Fiscalidade Verde
iFAMA: portal para denúncias ambientais ativo
O software tem como objetivo a partilha de informação sobre a violação de regras ambientais para melhorar a eficácia e eficiência do processo de fiscalização. A denúncia é totalmente desmaterializada.
Associação pede revisão da Fiscalidade Verde
Associação sublinha o "compromisso do Governo com a aceleração da transição climática e energética", apontando que deve ser "refletido no Orçamento do Estado para 2024".
A energia nuclear é "verde"? Ligue 910024185
A Comissão Europeia prepara-se para classificar a energia nuclear, e também o gás, como “energias verdes”. Será a decisão certa? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente a partir das 10h10
Aumentos de impostos não deram receita esperada
Taxa de 10 cêntimos sobre os sacos de plástico só rendeu aos cofres do Estado um milhão de euros no ano passado, Governo esperava receber 34 milhões de euros, calcula o Conselho das Finanças Públicas
Ambiente. Não é revertida privatização da EGF
Em entrevista ao Público, o ministro do Ambiente diz que nem a construção das barragens, nem a privatização da EGF são ilegais. Em projeto está a criação de um superfundo ambiental.
Poluição, rendimento e fiscalidade verde
Ao poluirmos um pouco mais poderíamos diminuir o desemprego e aumentar o rendimento mais depressa, sem por isso sacrificarmos grandemente nem a saúde dos portugueses, nem a qualidade ambiental.
Estado encaixou 1,6 milhões com sacos de plástico
Durante o período transitório, o Estado encaixou 1,6 milhões de euros com a taxa dos sacos de plástico. Ainda não se sabe qual o valor pago pelos consumidores.
Empresas que fabricam sacos do lixo optimistas
A entrada em vigor da nova lei da fiscalidade verde pode até ser negativa na opinião da maioria dos consumidores, mas há quem possa vir a lucrar. As empresas que produzem sacos do lixo pretos.
Empresas compraram grandes quantidades de sacos
Ministério diz que comerciantes compraram grandes quantidades de sacos antes da lei entrar em vigor, o que impede escoamento do stock. Prazo para o pagamento de dez cêntimos por saco mantém-se.
Moreira da Silva reclama louros da descida do IRS
No dia em que se fala da reforma do IRS, incluindo Paulo Portas, Moreira da Silva lembra "quem se esquece" que a descida do imposto só foi possível por causa da fiscalidade verde.
Presidente promulgou reforma do IRS e fiscalidade
A reforma do IRS e a fiscalidade verde vão entrar em vigor amanhã. O Presidente da República não teve dúvidas na promulgação dos diplomas, revelou o ministro da Presidência Marques Guedes.
Sacos de plástico pagos a 15 de fevereiro
Lei que cria taxa sobre os sacos de plástico ainda não foi publicada, mas haverá um período de transição até 45 dias. Só no último dia do ano é que foi revelada a data em que os sacos vão ser pagos.
Pacote de medidas verdes ou medidas avulso?
Incentivar ou penalizar? Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é consensual, a forma de o fazer nem tanto.
Evitar as taxas com comportamentos sustentáveis
Taxar os combustíveis para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é um dos objetivos das medidas de ficalidade verde. Outras medidas passam pela aposta nas energias renováveis.
Municípios queixam-se de não terem sido ouvidos
Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou o Governo e a Assembleia da República de não a terem ouvido sobre a Reforma da Fiscalidade Verde.
Reforma do IRS aprovada. Oposição contra
Maioria diz que mexidas no imposto significam uma redução de impostos. Oposição diz que redução não chega a 4%.
Sacos de plástico: Supermercados pagam campanhas
Maioria PSD/CDS chumbou todas as propostas da oposição menos metade de uma: a parte que impõe aos supermercados uma campanha de sensibilização para reduzir o uso de sacos de plástico.
Fiscalidade Verde ajuda o emprego, diz ministro
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse hoje, na Guarda, que a Fiscalidade Verde tem benefícios para o emprego e também contribui para a redução do endividamento do exterior.
Não há acordo entre PSD, CDS e PS
Nem sobre o IRS nem sobre a fiscalidade verde, os três partidos não chegaram a acordo sobre as propostas em cima da mesa. Maioria "lamenta", PS "espera" que a disponibilidade para aceitar se mantenha.
PSD/CDS e PS reúnem-se sobre fiscalidade verde
A maioria e o PS vão sentar-se à mesa no Parlamento para discutir as propostas de reforma do Governo de IRS e de fiscalidade verde na sexta-feira.
O saque “verde” sobre os combustíveis
Se juntarmos ao saque verde a peculiar ideia de criar uma estrutura corporativa e burocrática para determinar centralmente "preços de referência", o quadro dirigista nesta área fica completo.
PS aceita reunir-se com PSD e CDS sobre IRS
O líder parlamentar do CDS-PP revelou que o PS aceitou reunir-se com o PSD e o CDS para discutir as reformas do IRS e da “fiscalidade verde” e que o encontro ficou marcado para a próxima semana.
PS responde: "Pequena benesse" do IRS "não chega"
A maioria enviou uma carta ao PS a desafiar para um consenso sobre as alterações no IRS e na fiscalidade verde, mas os socialistas não concordam com o método e duvidam dos objetivos das medidas.
Combustíveis aumentam 4 cêntimos, admite ministro
É certo que os preços vão subir, resta saber quanto. Jorge Moreira da Silva apresenta contas diferentes das da Galp, que aponta para aumentos entre os cinco e os sete cêntimos.
"Há mas são verdes". A reforma é imposto, diz o PS
Moreira da Silva foi ao Parlamento propor um consenso ao PS sobre a fiscalidade verde. Na resposta teve um "nim". À esquerda, acusam o ministro de mais não fazer que um aumento de impostos.
O essencial sobre o que muda nos impostos
Com a ajuda do escritório de advogados PLMJ, o Observador reúne as principais perguntas e respostas sobre o Orçamento do Estado para 2015. Atenção às muitas mudanças fiscais que vêm a caminho.
"Isto não é para fazer à pancada"
A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, duvidou hoje da aplicação da fiscalidade verde a um país com baixa competitividade como Portugal. "Outros países não o fazem", justifica.
Imposto petrolífero com maior subida desde 2005
O imposto sobre a gasolina e o gasóleo vai subir 3,5 cêntimos por litro, a partir do próximo ano. É um duplo aumento que inclui a contribuição para pagar as estradas e a nova taxa verde.
Escrito a Verde
Com alguma desconfiança (que vem da experiência adquirida), podemos tender a pensar que o objetivo único da reforma [da fiscalidade verde] é o incremento das receitas do Estado.
PCP: Fiscalidade Verde agrava as desigualdades
Os comunistas criticam o Governo por aumentar os impostos aos transportes públicos e, ao mesmo tempo, aumentarem impostos sob pretexto de proteger o ambiente.
Sacos a 10 cêntimos e outros impostos verdes
A criação de uma taxa de oito cêntimos mais IVA sobre os sacos de plástico e o lançamento de uma taxa sobre o carbono de cinco euros são as medidas com mais impacto na reforma da fiscalidade verde.
Oito mudanças essenciais no IRS
Novas regras de IRS incluem um quociente familiar de 0,3% por filho e por ascendente a cargo, até um limite de 2.000 euros ao ano. Até 2017, o Governo propõe uma subida até aos 2.500 euros de apoio.
Passos quer acordo com PS no IRS e impostos verdes
Governo decidiu autonomizar do Orçamento quer a reforma do IRS, quer a da fiscalidade verde. E vai propor a António Costa um acordo, como o que foi feito com Seguro no IRC.
Vice-presidente do PSD critica Moreira da Silva
Carreiras diz que Governo devia ter ido mais longe na reforma da fiscalidade verde e que há "preconceitos bafientos em relação aos autarcas".
Fiscalidade verde só funciona se for neutra
Ex-presidente da comissão para a reforma da fiscalidade verde defende que a sua comissão teve pouco tempo para ser mais ambiciosa e perdeu grande parte dele a recolher as normas legais.
Fiscalidade verde renderá 165 milhões de euros
Taxas sobre o carbono, as passagens aéreas, os combustíveis e os sacos de plástico são algumas das medidas colocadas em cima da mesa pela comissão. Também há incentivos ao abate de carros.
O próximo aumento de impostos será verde
Que todos os aumentos de impostos propostos incidam sobre actividades e sectores já fortememente penalizados por uma excessiva carga fiscal parece não ter preocupado a Comissão.
PSD desafia CDS na reforma dos impostos verdes
Virgílio Macedo, deputado do PSD, responde indiretamente às críticas do CDS sobre os novos impostos verdes. É bandeira do PSD, diz, não estar ao lado do grande empresariado e descer o IRS.
CDS quer travar "agressões" dos impostos verdes
O CDS está contra algumas das propostas da reforma da fiscalidade verde vindas do Ministério do Ambiente. Considera que podem ser "agressões" à economia portuguesa e quer que se estude o impacto.
PS suspeita de aumento de impostos
O PS requereu com caráter de urgência a presença no arlamento do presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, considerando que as propostas apontam para aumento de impostos.
Fiscalidade verde são medidas avulso
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações considera que as medidas da fiscalidade verde ignoram o contributo que os transportes públicos podem dar.
Fiscalidade verde agrava carga dos impostos
Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, critica o anteprojeto de reforma da fiscalidade verde.
Quercus satisfeita com impostos verdes, ACP não
A Quercus está genericamente satisfeita com propostas apresentadas ontem ao Governo sobre economia verde, mas diz que é preciso "avaliar" impacto no IRC e IRS. ACP é mais crítica.
Compre uma bicicleta e poupe nos impostos
Incentivos à compra de bicicletas, tributação do carbono, do transporte aéreo de passageiros e dos sacos de plástico. São algumas das 40 propostas da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.