Os operadores de explorações de suínos estão obrigados a declarar os animais no mês de agosto, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária”, refere uma nota publicada no portal.
Segundo a DGAV, a declaração das existências de suínos é considerada uma medida sanitária imprescindível ao combate à doença de Aujeszky e o seu incumprimento implica penalizações, tais como não permitir a emissão diretamente pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida através do iDigital, até que a situação esteja regularizada.
A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo operador no portal do IFAP, em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP.
De acordo com as normas da DGAV, “as declarações de existências de suínos, efetuadas fora de prazo, devem-se reportar ao dia 1 do mês do período obrigatório anterior”, apontando como exemplo que uma declaração submetida a 2 de novembro deverá ser reportada ao dia 1 de agosto daquele ano.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro -, informando o número e categoria de animais que possuem.
A doença de Aujeszky pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.
Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
