Foi uma das áreas onde a pandemia da Covid-19, em vários países, mais impacto teve. Devido às condições físicas das instalações e à própria condição de saúde dos utentes, milhares de pessoas morreram na sequência de surtos em lares de idosos. Uma realidade que veio colocar ainda mais em evidência a realidade dos lares ilegais. Só em 2020 e nos quatro primeiros meses deste ano foram identificados 917 lares sem condições ou licenciamento, são mais 129 do que os que estavam sinalizados no final do ano passado.

O Livro Branco da Pandemia. Porque é que morreram tantos utentes de lares de idosos?

Depois de serem identificados, segundo a Segurança Social foram fechados 131 lares ilegais, 41 destes com “caráter de urgência”, foram 33 os que tiveram ordem para encerrar já este ano. Ao Público, João Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI) explica que os números da Segurança Social não se traduzem efetivamente no encerramento das infraestruturas: “Quando a Segurança Social diz que encerrou 100 lares, não encerrou de facto, porque a maioria são ordens não cumpridas”.

A Segurança Social realizou 1.815 ações de fiscalização desde o início de 2020, até abril deste ano, que resultaram na ordem de encerramento dos 131 lares em situação irregular. Ainda assim, explica João Ferreira de Almeida, quando são notificadas para encerrar as instalações, os responsáveis suspendem a atividade durante um tempo, encerram e voltam a abrir algum tempo depois outra morada ou dão entrada de uma providência cautelar ou recurso para um tribunal superior.