Aproveito a deixa do Observador quando fala do «Labirinto do Presidente», para me perguntar se não se tratará, na verdade, do labirinto de Portugal e não o do Presidente da República (PR), no seu discurso de anúncio da data para as próximas eleições legislativas (domingo 4 de Outubro)? Com efeito, não só ele não nos confrontou com qualquer perplexidade pessoal, como chamou claramente a atenção para o facto de o país carecer de um governo com o maior apoio maioritário possível no parlamento a fim de prosseguir nos próximos quatro anos a consolidação financeira e económica do país iniciada em 2011 pelo governo PSD+CDS.
Ou há alguém, fora das franjas exóticas que povoam a representação política em Portugal, que duvide desta necessidade absoluta? Não foi por acaso que Cavaco Silva repetiu várias vezes que a esmagadora maioria dos países da UE tem à sua frente uma coligação de dois ou mais partidos a fim de fazer frente à complexa governação dos próximos anos. O Reino Unido é uma raríssima excepção que se deve a um sistema eleitoral arcaico que deu aos Conservadores uma maioria exorbitante para um partido com pouco mais de um terço dos votos; de qualquer modo, o RU não faz nem quer fazer parte da Zona Euro, onde hoje está concentrado o futuro da Europa unida. E para promover a desunião, não é preciso unidade, pois não?!
A pergunta portanto é esta: é exacto ou não que Portugal necessita de um governo com apoio maioritário no parlamento? Não é óbvio que a falta de tal governo em 2009, quando o PS perdeu a maioria absoluta que tivera pela única vez nas condições oferecidas de bandeja a Sócrates, em 2005, pelo então presidente Sampaio, contribuiu e muito para o PS se render à «troika»? Ao contrário do que muita gente quis ouvir nas entrelinhas do seu discurso, o PR nunca mencionou qualquer partido (ou coligação), nem tão pouco evocou a expressão de «maioria absoluta», a qual, segundo o nosso método eleitoral só pode ser alcançada por um partido (ou coligação prévia) com uma votação popular de 45% ou perto disso.
Com efeito, Cavaco Silva poderia ter aludido às sondagens que circulam pelos jornais e pelas sedes dos partidos, mas como presidente que é teve o cuidado de não o fazer: «prognósticos destes só no fim». Curiosamente, não dei fé de qualquer comentário que aludisse ao facto de as ditas sondagens, além de não preverem neste momento qualquer partido ou coligação que chegue a uma hipotética «maioria absoluta», revelarem em compensação que a maioria dos eleitores entrevistados considera que «seria bom para Portugal se houvesse uma maioria»!
Os eleitores não exprimem, pois, uma convicção diferente do PR e é por estas e por outras que ele, sim, teve quatro maiorias absolutas (e uma relativa) na sua carreira política; por isso sabe do que fala. Pelo contrário, retorquir, como António Costa, que ainda vai conseguir a tal «maioria», é passar ao lado do problema… Em compensação, seria importante ver o PS apresentar aos outros partidos, nomeadamente à sua esquerda, uma plataforma de entendimento futuro no parlamento para governar em geral ou, pelo menos, para tomar as medidas principais da sua eventual governação (desde logo, o orçamento de Estado). Não falemos, claro, da reforma do Estado – a tal necessidade reconhecida por toda a gente responsável –, mas que exigiria dois terços dos parlamentares!
Como as coisas se apresentam neste momento, a dez semanas das eleições legislativas, aquilo que os analistas podem legitimamente prever é que haverá uma grande abstenção e que nenhum partido (ou coligação) estará perto de alcançar 45% dos votos, o que de qualquer forma não lhe daria a maioria do país, longe disso, mas lhe permitiria formar um governo com a maioria dos deputados (116 ou mais). O PS pode aliás calcular que, salvo incidentes imprevisíveis, os quais sempre acontecem em maior ou menor escala, a situação económica do país só pode melhorar daqui até lá, para mais com a ajuda das férias grandes. Basta ver o «Expresso» a anunciar que «o crédito às famílias regressa a níveis pré-troika». Em suma, há pouco espaço para mudanças significativas das intenções de voto!
A pergunta não é, pois, «de que é que o Presidente tem medo?» Somos todos. Cavaco Silva tem toda a razão ao recomendar aos partidos e coligações que se mentalizem para chegar a acordos maioritários no parlamento. Se alguém está no labirinto, é o país inteiro. Portanto, todas as formações partidárias têm a responsabilidade, pela positiva ou pela negativa, de colaborar nesses acordos. Já era esse o caso em 2009 mas, nessa altura o PR não teve vontade ou capacidade de agir perante a cegueira suicidária de Sócrates que nos fez caír – ele, o PS e nós por fim – no abismo. Daí, essa vertigem do poder e essa recusa negocial, é que criaram o desgastante e improfícuo regime de crispação agónica em que temos vivido deste então.
Como o Labirinto do Minotauro, este também não tem duas saídas: tem a não saída do PS e dos pretensos esquerdismos que o controlam a partir de Évora, da Soeiro Pereira Gomes e dos «mini-podemos»; e tem a saída que é a continuidade da coligação – com a obrigação de esta tentar, uma vez mais, um acordo parlamentar com o PS – a fim de garantir uma plataforma para o país se modernizar, europeizar e globalizar, que é aquilo de que precisamos!
