814kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Teresa de Melo Ribeiro

Convidado

Artigos publicados

Direitos LGBTQ

As prioridades do governo AD-LGBTQIA+

Por que razão entende o Governo que deve discriminar positivamente as pessoas LGBTQIA+? Não estará com isso o Governo a violar o princípio da igualdade previsto no art. 13º da Constituição?
Eleições Europeias

O aborto e a carta dos direitos fundamentais da UE

O reconhecimento do “direito ao aborto” como um “direito europeu fundamental” acarreta implicações e consequências jurídicas ao implicar fortes limitações ao poder dos Estados-Membros.
Presidente Marcelo

Carta ao (ainda) Presidente da República

Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato.
Legislativas 2024

As matérias pró-vida excluídas do programa da AD

Quero uma sociedade que respeite a dignidade da pessoa humana, a dignidade de todas as pessoas qualquer que seja o seu estádio de desenvolvimento, a sua condição económica ou o seu estado de saúde.
Transgénero

A proibição das denominadas terapias de conversão

Esta lei é essencialmente ideológica. Baseia-se na ideologia de género que, pelo seu radicalismo, se opõe à ciência e à boa prática médica. O Presidente da República não cumpriu, de novo, o seu dever.
Identidade de Género

Ideologia de Género nas escolas: inconstitucional!

Padecendo esta lei de inúmeras e ostensivas inconstitucionalidades, não pode o Presidente deixar de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das suas normas
Crise Política

O Presidente que não cumpre a Constituição

Ao contrário do actual PR, os seus antecessores decretaram a demissão do Governo no mesmo dia em que aceitaram o pedido de demissão do PM. Fizeram-no porque é isso que decorre da Constituição.
Educação

A promoção da ideologia de género nas escolas 

A legalização da imposição e promoção da (totalitária) Ideologia de Género nas escolas portuguesas constitui um inadmissível abuso da especial fragilidade e vulnerabilidade das crianças e dos jovens.
Eutanásia

Marcelo sucedeu a Pôncio Pilatos

É verdade que Marcelo não é o responsável pela legalização da morte a pedido em Portugal, mas ficará sempre associado à mesma, até por ter feito pouco, muito pouco, e por ter feito mal o pouco que fez
Eutanásia

A legalização da eutanásia não trará paz

São tantas as normas deste diploma que violam normas e princípios constitucionais, que não será difícil ao Presidente da República escolher, é só querer.
Eutanásia

Um mau pedido de fiscalização e um mau acórdão

Não conheço as razões que terão levado o Presidente a enviar tão limitado e insuficiente pedido de fiscalização, quer em termos das normas objecto do mesmo, quer em termos da respectiva fundamentação.
Eutanásia

A eutanásia já está a deslizar pela rampa abaixo

Espero que o Presidente não se precipite e faça um pedido de fiscalização bem feito. É que um mau pedido é responsável por um mau acórdão e um mau acórdão pode ser responsável por uma péssima lei.
Assembleia Da República

Deputados vão eutanasiar democracia participativa?

Os deputados podem querer eutanasiar a democracia participativa transformando-a numa “democracia” selectiva e discriminatória escolhendo quem deixam participar e quem não deixam. Mas irão ter oposição
Eutanásia

Na eutanásia a morte não é antecipada, é executada

Com um SNS em colapso e num país com baixos salários e reformas miseráveis, onde 80% dos cidadãos não tem acesso a cuidados de saúde paliativos, não é difícil antecipar o que aconteceria com esta lei.
Eutanásia

A obsessão do Bloco de Esquerda com a eutanásia

Por razões formais e substanciais estamos perante uma nova iniciativa legislativa e um novo processo legislativo que deverá seguir todos os passos normais, sob pena de se novas inconstitucionalidades.
Eutanásia

A morte da Lei da Eutanásia

Se os 230 deputados votaram de acordo com a sua consciência, por que razão não poderia ou não pode o Presidente da República vetar de acordo com a sua consciência?  
Eutanásia

Será a lei da eutanásia o legado de Marcelo?

Malogradamente, esta maioria parlamentar já mostrou à saciedade que a sua agenda politico-ideológica não cede perante circunstâncias políticas, económicas e sociais adversas.
Tribunal Constitucional

A fiscalização preventiva da lei da eutanásia

Sabendo-se que o TC deve obedecer ao princípio do pedido, mas já não à causa de pedir, entendo que o TC não está impedido de analisar a questão da constitucionalidade da admissibilidade da eutanásia.
Eutanásia

A lei da eutanásia e a criação de crimes sem pena

A aprovação e promulgação deste acto legislativo, ilícito e culposo, não deixará de acarretar a responsabilidade civil do Estado por violação dos direitos, liberdades, garantias e prejuízo para outrem
Parlamento

Eutanásia: a proposta que (quase) nada substitui

A amplitude dos casos à partida admitidos na lei da eutanásia que se encontra em preparação no Parlamento é assustadora. E é assustadora não apenas para aqueles que, como eu, são contra a eutanásia.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais o nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos