A escritora britânica J. K. Rowling, autora da famosa saga Harry Potter, desafiou a polícia a prendê-la, numa publicação no X onde se assumia contra a nova lei sobre crime de ódio e ordem pública na Escócia. Implementada esta segunda-feira, 1 de abril, a nova medida visa combater os danos causados por ódio e preconceito e cria um novo crime de “incitamento ao ódio” relacionado com a idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgénero ou ser intersexo. Segundo a BBC, a pena máxima é de sete anos de prisão.

Na publicação, J. K. Rowling menciona várias mulheres transgénero, deixando várias criticas e afirmando que a nova legislação, para além de não estender a sua proteção às mulheres cisgénero, vem condicionar a liberdade de expressão.

“A Lei de Crimes de Ódio da Escócia entra em vigor hoje. As mulheres não ganham proteções adicionais, é claro, mas a conhecida ativista trans Beth Douglas, queridinha dos políticos escoceses proeminentes, enquadra-se numa categoria protegida”, escreveu a autora britânica, referindo-se à ativista escocesa acusada de utilizar linguagem depreciativa nas redes sociais, de apoiar protestos controversos contra as mulheres, de inflamar o debate ao chamar “fascistas” às feministas e de publicar fotografias no X, onde aparece a segurar armas, numa ameaça a pessoas cisgénero.

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“Os legisladores escoceses parecem ter atribuído mais valor aos sentimentos dos homens que realizam a sua ideia de feminilidade, ainda que de forma misógina ou oportunista, do que aos direitos e liberdades das mulheres e raparigas reais”, continuou, acrescentando que a “nova lei está aberta a abusos por parte de ativistas que desejam silenciar aqueles que falam abertamente sobre os perigos de eliminar os espaços do mesmo sexo para mulheres e raparigas, o absurdo feito dos dados criminais se as agressões violentas e sexuais cometidas por homens forem registadas como crimes femininos, a injustiça grotesca de permitir que os homens compitam em desportos femininos, a injustiça dos empregos das mulheres, as honras e oportunidades a serem levadas por homens trans-identificados, e a realidade e imutabilidade do sexo biológico.”

“Estou atualmente fora do país, mas se o que escrevi aqui for considerado uma ofensa nos termos da nova lei, espero ser presa quando regressar ao local de nascimento do Iluminismo escocês”, desafiou.

Na publicação, J. K. Rowling menciona ainda o caso de Isla Bryson, que agrediu sexualmente duas mulheres em Clydebank e Glasgow, em 2016 e 2019, respetivamente, quando ainda se identificava como Adam Graham. Bryson mudou de género enquanto aguardava o julgamento e foi condenada a oito anos numa prisão exclusivamente feminina e depois transferida para um estabelecimento prisional masculino. “A adorável moça escocesa e violadora condenada, Isla Bryson, encontrou o seu verdadeiro eu feminino autêntico pouco antes de ser condenada. Misgendering é ódio, então respeitem os pronomes de Isla, por favor”, escreveu.

Segundo a BBC, as autoridades escocesas afirmam que esperam que nos próximos dias surjam mais queixas sobre publicações contra a nova lei nas redes sociais. No entanto, o governo insiste que a medida oferece proteção contra o ódio e o preconceito sem condicionar a liberdade de expressão: “Estou muito orgulhoso da lei sobre os crimes de ódio”, afirmou o primeiro-ministro Humza Yousaf, citado na Sky News, acrescentando que esta “protegerá as pessoas do ódio e, ao mesmo tempo, protegerá as pessoas em termos de liberdade de expressão”.

“Ninguém na nossa sociedade deve viver com medo e estamos empenhados em construir comunidades mais seguras, livres de ódio e preconceitos”, acrescentou Siobhian Brown, ministra das Vítimas e Segurança Comunitária.

“Sabemos que o impacto nas pessoas que são vítimas de ataques físicos, verbais ou online pode ser traumático e mudar as suas vidas. Esta legislação é um elemento essencial da nossa abordagem mais alargada para combater esses danos”, continuou.

“As proteções para a liberdade de expressão estão incorporadas na legislação aprovada pelo Parlamento e estas novas infrações têm um limiar de criminalidade mais elevado do que a infração de longa data de incitamento ao ódio racial, que está em vigor desde 1986”, acrescentou.