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Há temas que perduram tanto no tempo (entre adiamentos, indecisões e soluções provisórias) que é fácil perder a noção de quando se cruzou a linha do inaceitável e se entrou no campo da indignidade. A remoção do amianto dos edifícios públicos (particularmente em escolas), tratando-se de uma substância comprovadamente cancerígena, é um desses temas marcados por adiamentos inexplicáveis e uma opacidade permanente das autoridades públicas — seja na partilha de informação ou na prestação de contas. Está no momento de dizer que já chega.

Na legislação portuguesa, esta história começa no longínquo ano de 2002. Através da resolução 32/2002 da Assembleia da República (aprovada por unanimidade), solicitou-se ao Governo que fizesse a “inventariação” dos edifícios que tivessem placas de fibrocimento (amianto) e que elaborasse um plano hierarquizado de remoção dessas placas. O processo ficou esquecido no papel e permaneceu indiferente à transposição (em 2005) de uma directiva europeia, que limitou a utilização desses materiais. Sim, houve levantamentos da existência de amianto nas escolas, por exemplo em 2007, mas nem sempre conclusivos, de modo que a acção tardou sempre demasiado. Foi necessário aguardar até 2011 para que as intenções expressas durante anos passassem finalmente para a lei nacional. Assim, 9 anos depois, a lei 2/2011 foi recebida como uma espécie de virar de página: seria, a partir de então, muito mais difícil para as autoridades públicas manter o assunto adormecido. Por um lado, assim foi. Por outro, no final de 2019, parece que ainda há demasiado por fazer.

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