O candidato da Iniciativa Liberal às europeias espera que a comissão de inquérito ao caso das gémeas seja esclarecedora e mostre que mesmo as mais altas instâncias são sujeitas a escrutínio, referindo-se ao Presidente da República.
“Só posso dizer que espero que seja esclarecedora e há possibilidade que seja”, considerou João Cotrim de Figueiredo no final de uma visita ao Andebol Club de Lamego, no distrito de Viseu, ao nono dia de campanha oficial às europeias que se realizam a 9 de junho.
Questionado especificamente sobre o depoimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro da lista da IL afirmou que é positivo que se perceba em Portugal que mesmo casos que envolvem as mais altas instâncias são sujeitas a escrutínio parlamentar, escrutino esse que não é judicial.
Já sobre a possibilidade desse depoimento ser feito por escrito, Cotrim de Figueiredo vincou que já vários titulares de altos cargos públicos foram presentes a comissões parlamentares de inquérito e optaram por responder por escrito.
“É, do ponto de vista da respeitabilidade do cargo, uma solução que me parece aceitável sempre e quando as respostas por escrito sejam cabais”, frisou.
Segundo o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, Marcelo Rebelo de Sousa poderá depor por escrito.
Além disso, o cabeça de lista da IL às europeias referiu que a matéria em causa “não é tecnicamente tão complexa como foi noutros casos” porque trata-se de saber quem sabia o quê e quem pediu o quê a quem.
A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou esta terça-feira o início das audições para 17 de junho com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.
Lacerda Sales era para ser ouvido na próxima quinta-feira, mas pediu para a adiar, alegando motivos profissionais para não estar presente.
Em relação às audições, que deverão acontecer pelo menos duas vezes por semana, a comissão aprovou os pedidos de depoimento do Presidente da República e do seu filho Nuno Rebelo de Sousa, além do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
