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Teresa de Melo Ribeiro

Convidado

Artigos publicados

Eutanásia

A eutanásia já está a deslizar pela rampa abaixo

Espero que o Presidente não se precipite e faça um pedido de fiscalização bem feito. É que um mau pedido é responsável por um mau acórdão e um mau acórdão pode ser responsável por uma péssima lei.
Assembleia Da República

Deputados vão eutanasiar democracia participativa?

Os deputados podem querer eutanasiar a democracia participativa transformando-a numa “democracia” selectiva e discriminatória escolhendo quem deixam participar e quem não deixam. Mas irão ter oposição
Eutanásia

Na eutanásia a morte não é antecipada, é executada

Com um SNS em colapso e num país com baixos salários e reformas miseráveis, onde 80% dos cidadãos não tem acesso a cuidados de saúde paliativos, não é difícil antecipar o que aconteceria com esta lei.
Eutanásia

A obsessão do Bloco de Esquerda com a eutanásia

Por razões formais e substanciais estamos perante uma nova iniciativa legislativa e um novo processo legislativo que deverá seguir todos os passos normais, sob pena de se novas inconstitucionalidades.
Eutanásia

A morte da Lei da Eutanásia

Se os 230 deputados votaram de acordo com a sua consciência, por que razão não poderia ou não pode o Presidente da República vetar de acordo com a sua consciência?  
Eutanásia

Será a lei da eutanásia o legado de Marcelo?

Malogradamente, esta maioria parlamentar já mostrou à saciedade que a sua agenda politico-ideológica não cede perante circunstâncias políticas, económicas e sociais adversas.
Tribunal Constitucional

A fiscalização preventiva da lei da eutanásia

Sabendo-se que o TC deve obedecer ao princípio do pedido, mas já não à causa de pedir, entendo que o TC não está impedido de analisar a questão da constitucionalidade da admissibilidade da eutanásia.
Eutanásia

A lei da eutanásia e a criação de crimes sem pena

A aprovação e promulgação deste acto legislativo, ilícito e culposo, não deixará de acarretar a responsabilidade civil do Estado por violação dos direitos, liberdades, garantias e prejuízo para outrem
Parlamento

Eutanásia: a proposta que (quase) nada substitui

A amplitude dos casos à partida admitidos na lei da eutanásia que se encontra em preparação no Parlamento é assustadora. E é assustadora não apenas para aqueles que, como eu, são contra a eutanásia.
Assembleia Da República

A pandemia, o Estado da Nação e a eutanásia

É incompreensível e inaceitável que, perante o actual Estado da Nação, os deputados queiram que estabelecimentos do SNS venham a disponibilizar meios humanos, materiais e financeiros para a eutanásia.
Eutanásia

Eutanásia socialista à la carte: leve, mas letal

Nenhum dos projectos de lei agora aprovados pelo Parlamento sequer estabelecem procedimentos que assegurem o mínimo de rigor, cautela, certeza e/ou segurança na aplicação da lei

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