No mês em que o Comité Nobel Norueguês e o Parlamento Europeu homenagearam a luta das mulheres iranianas, o termo hijab (véu islâmico) voltou a estar em destaque nas redes sociais — tudo por causa de Giorgia Meloni. Uma publicação, entretanto multiplicada em diferentes línguas, alega que o “uso de hijab em escolas públicas e privadas em toda a Itália” está a ser proibido, por ordem da primeira-ministra italiana. Num dos posts, o autor usa esta suposta imposição da líder do governo italiano para fazer uma análise política mais ampla: escreve que “a extrema direita” está, com esta medida, a meter “as coisas na ordem“.

A publicação não usa qualquer fonte que sirva de base a esta alegação e, fazendo uma simples pesquisa na internet, não conseguimos chegar a informação mais conclusiva. Não há qualquer notícia (seja nacional ou internacional) ou nota oficial das autoridades italianas que sustente a ideia partilhada, o que não deixa de ser estranho. Seria de esperar que, tendo em conta o impacto da proibição, o tema fosse amplamente divulgado pela comunicação social — afinal, de acordo com os dados do Instituto Pew Research Center, quase 3 milhões de muçulmanos viviam em Itália em 2020.

O mayor de Londres obrigou a mulher a usar o véu islâmico e baniu as mulheres da primeira fila dos seus comícios?

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No post, é referido que esta é uma imposição direta do Governo de Meloni. O Observador tentou confirmar a veracidade da publicação junto do ministério da Educação de Itália, mas não obteve resposta. No entanto, na página da Presidência do Conselho de Ministros — que compila a legislação em vigor no país — não encontramos qualquer resultado para as palavras hijab ou véu islâmico. Igualmente, no site do Senado italiano não há qualquer referência a legislação recente relacionada com limitações ao uso do hijab. O mesmo acontece se pesquisarmos o termo nas edições mais recentes do Diário Oficial italiano.

Autarca italiana relança polémica sobre burkini nas praias europeias

Apesar de não existirem dados que confirmem esta alegação, é verdade que Itália já esteve debaixo de fogo pela imposição de restrições relacionadas com mulheres muçulmanas. Ainda recentemente, no verão de 2023, a autarca da localidade turística de Monfalcone, no norte do país, anunciou que queria proibir o uso de burkini (fatos de banho usados pelas mulheres muçulmanas, que cobrem a maior parte do corpo) nas praias — relançando assim uma discussão que tem sido recorrente ao longo dos anos no continente europeu (em particular em solo francês). No caso de Monfalcone, a autarca em questão é membro do Liga, partido do vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, conhecido pelas suas posições anti-imigração.

As poucas decisões tomadas até agora em Itália, relacionadas com a proibição do véu islâmico, foram praticamente todas anuladas, por não cumprirem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Ainda assim, a atual primeira-ministra, Giorgia Meloni, tem um longo historial na defesa de opiniões consideradas anti-muçulmanas. Em 2015, durante as eleições na região de Sícilia, chegou mesmo a manifestar-se contra a candidatura de um muçulmano, por considerar que era “má ideia” nomear alguém que decidiu “converter-se ao islamismo”.

Conclusão

Apesar de a primeira-ministra italiana ter defendido no passado visões anti-muçulmanas, não há registo de qualquer legislação que comprove que o Governo avançou com restrições relativas ao uso do hijab em escolas públicas e privadas. Grande parte das decisões tomadas neste campo em Itália foram anuladas, por não cumprirem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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