declarações à Lusa, Rita Marques, que esteve no encontro, por videoconferência, falou da “necessidade de solicitar à comissão que possa ajustar e estender os instrumentos financeiros que se encontram neste momento disponíveis e foram colocados à disposição dos Estados-membros para que as empresas de turismo encontrem nesses instrumentos uma resposta cabal às suas necessidades específicas”.
A governante referiu depois que “o que os Estados-membros reclamam é que estes instrumentos financeiros possam ser ajustados e estendidos temporalmente, em alguns casos, de modo a responder às necessidades específicas das empresas do setor do turismo que se veem a braços com restrições grandes a nível de liquidez e que podem traduzir-se a curto ou médio prazo em problemas de solvência se não for possível nós todos, Estados-membros, acudirmos da forma que se impõe”.
Comissão Europeia vai propor criação de passaporte digital de vacinação
Os ministros debateram ainda “a necessidade de harmonizar as regras de viagem, estabilizando aqui os protocolos a nível dos testes, sejam eles rápidos ou não e a nível da declaração que deve acompanhar qualquer viajante de modo a garantir que ou está vacinado ou que se encontra imune ou tem um resultado de teste negativo”, salientou.
A Comissão Europeia já anunciou que vai apresentar este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de Covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação dos cidadãos.
A informação foi esta segunda-feira avançada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que através da rede social Twitter anunciou que a Comissão Europeia vai “apresentar este mês uma proposta legislativa para um livre-trânsito digital“.
We'll present this month a legislative proposal for a Digital Green Pass. The aim is to provide:
•Proof that a person has been vaccinated
•Results of tests for those who couldn’t get a vaccine yet
•Info on COVID19 recoveryIt will respect data protection, security & privacy
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 1, 2021
O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da Covid-19″, precisou a responsável, dando assim seguimento à intenção que tem vindo a ser abordada há várias semanas na União Europeia.
Ursula von der Leyen garantiu, ainda, que este certificado digital “respeitará a proteção dos dados, segurança e privacidade“.
Os ministros do Turismo debateram ainda uma “terceira e última conclusão, que resultou num consenso alargadíssimo, que é a necessidade de sublinhar o contributo que o turismo pode aportar à agenda verde e digital”, adiantou Rita Marques.
A reunião decorreu esta segunda-feira, por videoconferência, num encontro extraordinário promovido pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.