Os governos de Portugal e de Espanha vão estar unidos em defesa da constituição na União Europeia de um instrumento permanente de estabilização macroeconómica contra crises e querem a rápida concretização do acordo com o Mercosul.

Estes dois princípios constam da declaração final da 34ª Cimeira Luso Espanhola, em Lanzarote, e estão alinhados com as posições que têm sido defendidas pelo primeiro-ministro português, António Costa, em matéria de política europeia.

Com a Espanha a assumir a presidência rotativa do Conselho Europeu a partir de julho, os executivos de Lisboa e de Madrid sustentam que a União Europeia “beneficiaria com o estabelecimento de um instrumento permanente de estabilização macroeconómica para responder adequadamente às crises”.

Um instrumento que se inspira “na experiência do SURE, que teve muito êxito, ajudando os Estados-Membros a absorver o choque económico causado pela pandemia da Covid-19”, refere-se no documento.

Os governos liderados pelos socialistas António Costa em Portugal e por Pedro Sánchez Espanha dizem estar “determinados a contribuir para o reforço da autonomia estratégica da UE e para assegurar que a indústria europeia se mantém competitiva no contexto internacional, mas deixam depois várias advertências, rejeitando perspetivas mais protecionistas.

O reforço da autonomia estratégica da União Europeia, segundo Lisboa e Madrid, deve construir-se “no quadro de uma economia aberta, sem se fechar ao mundo”.

Portugal e Espanha com a relação próxima e a visão global que os caracterizam, têm capacidade de aportar valor nestes domínios no período de transição que atravessamos. Ambos os governos reafirmam o seu compromisso com um sistema comercial multilateral aberto, livre, inclusivo, não discriminatório, transparente e baseado em regras, centrado na Organização Mundial do Comércio (OMC)”, salienta-se.

O texto final da cimeira refere uma das prioridades do executivo português em matéria de relações externas na União Europeia, sobretudo tendo em vista a presidência espanhola no segundo semestre do ano.

Ambos os governos reafirmam o seu compromisso de aprofundar as relações entre a União Europeia e a América Latina e Caraíbas, regiões que partilham os mesmos valores e interesses, e de trabalhar para que a Cimeira de Chefes de Estado e de governo UECELAC, que se realizará durante a Presidência espanhola da UE nos dias 17 e 18 de julho, permita o desenvolvimento de um relacionamento mais estruturado. De igual modo, reafirmam a sua vontade de continuar a promover a modernização do Acordo Global União Europeia/México e do Acordo de Associação União Europeia/Chile, bem como de avançar decididamente para a pronta assinatura e ratificação do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul”, especifica-se na declaração final desta cimeira de Lanzarote.