Como referi em artigo anterior no Observador (no passado dia 21), o Papa Francisco, no dia 17 de Abril, reclamava das celebrações sem povo: «Esta familiaridade dos cristãos com o Senhor sempre é comunitária. Sim, é íntima, é pessoal, mas em comunidade. Uma familiaridade sem comunidade, uma familiaridade sem o pão, uma familiaridade sem a Igreja, sem o povo, sem os sacramentos, é perigosa. Pode tornar-se uma familiaridade – digamos – gnóstica, uma familiaridade somente para mim, separada do povo de Deus».

Dias depois, a 26, o Primeiro Ministro italiano, Giuseppe Conte, dava a conhecer que missas com povo não seriam para já, apesar das conversações havidas com os bispos terem corrido bem. Apenas minutos depois do anúncio de Conte, a Conferência Episcopal Italiana, sentindo-se traída nas suas expectativas, endurecia a sua voz, contra a continuação da inibição do Governo de Itália das celebrações com povo, chegando mesmo a invocar que se tratava de uma intolerável limitação da liberdade religiosa: «Os bispos italianos não podem aceitar ver comprometido o exercício da liberdade de culto». E mais exigiam os prelados italianos: «Recordamos à Presidência do Conselho e ao Comité técnico-científico o dever de distinguirem entre as suas responsabilidades – darem indicações precisas de caracter sanitário – e a [responsabilidade] da Igreja, chamada a organizar a vida da comunidade cristã, no respeito das medidas ordenadas, mas na plenitude da sua própria autonomia».

Quanto ao Santo Padre não demorou a colocar água na fervura, aproveitando a homilia do dia 28, em Santa Marta, para acalmar os bispos italianos, afinal sem que se possa perceber muito bem qual a sua posição: «Neste tempo, no qual se começa a ter instruções para sair da quarentena, oremos ao Senhor para que dê ao seu Povo, a todos nós, a graça da prudência e da obediência às [referidas] instruções, para que a pandemia não regresse».

Estamos assim, ao que parece, de facto num situação de calamidade: para além da “desromanização”, passe a palavra, e descentralização do catolicismo encetada pelo Papa Francisco, como agudamente e com grande amplitude histórica a descreveu, há dois anos, Roberto Pertici, professor de História na Universidade de Bergamo, haverá quem, em Itália e quiçá também em Portugal e por esse mundo fora, esteja interessado em questionar a independência do enclave constituído pelo Estado da Cidade do Vaticano, a qual garante a soberania e a liberdade da Santa Sé e do Sucessor de Pedro.

Trago isto à liça, porque não é só a independência de qualquer poder temporal, da Igreja universal, que se está jogando no mundo global. Paralelemente, também parece estar em jogo a autonomia e legítima independência das Igrejas Particulares e até de outras confissões. Segundo notícias que me facultou um amigo, na Alemanha, dia 29, o Supremo Tribunal, estabelecia que deviam ser concedidas excepções às restrições de bloqueio para os serviços religiosos, sempre que tomadas as suficientes precauções para diminuir o risco de contágio da Covid-19; de outro modo, as restrições podem ser consideradas uma grave infracção ao direito à liberdade religiosa. O curioso, é que esta decisão do Supremo alemão decorreu na sequência de um apelo de uma associação islâmica no Estado federal da Baixa Saxónia. A lotação da mesquita da referida associação comporta 300 pessoas, sendo que a mesma apenas pretendia que fosse permitida a permanência de 25 – nada certamente demais para garantir o devido distanciamento social. Qual teria sido a decisão se o apelo tivesse sido de católicos?…

Curiosamente, fez agora 109 anos, que a 21 de Abril de 1911, o Governo Provisório da recém-proclamada República, publicava a «Lei da separação do Estado das igrejas». O seu artífice foi Afonso Costa, conhecido por alguns como o Lenine português, devido à sua sanha anticatólica. Quem se dê ao trabalho de ler os seus detalhados 196 artigos, verá que de separação aquela lei não tinha nada; ao contrário, tutelava e regulava totalitariamente toda a organização e exercício da religião católica. De facto, a presente situação, mostra que o Governo (presidido por um outro A. Costa e parente ideológico do seu antecessor de 1911) não é alheio a um injustificado adiamento da celebração pública do culto católico; o que traz à memoria, mais uma vez, aqueles tempos de apoucamento da Igreja.

Dia 29 de Abril, a Comissão Executiva da Conferência Episcopal Espanhola, publicava uma Nota sobre a situação da pandemia e, em anexo, um extenso e detalhado conjunto de «Medidas de Prevenção para a Celebração do Culto Público nos Templos Católicos durante a redução das medidas restritivas em tempo de pandemia» muito bem feito do ponto de vista médico. Ora, uma vez que estamos perante a mesma pandemia, ainda que numa situação muito mais grave em Espanha, não seria difícil aos seus irmãos portugueses terem-se logo inspirado nas Medidas adoptadas pelos espanhóis. Além disso, acontece que em Portugal existe há mais de cem anos, uma Associação dos Médicos Católicos Portugueses, reconhecida pela própria Igreja, e que prontamente se ofereceu para ajudar os bispos na elaboração de medidas sanitárias, tendo naturalmente em conta as orientações da DGS, que permitissem a diminuição dos riscos de contágio e assim a reabertura das igrejas ao povo, mais cedo do que agora está previsto.

Como entender então a necessidade de mais um mês (!) para que seja possível a celebração da Missa com povo? Quais os verdadeiros motivos desta demora? Há um excessivo e injustificado medo de que a Igreja possa ser de algum modo acusada de um eventual agravamento da situação epidemiológica? Tem-se receio que o financiamento público das obras socio-caritativas da Igreja e da manutenção das igrejas esteja em perigo? Foi este de algum modo objecto de ameaça? A este respeito, sei que a situação financeira de muitas paróquias, com os seus centros sociais, é já aflitiva, devido à falta dos donativos efectuados durante as Missas e pelos velórios. Os senhores bispos ainda estarão a elaborar as medidas sanitárias que já se sabem serem algo semelhantes em toda a parte?

Em Espanha a situação da pandemia é muito mais grave que em Portugal e mesmo assim os bispos espanhóis, nas medidas anunciadas, já mostraram corajosamente perante um Governo que é manifestamente mais adverso à Igreja que o nosso, como é possível diminuir o risco nas celebrações com povo.

Não é aceitável pela Igreja, nem proporcional de um ponto de vista da justiça, equiparar a importância para o bem-comum dos «cinemas, teatros, salas de espectáculos, auditórios e competições de futebol» ou mesmo a cultura, a abrir dia 1 de Junho, com a do culto religioso, tão mais necessário para o alívio das pessoas crentes quão grave é a doença. E que dizer dos consentidos ajuntamentos e manifestações de hoje, à vista de todos, pelo 1º de Maio? Nem ouso dizer aqui o que me ocorre…

Se é permitido pelas autoridades civis portuguesas que se abram certos negócios e actividades, por serem considerados imprescindíveis, porque motivo sanitário não serão permitidas por mais um mês (?!), as celebrações religiosas comunitárias, se forem de imediato garantidas por quem de direito as medidas adequadas? E onde não faltarão voluntários para ajudar no que for preciso.

Com esta aparente abdicação do exercício da sua autonomia e independência, reconhecidas pela Concordata à Igreja, e autêntica submissão ao poder temporal, que por sua vez está ficando dependente de discutíveis pareceres de peritos (que se contradizem amiúde), até parece que voltámos aos tempos em que o clero era funcionário do Estado, mas agora finalmente soberano e todo poderoso.

Não tenhamos ilusões de que os diversos militantes do laicismo estão a aproveitar-se desta circunstância para limitar a liberdade de culto público aos católicos; e qua a manifesta submissão acrítica da Igreja tem objectivamente favorecido aquela visão. A passividade geral da Hierarquia em alguns locais, perante a ocorrência de profanações por parte de forças da ordem durante Missas, indicia já esta atitude. A C.E. italiana, graças a Deus, já despertou para este facto, como vimos. E o elogio público do nosso Primeiro Ministro ao comportamento da Igreja Católica portuguesa, foi de um patente e inadmissível paternalismo, como se tivesse de facto alguma tutela sobre a Igreja. Ao que li, curiosamente, em Itália tinha-se passado o mesmo.

Se antes da pandemia a participação dominical nas Missas, já era diminuta por parte dos fieis católicos, agora, com esta contínua posição de dispensabilidade do preceito a que a opinião pública se vai rendendo indiferentemente, a baixa percentagem daquela participação, ainda mais se agravará. O mesmo se verificará relativamente ao sacramento da penitência: as pessoas já se confessavam pouco, mas, atenção, depois disto, prevalecerá ainda mais a conhecida atitude do “cá eu, confesso-me directamente a Deus”.

Os direitos de Deus criador são superiores aos de César administrador. A quem estará a agradar toda esta submissão prática senão aos gnósticos das diversas irmandades e obediências. Estamos todos, leigos e clero na mesma barca que é a Igreja; e estamos incondicionalmente com os nossos bispos! Oremos, nós os leigos católicos, para que os nossos Pastores mostrem mais independência perante os poderes deste mundo!

– Senhores bispos de Portugal, por amor de Deus, não cedam a César o que é só de Deus. Prudência, sempre; mas medo, só o do verdadeiro temor de Deus!

1 de Maio de 2020