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O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Hugo Carneiro, usa da palavra durante uma conferência de imprensa sobre o "Pacote da Reforma Fiscal e Redução de Impostos" na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de setembro de 2023. RODRIGO ANTUNES/LUSA
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RODRIGO ANTUNES/LUSA

RODRIGO ANTUNES/LUSA

Rio no Congresso? "Cada um dos ex-líderes decidirá que papel deve ter", diz Hugo Carneiro

O vice-presidente da bancada do PSD considera que o "estado anímico do PSD deve ser o de ganhar eleições" e, para gerar unidade, a direção do PSD deve "falar e dialogar" com todos os ex-líderes.

HO deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD entende que “por uma questão de responsabilidade” perante os serviços públicos, há “utilidade” em ter um orçamento aprovado para o próximo ano. Hugo Carneiro antecipa que “não haja dúvidas de que o próximo Governo”, que espera que seja do PSD, “terá que alterar drasticamente este Orçamento”.

No arranque da discussão na especialidade do orçamento, Hugo Carneiro considera que as propostas de alteração do PS mostram que “António Costa já não comanda a vida interna do PS”, que, acredita, tem sido liderada “pelos dois candidatos a secretários-gerais, com Pedro Nuno Santos à cabeça”.

Sobre o papel do PSD, em véspera de congresso nacional, Hugo Carneiro diz que o “estado anímico” do partido deve ser “o de pensar apenas em ganhar” e recusa a existência de um PSD mais moderado ou mais encostado à direita, dizendo que um partido que quer ser poder deve “aspirar a trabalhar em prol de todos os portugueses de forma moderada e responsável, com equilíbrio nas finanças públicas, mas não esquecendo a componente social”.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com Hugo Carneiro:]

Hugo Carneiro, deputado do PSD: “António Costa já não comanda a vida interna do PS”

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O país ganha a ir a eleições já com o Orçamento do Estado aprovado?
A nossa posição sobre esse tema é que veríamos alguma utilidade que o país pudesse transitar o ano com o Orçamento aprovado, ainda que este não seja o nosso Orçamento. E isso porque se há coisa que podemos constatar do passado recente é que, sempre que entramos num momento de crise, e por algum motivo o país não tem um Orçamento aprovado, isso coloca os holofotes das instituições internacionais sobre Portugal de forma mais vigorosa e visível. Tentando evitar esse problema, a transição do ano com o Orçamento aprovado cria algum alívio. Agora que não haja dúvidas de que o próximo Governo — e espero que seja o Governo do PSD — terá que alterar drasticamente este Orçamento, porque este não é um bom documento para os portugueses.

Mas ainda assim é melhor do que ir com duodécimos para o próximo ano?
Num cenário em que durante 2023, e também 2022, a inflação atingiu os níveis que atingiu, ir para um novo ano sem um Orçamento levaria, por exemplo, a que estando a trabalhar em duodécimos não pudéssemos atualizar rubricas de despesa por causa do aumento dos preços. Isso poderia condicionar o funcionamento dos serviços do Estado. Temos que ter alguma responsabilidade e não impedir que os serviços públicos continuem a funcionar em regime de normalidade.

O PS retirou a proposta de aumento do IUC, do Imposto Único de Circulação. Esta é uma medida eleitoralista? Há mais?
Esta é uma das maiores cambalhotas orçamentais do Partido Socialista. Não me recordo de uma tão grande como essa. E o motivo que a justifica é claramente eleitoralista. Não há dúvidas nenhumas. Até poderia dizer, indo mais longe, que porque vai haver eleições, já não é o primeiro-ministro António Costa ou o ministro das Finanças, Fernando Medina, que comandam a vida interna do PS. Neste momento quem comanda a vida interna do PS são os dois candidatos do PS. Provavelmente, Pedro Nuno Santos coloca-se na dianteira. Mas teremos que ver o que é que isso dá.

E isso já se fez sentir nestas propostas de alteração que o PS apresentou ao Orçamento do Estado?
As propostas do PS foram introduzidas muito tarde. Existiu um prolongamento da hora da entrega das propostas para lá das seis da tarde e terminaram perto da meia-noite e quando vamos analisar, cada uma destas propostas, o que vemos é o PS a dar coisas que antes recusava dar. O IUC é o exemplo paradigmático, mas há outras. Isso tem só em mente a questão das eleições, não haja dúvidas. Porque é que uma medida que o PSD andou a propor durante tanto tempo não era aprovada e agora o PS propõe como medida sua? É a questão das eleições que justifica isso.

"Entre 2016 e 2022, ficaram por executar em investimento público, das promessas do PS, mais de 5 mil milhões de euros. Não podemos esquecer que desde então até hoje o PS tem beneficiado de alguns elementos como o PRR"

Luís Montenegro já anunciou que o PSD vai apresentar um orçamento retificativo em caso de vitória. Que mudanças é que fará de imediato?
Uma delas é olhar para o setor das empresas e para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência. Há atrasos significativos na execução do PRR. As empresas são completamente esquecidas neste Orçamento do Estado e não nos podemos esquecer que Portugal tem a quarta produtividade mais baixa de 22 países da OCDE e nos salários médios também estamos muito aquém daquilo que seria desejável. A única forma de aumentarmos os salários, principalmente nas profissões mais qualificadas, é por via do aumento da produtividade e isso tem que estar associado ao investimento e também ao investimento público. As empresas têm feito uma grande parte do esforço de investimento mas o Estado tem ficado muito aquém naquilo que é o investimento público. Aliás, entre 2016 e 2022, ficaram por executar em investimento público, das promessas do PS, mais de 5 mil milhões de euros. Não podemos esquecer que desde então até hoje o PS tem beneficiado de alguns elementos como o PRR ou outros programas de financiamento europeu e que não tem sabido utilizar de forma eficaz e nem sequer conseguem executá-los.

Nestas questões das mudanças que o PSD quer fazer, existem mecanismos que têm sido importantes para as famílias, como por exemplo, o apoio às rendas ou o mecanismo de proteção para o crédito à habitação. Isso vai ficar num retificativo do PSD?
O PS permite o adiamento do pagamento de uma parte da prestação do crédito à habitação num determinado modelo que entretanto criaram, mas o PSD já o tinha proposto em fevereiro ou março deste ano e na altura o PS votou contra. Há pontos que têm utilidade porque são medidas que podem apoiar as famílias e que permitem fazer face a esta situação que vamos vivendo de aumento dos preços. Admito que haja recalibrações em coisas que estejam mal feitas ou que este tipo de medidas, quando tiverem que ser adotadas, não sejam tão tardiamente. Essa também foi uma marca do governo do PS, é que sempre que adotou medidas, adotou muito tardiamente face àquilo que tinha sido a sinalização que o próprio PSD já tinha feito antes.

Ainda assim num orçamento que tem a redução da dívida, que tem um excedente, que devolve rendimentos aos portugueses e aumenta pensões. Isto não seca um bocadinho o discurso ao PSD?
Não, de todo. Temos que ver primeiro como é que essa redução da dívida acontece. A estabilidade das finanças públicas é absolutamente essencial e isso distingue-nos de muitos partidos, do Bloco de Esquerda, do PCP, do Chega, porque são partidos que tipicamente propõem tudo e mais alguma coisa independentemente das consequências que isso possa ter para as finanças públicas. Neste orçamento aquilo que vemos é que em valores absolutos a dívida direta do Estado vai aumentar 12 mil milhões de euros em 2024. É verdade que ela reduz em percentagem do PIB porque o PIB está a crescer. Temos que enfrentar este problema e arranjar uma forma de que este aumento da dívida direta do Estado não continue a suceder desta forma, porque depois tem um impacto no pagamento dos juros. Também não podemos ignorar um outro aspeto que é a redução da dívida teve um contributo de cerca de 10 pontos percentuais resultantes do efeito da inflação.

"O ministro das Finanças disse que queria utilizar o excedente orçamental para criar um fundo mas não nos podemos esquecer que a questão do investimento público é absolutamente essencial, mas que é uma obrigação do Estado amortizar a dívida pública. Nunca foi apresentada uma solução em concreto"

E que levou também a um aumento do PIB.
Como a inflação aumentou, aumentaram todos os preços e por isso o PIB também aumenta. Nós não tivemos medidas estruturais que levassem uma redução da dívida de forma sustentada. A par disso, o ministro das Finanças disse que queria utilizar o excedente orçamental para criar um fundo, mas não nos podemos esquecer que a questão do investimento público é absolutamente essencial, mas que é uma obrigação do Estado amortizar a dívida pública. Aí não pode haver qualquer dúvida sobre as opções que devemos tomar em cada momento. Nunca foi apresentada uma solução em concreto. Estamos a aguardar.

Esse Fundo Medina seria para acabar?
Nunca vimos essa solução, vimos um plano de intenções. Quando o ministro das Finanças diz que a partir de 2026 o excedente seria investido em dívida pública reduzindo as necessidades de financiamento e depois, a partir de 2026, queria utilizar esse dinheiro para fazer investimento. Então isso significa que vai ter que se endividar novamente. Não podemos estar apenas a adiar a redução da dívida pública. Este fundo nunca foi bem explicado e carecia de mais detalhe.

PSD e as eleições. “Partido tem que mostrar que os caminhos alternativos do PS não são solução”

Já referimos esta situação pré-eleitoral com que se vive este orçamento. O PSD vai ter também congresso esta semana. Atendendo a tudo o que aconteceu, estão obrigados a ganhar as próximas eleições?
O PSD tudo tem de fazer para ganhar as próximas eleições. Esse tem que ser o nosso estado anímico. Não pode haver outro. Temos que ganhar as próximas eleições.

Mas caso não aconteça, isso era um revés naquilo que é a vitalidade do partido?
Porque é que ganhar é importante? Não é por causa do PSD em si. Não é um interesse egoísta do PSD. Isso é muito importante para podermos resgatar o país daquilo que tem sido a governação do PS e dos partidos de esquerda. Se não o fizermos vamos continuar a assistir ao empobrecimento dos portugueses. A entrada do PSD como partido equilibrado, responsável e que olha à verdadeira social democracia e àquilo que são as necessidades das pessoas, do desenvolvimento e crescimento do país, é absolutamente fundamental ganharmos. O PSD tem que ter a capacidade de o explicar aos eleitores. Essa é a missão que o PSD tem até dia 10 de março.

E se falhar, como é que fica o PSD?
Não vou colocar cenários se vai falhar ou não. Ainda estamos muito longe do momento das eleições. Os programas eleitorais ainda não foram sequer apresentados. Há todo um debate que tem que ser feito entre os partidos e com a sociedade. Não vou assumir aqui hoje cenários que, para mim, não fazem sentido nenhum. O único cenário que para mim faz sentido é o PSD ter que fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ganhar, com humildade e isso supõe que nós temos que nos empenhar muito a explicar aos portugueses quais são as nossas ideias e porque é que os caminhos alternativos, nomeadamente do PS, não são solução para o país. E essa é a nossa missão.

PSD deve "em cada momento ajuizar qual é a melhor resposta que devemos dar face aos problemas que existem"

Falou aí de propostas sociais democratas, mais moderadas. O PSD há uns anos também passou por esta dicotomia de um partido mais centro-esquerdo ou mais encostado à direita. O Hugo Carneiro foi próximo até do Rui Rio, que era tido como uma ala mais moderada. Pedro Nuno Santos já acusou o PSD de radicalismo. Agora, com Luís Montenegro já tem garantias de que o PSD é um partido mais ao centro e mais moderado?
É uma questão que tem ocupado ao longo dos tempos muitos comentadores. O que é que nós verificamos? Na nossa sociedade há várias classes sociais, há pessoas que são muito diferentes, há necessidades que são diferentes e, portanto, um partido que aspira a ser Governo tem que ter capacidade de resposta às diferentes dificuldades que os diferentes grupos vão sentindo. Não podemos encostar o país a um discurso absolutamente radical, xenófobo, racista, ou a um discurso mais radical que é o de que Portugal tem que sair do Euro, tem que sair da NATO. O PSD nunca se posicionou nesse patamar e como partido responsável é um partido que aspira a trabalhar em prol de todos os portugueses de forma moderada e responsável, com equilíbrio nas finanças públicas, mas não esquecendo a componente social.

Isso acontecia quer com um líder quer com outro?
Não podemos isolar o nosso discurso a um elemento ideológico circunstanciado, mas temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para, dentro daquilo que é o modelo da social-democracia, conseguirmos dar essas respostas que as pessoas esperam de nós. Essa é a nossa missão. E em cada momento ajuizar qual é a melhor resposta que devemos dar face aos problemas que existem.

Só porque referi a Rui Rio, seria importante que o ex-presidente fosse ao congresso dar este sinal de unidade antes das eleições?
Este congresso tem uma agenda que começou por ser muito concentrada na revisão estatutária. Sei que intenção da direção nacional que o congresso tenha também um momento de discussão, de preparação do partido para o combate político que vamos ter até às eleições. Estou em crer que o PSD conta com o envolvimento de todos os militantes e cada um dos líderes anteriores decidirá qual é o papel que deve ter nessa intervenção e que nós devemos respeitar. A própria direção do partido também fará essa avaliação e esse diálogo com os antigos líderes, todos eles. Devo respeitar isso e temos que aguardar para ver o que é que vai acontecer.

DEFESA DA HONRA

O Hugo Carneiro também já foi alvo de buscas judiciais. Existe por parte do Ministério Público uma perseguição ao poder político?
Uma das coisas que eu tive a oportunidade de dizer em dois momentos que intervim publicamente sobre isso é que respeitava o tempo da justiça. No momento em que for chamado prestarei os esclarecimentos que tiver que prestar, defendendo os meus direitos fundamentais e isso é algo de que eu não abdico. Tenho assistido a algumas coisas que já me suscitam algumas conclusões, que guardarei nesta fase e haverá um momento em que irei falar sobre isso de forma muito clara mas este é o momento de aguardar o desenvolvimento processual. Há coisas que eu desconheço em absoluto que constarão desses processos e eu tenho que conhecer isso para defender os meus direitos da melhor forma que puder e souber. Quero apenas dizer que estou de consciência absolutamente tranquila.

António Costa tem razões para se defender como está a defender?
O homem é o homem e a sua circunstância. Não estou na cabeça do primeiro-ministro e não irei fazer um julgamento do que pode ser o conjunto de sentimentos que  tem relativamente a toda esta situação ou a avaliação que faz do processo. Como digo, tenho assistido também, até nos últimos dias, a algumas tomadas de posição públicas, até do interior do próprio Ministério Público, que eventualmente suscitarão uma reflexão, não neste momento mas no momento próprio, e acho importante que todos possamos refletir criticamente sobre tudo o que está a acontecer.

INTERPELAÇÃO À MESA

Nos corredores do Parlamento com quem é que costuma conversar nos sofás ou nos corredores?
Há uma característica que eu acho que se cola muito à minha pele que é de estar sempre metido em papéis ou a ler relatórios. Quando se fala de conversas de “intriga”, se é que isso existe, não estou a insinuar que isso exista, mas se existir eu normalmente não ando nesses sofás nem nesses corredores porque nunca foi o meu estilo. Agora, claro que há colegas da bancada com quem falo frequentemente, a equipa com quem tenho a honra de trabalhar na Comissão de Orçamento e Finanças, com os meus colegas do PSD mas também com colegas de outros partidos. Posso dizer que me dou bem com muita gente de outros partidos e isso é salutar porque nós aqui não temos inimigos.

E quando precisa de ter uma conversa mais privada ao telefone ou com alguém, que local no Parlamento é que escolhe?
Se for uma conversa de teor pessoal eu tento ter fora do Parlamento. Se for trabalho, a área é muito grande e tanto posso ir ao parque de estacionamento como posso vir aqui ao Salão Nobre, ou ir à sala do Senado, ou à sala dos Negócios Estrangeiros, onde não circulam tantas pessoas. Também se costuma dizer que o Parlamento tem muitos ouvidos nas suas paredes, portanto não sei, se for uma conversa daquelas mesmo reservadas, não sei se é possível garantir totalmente que no Parlamento consigamos ter uma conversa dessas.

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