Artigos publicados
Legislativas 2024
As matérias pró-vida excluídas do programa da AD
Quero uma sociedade que respeite a dignidade da pessoa humana, a dignidade de todas as pessoas qualquer que seja o seu estádio de desenvolvimento, a sua condição económica ou o seu estado de saúde.
Transgénero
A proibição das denominadas terapias de conversão
Esta lei é essencialmente ideológica. Baseia-se na ideologia de género que, pelo seu radicalismo, se opõe à ciência e à boa prática médica. O Presidente da República não cumpriu, de novo, o seu dever.
Identidade de Género
Ideologia de Género nas escolas: inconstitucional!
Padecendo esta lei de inúmeras e ostensivas inconstitucionalidades, não pode o Presidente deixar de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das suas normas
Crise Política
O Presidente que não cumpre a Constituição
Ao contrário do actual PR, os seus antecessores decretaram a demissão do Governo no mesmo dia em que aceitaram o pedido de demissão do PM. Fizeram-no porque é isso que decorre da Constituição.
Educação
A promoção da ideologia de género nas escolas
A legalização da imposição e promoção da (totalitária) Ideologia de Género nas escolas portuguesas constitui um inadmissível abuso da especial fragilidade e vulnerabilidade das crianças e dos jovens.
Eutanásia
Marcelo sucedeu a Pôncio Pilatos
É verdade que Marcelo não é o responsável pela legalização da morte a pedido em Portugal, mas ficará sempre associado à mesma, até por ter feito pouco, muito pouco, e por ter feito mal o pouco que fez
Eutanásia
A legalização da eutanásia não trará paz
São tantas as normas deste diploma que violam normas e princípios constitucionais, que não será difícil ao Presidente da República escolher, é só querer.
Eutanásia
Um mau pedido de fiscalização e um mau acórdão
Não conheço as razões que terão levado o Presidente a enviar tão limitado e insuficiente pedido de fiscalização, quer em termos das normas objecto do mesmo, quer em termos da respectiva fundamentação.
Eutanásia
A eutanásia já está a deslizar pela rampa abaixo
Espero que o Presidente não se precipite e faça um pedido de fiscalização bem feito. É que um mau pedido é responsável por um mau acórdão e um mau acórdão pode ser responsável por uma péssima lei.
Assembleia Da República
Deputados vão eutanasiar democracia participativa?
Os deputados podem querer eutanasiar a democracia participativa transformando-a numa “democracia” selectiva e discriminatória escolhendo quem deixam participar e quem não deixam. Mas irão ter oposição
Eutanásia
Na eutanásia a morte não é antecipada, é executada
Com um SNS em colapso e num país com baixos salários e reformas miseráveis, onde 80% dos cidadãos não tem acesso a cuidados de saúde paliativos, não é difícil antecipar o que aconteceria com esta lei.
Eutanásia
A obsessão do Bloco de Esquerda com a eutanásia
Por razões formais e substanciais estamos perante uma nova iniciativa legislativa e um novo processo legislativo que deverá seguir todos os passos normais, sob pena de se novas inconstitucionalidades.
Eutanásia
A morte da Lei da Eutanásia
Se os 230 deputados votaram de acordo com a sua consciência, por que razão não poderia ou não pode o Presidente da República vetar de acordo com a sua consciência?
Eutanásia
Será a lei da eutanásia o legado de Marcelo?
Malogradamente, esta maioria parlamentar já mostrou à saciedade que a sua agenda politico-ideológica não cede perante circunstâncias políticas, económicas e sociais adversas.
Tribunal Constitucional
A fiscalização preventiva da lei da eutanásia
Sabendo-se que o TC deve obedecer ao princípio do pedido, mas já não à causa de pedir, entendo que o TC não está impedido de analisar a questão da constitucionalidade da admissibilidade da eutanásia.
Eutanásia
A lei da eutanásia e a criação de crimes sem pena
A aprovação e promulgação deste acto legislativo, ilícito e culposo, não deixará de acarretar a responsabilidade civil do Estado por violação dos direitos, liberdades, garantias e prejuízo para outrem
Parlamento
Eutanásia: a proposta que (quase) nada substitui
A amplitude dos casos à partida admitidos na lei da eutanásia que se encontra em preparação no Parlamento é assustadora. E é assustadora não apenas para aqueles que, como eu, são contra a eutanásia.
Assembleia Da República
A pandemia, o Estado da Nação e a eutanásia
É incompreensível e inaceitável que, perante o actual Estado da Nação, os deputados queiram que estabelecimentos do SNS venham a disponibilizar meios humanos, materiais e financeiros para a eutanásia.
Eutanásia
Eutanásia socialista à la carte: leve, mas letal
Nenhum dos projectos de lei agora aprovados pelo Parlamento sequer estabelecem procedimentos que assegurem o mínimo de rigor, cautela, certeza e/ou segurança na aplicação da lei
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