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Os políticos portugueses têm reiterado que não é preciso entrar em “alarmismos“, com a ministra da saúde a ser o rosto da comunicação do executivo para o exterior. A ministra cometeu um lapso — aconselhando um isolamento a quem vinha do norte de Itália que não é, para já, uma medida necessária — mas retificou-o no mesmo dia. Já António Costa, pragmático, diz “mais tarde ou mais cedo” vai haver casos de coronavírus em Portugal, mas garante que o país está preparado para os receber. A oposição exige saber mais: o PSD pediu a audiência urgente da Direção Geral de Saúde, enquanto o CDS quer ouvir a ministra com urgência no Parlamento.
Na sombra, o ministério dos Negócios Estrangeiros de Augusto Santos Silva, mantém contactos diplomáticos com os países com zonas de risco onde se encontram portugueses. Muito do trabalho diplomático e de combate à doença está a ser feito no plano europeu. O repatriamento de Wuhan foi dos exemplos em que o mecanismo europeu foi ativado pelos Estados-membros. É assim que os políticos estão a tratar do assunto.
Como os políticos portugueses estão a lidar com o vírus?
O Governo diz que está preparado para responder a uma eventual entrada do vírus no país. O primeiro-ministro considera uma inevitabilidade haver infetados no país e já disse que todos têm de “estar cientes de que, com o grau de expansão que o vírus tem tido, mais tarde ou mais cedo algum caso positivo vai verificar-se” em Portugal. António Costa apela à prevenção, mas pede que o processo ocorra “sem dramatização, nem pânico“.
Já o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, num conselho reiterado pelo primeiro-ministro, disse ser “recomendável evitar-se viagens de finalistas na Páscoa para países onde há casos conhecidos de infeção ou para fora de Portugal”.
A ministra da Saúde, Marta Temido, deu conselhos práticos como a “lavagem das mãos, distanciamento social, cuidado com pessoas que vêm de locais onde tem havido transmissão com a comunidade, estamos a falar agora mais recentemente do norte de Itália”. A ministra chegou a dizer que “quem provenha destas regiões onde há transmissão do vírus deve ter cuidados especiais, designadamente mantendo-se isolado e contactando, em caso de sintomas, ou de dúvidas, as linhas telefónicas de contacto”. Mas já esta quinta-feira o gabinete de Marta Temido veio esclarecer, em declarações à TSF, que os cidadãos que regressam de Itália não têm, afinal, de ficar em isolamento e que isso foi um “lapso“.
Quem não parece satisfeito com os esclarecimentos é o CDS que fez um “pedido de audição urgente” à ministra para que Marta Temido no Parlamento. A deputada Ana Rita Bessa recorda que o ministério da Saúde não respondeu às perguntas enviadas pelos centristas no dia 11 de fevereiro, daí a necessidade de ouvir a governante em sede parlamentar. O CDS quer saber quais as “circunstâncias” em que o plano de “contingência será ativado, quando e qual o espoletador dessa ativação”. Além disso, Ana Rita Bessa exigiu saber se “essas duas mil camas de isolamento têm as condições, designadamente de ventilação assistida para fazer face àquilo que podem ser as necessidades” e também a forma “como os profissionais de saúde estão a ser formados e preparados para fazer face a esta eventual chegada da epidemia em Portugal”.
No final de janeiro, o PSD também tinha pedido para ouvir, logo que possível, a Direção Geral de Saúde no Parlamento. O PCP, através do secretário-geral Jerónimo de Sousa, já pediu esta quinta-feira “serenidade” e “não alarmismo” na resposta das autoridades portuguesas a esta epidemia. O PCP “está atento”, a uma questão que considera que deve “ser tratada com grande sensibilidade”.
A Europa pode fechar as fronteiras?
A resposta é: sim, mas para já não. A suspensão de Schengen e o encerramento de fronteiras foram, para já, descartados, mas é sempre uma hipótese em cima da mesa caso isso facilite o controlo do surto e a propagação do vírus no espaço europeu. O próprio primeiro-ministro António Costa disse esta quinta-feira que a “a União Europeia (UE) está a monitorizar a situação e até agora não se verificam os pressupostos que justificam qualquer encerramento de fronteiras”.
O governante lembrou, no entanto, que “nos termos do tratado de Schengen, uma das situações é a contenção dos riscos de expansão de epidemias.” Costa garantiu ainda que, caso se avance para essa solução, será tudo amplamente divulgado e não mantido em segredo.
Na conferência de imprensa de 25 de fevereiro, a porta-voz da comissão Dana Spinant, já tinha dito que de acordo com as regras de Schengen os países podem ter a iniciativa de introduzir controlo de fronteiras para situações excecionais, sendo possível que os países “introduzam restrições nas fronteiras tendo por base questões de saúde pública, ou no âmbito da segurança interna. O caso do Covid-19 está no campo da saúde pública e políticas públicas, que podem ser invocadas neste caso.” Esta quinta-feira, 27 — a Comissão Europeia tem como política conferências de imprensa diárias — Dana Spinant garantiu que “até ao momento, nenhum Estado-membro sinalizou a intenção de introduzir controlo nas fronteiras internas da União Europeia”.
Em Itália, o antigo vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita, Matteo Salvini, pediu a suspensão de Schengen para fechar as fronteiras do país, uma medida rejeitada pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte.
Como está a ser combatido o vírus a nível europeu?
Bruxelas começou por marcar um encontro na última segunda-feira para planear como conseguiria impedir que o coronavírus chegasse e se espalhasse em África, mas a situação evoluiu de tal forma em Itália que o foco mudou. A prioridade é agora controlar a propagação do vírus no espaço europeu.
O comissário responsável pela Coordenação da Resposta de Emergência, Janez Lenarčič, anunciou 232 milhões de euros para combater o surto. O dinheiro é dividido da seguinte forma: 114 milhões para a Organização Mundial de Saúde combater a doença em todo o mundo, 100 milhões para investigação de tratamentos/cura, 15 milhões para o Instituto Pasteur tentar mitigar a doença em África e mais três milhões para o mecanismo de emergência utilizado para repatriar cidadãos infetados.
Além disso, foi decidido que todas as quartas-feiras os Estados-membros da União Europeia e a Comissão Europeia vão reunir sobre o assunto. Isso mesmo foi avançado explicado na quarta-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
No âmbito do mecanismo europeu de emergência, a União Europeia fez um primeiro repatriamento de cidadãos de Wuhan no final de janeiro. Numa operação conjunta dos Estados-membros, utilizando um Airbus A380 — que partiu do Aeroporto de Beja — a União Europeia repatriou de Wuhan 254 pessoas, de 30 nacionalidades europeias. A maior parte eram franceses, mas viram da China 17 portugueses. Depois disso a União Europeia mostrou-se logo disponível para co-financiar o repatriamento de cidadãos europeus a bordo do Diamond Princess, o cruzeiro atracado no Japão onde foram infetadas mais de 600 pessoas (um deles o português Adriano Maranhão).
Como estão as relações diplomáticas com os países mais castigados pelo surto?
A postura de Portugal tem sido de contacto permanente com as autoridades dos países infetados onde há portugueses. A diplomacia tem sido utilizada, acima de tudo, para desbloquear situações. Logo no final de janeiro — numa altura em que a posição (que entretanto mudou) do governo de Bolsonaro era a de não repatriar brasileiros — a diplomacia portuguesa teve de interceder por duas cidadãs brasileiras que foram transportadas para Portugal no Airbus A380 fretado por Bruxelas. Os contactos aí foram mantidos de forma bilateral com a China, mas também no âmbito da União Europeia.
A prioridade da diplomacia nos últimos dias foi, depois, o primeiro caso de um português infetado. Também aí houve um contacto permanente com as autoridades japonesas que Augusto Santos Silva fez questão de enaltecer publicamente. “Tenho a dizer uma palavra de duplo agradecimento: quer às autoridades japonesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Tóquio, quer à embaixada do Japão em Lisboa, foram muito cooperantes, diria mesmo inexcedíveis no apoio que nos deram”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, aquando da transferência de Adriano Maranhão do navio Diamond Princess, onde exercia as funções de canalizador, para um hospital em Okazaki. O governo acompanha com especial atenção os outros quatro portugueses a bordo do navio, também eles membros da tripulação (que esta quinta-feira foi retirada do cruzeiro). Nenhum dos quatro apresenta sintomas de ter o coronavírus.
Além disso, outro foco da diplomacia neste caso são os portugueses que podem estar mais expostos ao coronavírus, com Santos Silva a falar nos cidadãos lusos que “quiseram ficar em Wuhan ”. Nesse caso, são mantidos contactos permanentes com as autoridades chinesas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também está a acompanhar de perto a situação, tendo falado com a mulher de Adriano Maranhão. O próprio infetado, através de uma entrevista ao Observador, fez um pedido ao chefe de Estado: “Senhor Presidente: não me deixe aqui esquecido num hospital”.
O que podem fazer as autarquias?
As autarquias também podem ter um papel na prevenção e contenção do vírus. A câmara de Lisboa foi a primeira a anunciar que está “devidamente preparada” e que já elaborou um plano de contingência para os serviços municipais relativo ao novo coronavírus. Se houver casos detetados na cidade (no plano da probabilidades, a capital é a autarquia mais exposta do país por receber muitos estrangeiros e pela dimensão do fluxo de turistas que recebe), o plano poderá ser imediatamente ativado.
O veredor da Proteção Civil, Carlos Manuel Castro alertou que a autarquia tem “serviços sensíveis” em que os cuidados terão de ser duplicados, mas insistiu que “já foi feito o trabalho de casa”. Na reunião do executivo, que se realizou esta quinta-feira de manhã, foi ainda aprovada uma moção da vereadora eleita pelo PSD (com confiança retirada pela concelhia), Teresa Leal Coelho, sobre o “plano de contingência municipal para o controlo do coronavírus”.
O primeiro ponto da moção de Leal Coelho foi reprovado e propunha “instar a Direção Geral de Saúde a divulgar o plano de contingência para a cidade de Lisboa, adequado às eventuais ameaças para a população que circula na cidade” e a avaliar a necessidade de controlos no aeroporto de Lisboa e também nos terminais dos navios cruzeiro de pessoas oriundas de locais onde existem focos da infeção Covid-19. Fernando Medina explicou que votou contra porque não faz parte das competências da autarquia dar instruções à DGS.
O presidente da câmara municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, também disse esta quinta-feira que a autarquia está a “analisar, em conjunto com as autoridades de saúde” a evolução da situação “mas sem alarmismos”. Para o autarca como não há “notícia do agravamento das medidas de precaução” também “não há motivos para implementar o plano de contingência”.
