Liberdade de Expressão

Mais Liberdade 43 anos depois

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43 anos depois do momento histórico que abriu as portas à Liberdade e à Democracia em Portugal é triste assistir a momentos como este. Tenha sido por mera censura ou por algum medo.

Recentemente, por ocasião da apresentação do Manifesto Portugal Mais Liberal, em entrevista na TSF, e porque afirmava a necessidade de haver Mais Liberdade em Portugal – Política, Social e Económica, a jornalista questionou da necessidade de mais liberdade política, visto vivermos em democracia.

Na altura dei como exemplo o aumento permanente da abstenção, especialmente eleitoral, mas também a cívica, afirmando que se a maioria da população não participa activamente nas eleições que isso é um sinal de que as liberdades estão em causa.

Se a entrevista fosse hoje, com grande probabilidade teria um exemplo diferente, mas complementar, para dar. Quando um cidadão, que até apresenta créditos académicos e obras publicadas, se vê impedido de apresentar as suas visões e opiniões sobre um tema, ainda para mais um que é uma das preocupações centrais da sociedade mundial na actualidade, numa conferência-debate (e debate pressupõe a disponibilidade do orador para a livre troca de opiniões), é um óbvio sinal que algumas liberdades foram desrespeitadas.

43 anos depois do momento histórico que abriu as portas à Liberdade e à Democracia em Portugal é triste assistir a momentos como este. Tenha sido por mera censura ou por algum medo. O 25 de Abril de 1974 tinha como objectivo terminar com as censuras e os medos. Mas alguns, curiosamente alguns que mais se afirmam donos da liberdade, só demonstram que não conseguem viver ou conviver com a diferença, sobretudo de pensamento e opinião.

O episódio do cancelamento da conferência-debate «Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate» que teria como orador Jaime Nogueira Pinto é um episódio triste e lamentável. Seja pela intolerância afirmada de alguns alunos, seja pelo “confortável” amparo da Direcção da Faculdade num medo que não se aceita no mundo actual.

E com este infeliz episódio tive conhecimento de outro recente, ocorrido em Dezembro em outra universidade, a UBI, em que a Direcção da Faculdade sucumbiu à pressão de um contacto de uma embaixada e impediu um núcleo de estudantes de realizar uma palestra sobre o Saara Ocidental. Há diferença nos temas, mas não há diferença na forma cobarde como alguns lidam com a liberdade.

Atitudes destas são umas das várias razões pelas quais me motivei a envolver no projecto da Iniciativa Liberal. São comportamentos destes que justificam que trabalhemos para ter mais liberdade política.

O Manifesto Portugal Mais Liberal é um Manifesto pelas Liberdades. E episódios destes só dão razão à afirmação deste Manifesto, nomeadamente quando refere como direitos fundamentais dos Cidadãos e com as condições essenciais para uma vida responsável e criativa a Liberdade de expressão, a Liberdade de exercício de cidadania ou a Igualdade de direitos e responsabilidades entre Cidadãos, independentemente de ascendência, sexo, raça, origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, educação, situação económica, condição social ou orientação sexual. Assegurando que estes direitos e requisitos só são possíveis através de uma verdadeira democracia, que é inseparável da liberdade política, baseando-se em pressupostos fundamentais como a Defesa do Estado de Direito contra todas as formas internas ou externas de supressão da democracia ou o Respeito pelas liberdades e opiniões das minorias.

O Manifesto afirma ainda que o pleno exercício da cidadania é o complemento necessário da liberdade e cada direito envolve um dever correspondente, o que implica um incómodo para muitos, pois alguns parece que preferem não ter responsabilidades nos seus actos. Mas a Liberdade não pode andar separada da Responsabilidade.

Convém que se perceba, ou pelo menos alguns percebam de uma vez por todas, que a Liberdade não é apenas aquilo que é confortável para o seu ego. Quem quer ser Cidadão tem de saber viver em Sociedade. Se for apenas em Comunidade, onde o pensamento é único, então podem criar muros. Mas para isso têm de acabar de uma vez por todas com as Liberdades. E isso, afirmo com convicção. Dar-vos-á mais trabalho exterminar as Liberdades do que a mim, e a tantos outros estou certo, em conquistar Mais Liberdades.

Fundador da Iniciativa Liberal

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