João Moura foi um deputados do PSD que ganhou relevância com a liderança de Luís Montenegro. O presidente da distrital de Santarém foi eleito vice-presidente do grupo parlamentar e não poupa elogios à forma como a nova direção da bancada está a conduzir os trabalhos. Para o social-democrata, e apesar das críticas que vão surgindo, Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar, “não está a prazo” e tem demonstrado “capacidade de liderança” a toda a prova.

Noutra frente, o dirigente social-democrata explica que, apesar de colocar “o interesse do país acima do da região”, o Governo e o PSD devem estudar a solução do aeroporto em Santarém. “Tem de ser equacionada”, argumenta, defendendo que a iniciativa privada que “alivia os cofres do Estado”.

Depois das primeiras jornadas parlamentares da nova direção da bancada, João Moura garante que o PSD será “proativo” na discussão do Orçamento do Estado para 2023, mas salvaguarda: existem “muitas diferenças” entre a proposta do PS e a que seria do PSD e o chumbo será o destino mais certo.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com a entrevista ao deputado João Moura]

João Moura, vice-presidente da bancada do PSD: “António Costa está com pavor de uma nova bancarrota”

O PSD realizou as jornadas parlamentares dentro das instalações da Assembleia da República. Isso não passa um sinal de que os deputados estão fechados na bolha do Parlamento?
Nada disso. Estas jornadas realizaram-se no Parlamento porque no próximo ano queremos fazer umas jornadas mais abrangentes na Madeira e por isso este ano decidimos ficar em casa, numa tentativa até de redução de custos. Apesar de terem sido realizadas em casa, foram umas jornadas de sucesso, com convidados da sociedade civil que vieram dar um contributo positivo à nossa fundamentação e ideia sobre o Orçamento do Estado do PS.

Carlos Moedas foi um dos convidados destas jornadas parlamentares e acusou o governo de praticar um populismo light, dizendo tudo e o seu contrário. Revê-se nesta crítica? Onde é que o Governo está a ser populista?
Revejo-me da mesma forma que todos os autarcas se revêm, que todos os portugueses se revêm, todos os dirigentes, diretores de hospitais e de escolas se revêm nesta critica. Diariamente assistimos a um António Costa com uma postura e retórica que quem vive no dia-a-dia sente que não corresponde [à realidade]. Quem o ouve falar de uma forma tão elaborada e com uma cosmética tão boa chega a acreditar que as coisas estão bem. Mas no mundo prático estão muito longe da realidade. Isto tem um prazo. As pessoas que vão depositando algum crédito vão sendo iludidas, no que António Costa vai dizendo aos portugueses: nas omissões, nos estudos, nas promessas vãs.

Sente isso na descentralização? É autarca em Ourém. Carlos Moedas criticou também nas jornadas parlamentares o processo de descentralização. Onde é que o Governo está a ficar a meio caminho?
O que o Governo tentou fazer foi, à boleia de uma parangona com um principio corretíssimo, com que todos concordam, que é: vamos descentralizar, aproveitando a boa vontade dos autarcas. Acontece que depois o que se passa na Saúde, na Educação, na Proteção Civil… é que os autarcas têm apenas a gestão imobiliária de uns edifícios com custos que o Governo não quer suportar e que passa para as autarquias sem o acompanhamento financeiro. O Estado continua a mandar no que é decisivo para a vida das pessoas e os autarcas ficam com a parte dos ossos.

Onde é que o PSD iria mais longe? Nos recursos humanos?
Também, mas não só. Naquilo que é a decisão. Na Saúde, não pode ser uma autarquia a tomar as decisões principais, mas também não pode ser uma autarquia a ficar com a responsabilidade dos espaços verdes, das viaturas que já não andam. Tudo isto podia funcionar num regime de entreajuda mas não há o devido acompanhamento financeiro. As autarquias sentem-se em grande parte enganadas pelas descentralizações porque não há o enquadramento devido das despesas. Isto é muito grave e um conjunto de autarcas já ameaçaram sair do chapéu da organização que é a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“O PS apresentou um embuste nas pensões”

Álvaro Beleza foi um dos convidados das jornadas parlamentares e disse que Miranda Sarmento dificilmente aprovaria um orçamento muito diferente do de Fernando Medina. A resposta do PSD à subida da inflação seria idêntica à do PS?
Não, e permita-me discordar. Até interpretei esse comentário como irónico, que não correspondia à verdade. Devemos relevar termos pessoas de vários quadrantes políticos nas jornadas parlamentares. O nosso líder parlamentar e principalmente o presidente do PSD já disseram que o orçamento do Governo do PS está muito longe de ser o do PSD se fosse Governo.

Ainda nos convidados das jornadas parlamentares, Jorge Bravo, que foi coordenador do CEN para o Trabalho e Segurança Social, desafiou os deputados a pedirem a inconstitucionalidade do corte das pensões. O PSD pondera fazê-lo?
O que é importante é que foi o Luís Montenegro quem alertou e disse que o que o PS estava a apresentar era um embuste. O PS estava a oferecer com uma mão, o que mais tarde virá a retirar: direitos adquiridos pelos pensionistas. Grande parte da sociedade percebeu isto. Até dirigentes do PS reconheceram isto e avisaram o Governo de que esta não era a forma correta de lidar com os pensionistas

Mas vão manter-se apenas no plano do debate? Não vão pedir a intervenção do Constitucional?
Nesta fase, no debate político e nas propostas que o PSD vai apresentar para o Orçamento do Estado. O PSD vai ser proativo no que toca a contributos para o Orçamento.

O PSD tem defendido aumentos para todos em linha com inflação. Um partido que se diz de governo pode fazer este tipo de afirmações? Isto não é uma forma de populismo?
O que importa perceber é que quando há um aumento de preços estão agregados impostos. Ou seja, há um aumento da receita do Estado. Recordo que se há partido em Portugal com sentido de equilíbrio financeiro e de responsabilidade é o PSD. Mais uma vez, as nossas propostas aproveitam o acréscimo da receita com os impostos que estão a ser amealhados pelo Governo. O PS está a fazer uma austeridade encapuçada. O PS está a arrecadar dinheiro dos portugueses para reduzir a dívida pública. O PS e António Costa estão com pavor porque podem prever uma nova bancarrota e por isso estão a sacrificar os portugueses — as famílias e as empresas –, para reforçar a máquina do Estado.

Já referiu que o PSD vai ser proativo no Orçamento do Estado, mas estamos num Parlamento com maioria absoluta. Têm expectativa de conseguir aprovar alguma medida de média ou grande dimensão?
Como sou um crente, apesar do PS ter mostrado que maioria absoluta é poder absoluto, mantenho sempre uma esperança de que este rolo compressor tenha algum bom senso de perceber que os partidos e especialmente o PSD, que está preparado para governar, o que apresenta não são medidas populistas. O PSD apresenta medidas de enorme responsabilidade e com sentido de Estado.

“Novo aeroporto? Santarém está aqui ao lado”

O Governo e o PSD estão à procura de um consenso quanto à localização do novo aeroporto. O João Moura é presidente da distrital do PSD de Santarém. Acredita que é viável construir um aeroporto na região?
Acredito mesmo e a prová-lo está o facto de Santarém aparecer em duas das cinco soluções. Obviamente que o PSD vai aguardar pelas conclusões técnicas, mas uma coisa tenho a certeza: Portugal precisa de um aeroporto, seja principal ou complementar a Lisboa. O atual está a ‘rebentar pelas costuras’. A par disso, estou em crer que o país possa fazer uma verdadeira descentralização, não nas competências mas de retirar de Lisboa o que está a sufocá-la.

Já tentou “vender” a Luís Montenegro as vantagens de Santarém?
Claro que enquanto presidente de uma distrital, o discurso é o de defender o território e é isso que faço. Mas também tenho o peso da responsabilidade de ser vice-presidente da bancada do PSD e de respeitar a posição do meu partido e o sentido de responsabilidade de estudar todas as alternativas. Sei o que é melhor para o meu distrito, mas tenho o sentido de responsabilidade de pôr acima disto o que é melhor para o meu país.

Atirar mais esta localização para a mesa de debate não é uma forma de adiar ainda mais o processo de decisão?
Não. Tem até uma grande virtude: o PSD, que é um partido que acredita na iniciativa privada, nas empresas, vê com muito bons olhos que haja um grupo privado que se tenha chegado à frente a dizer que está disponível para injetar capital para fazer algo de que o país carece. É um investimento que alivia a todos os níveis os cofres do Estado. A par disso, este investimento não exige praticamente novas infraestruturas, seja estradas, seja na ferrovia. Uma proposta destas obviamente que tem que ser equacionada. Em todo o mundo, as distâncias não se medem em quilómetros ou milhas, mas em tempo. Santarém está aqui ao lado e a região é que mais diverge em termos económicos de Lisboa, porque Lisboa asfixia esta região.

“Miranda Sarmento tem capacidade de liderar a bancada”

O PSD apresentou um requerimento potestativo para ouvir o presidente da Florestgal, Rui Gonçalves, que foi demitido pelo governo. Que desconfianças é que tem para querer ouvir o agora presidente demissionário?
A nossa desconfiança é muito grande. Esta empresa foi criada em 2018 como resposta do Estado a um problema com os incêndios de 2017. Esta empresa já teve vários dirigentes que foram saindo por diferentes motivos. Este dirigente, o Rui Gonçalves, não é uma pessoa qualquer. Rui Gonçalves foi secretário de estado do PS e portanto tem experiência e currículo político. Este dirigente escreveu um artigo de opinião e o PSD logo entendeu que existiam considerações graves. Quando um dirigente que é do PS levanta este véu e dá ênfase à falta de execução dos planos, que é a forma como começamos: António Costa cria uma expectativa e depois não acontece nada.

Acha que foi demitido por saneamento político?
Gostava de saber isso. Essa é uma das questões que gostávamos que o PS nos explicasse. Na Comissão de Agricultura o PS recusou a vinda deste dirigente. O rolo compressor do PS chumbou a vinda de Rui Gonçalves.

Estas foram as primeiras jornadas parlamentares da liderança de Miranda Sarmento, que integra e existem já alguns grãos na engrenagem. A eleição com uma baixa percentagem, as críticas depois do apelo ao voto no candidato do Chega a vice presidente da Assembleia, retiram força a esta direção de bancada?
Não considero que estas situações sejam grãos na engrenagem. O que está em causa não tem a ver com o Chega, o Bloco ou qualquer partido. O que está em causa é uma resposta a uma necessidade que o presidente da Assembleia da República manifestou. O partido com maior responsabilidade nesta questão até é o PS. Um apelo ao voto faz parte e é uma das missões de um líder, que é dar indicações à bancada.

Estas questões não tornam Joaquim Miranda Sarmento um líder parlamentar a prazo?
Nada disso, antes pelo contrário. Isto dá ao Miranda Sarmento uma capacidade de liderança da bancada. As pessoas percebem o sentido da responsabilidade. Relativamente ao resultado para a direção da bancada, é natural que um grupo parlamentar escolhido por um ex-presidente, que tinha pessoas com funções de direção e que com uma mudança de equipas é normal que não exista uma consensualização, mas faz parte do dia a dia das instituições. Miranda Sarmento teve uma votação muito expressiva e permite que o grupo parlamentar funcione.