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Seis quadros do Ministério da Saúde foram aos EUA em 2016. Quatro foram pagos pelo Estado. Todos ouviram Sting

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Em 2016, foram aos EUA ao evento da Oracle seis quadros dos SPMS. Quatro deles foram pagos pelo Estado, dois por um parceiro da Oracle. Há repetentes que foram à China. Os seis ouviram Sting.

Getty Images

O caso das viagens a São Francisco ao evento da Oracle continua a aumentar a pressão sobre os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Além de Diogo Reis — que, como o Observador noticiou na segunda-feira, foi aos EUA em 2014 –, outros seis quadros dos SPMS viajaram para São Francisco para assistir ao Oracle Open World em 2016, já depois de ter sido aprovado o código de conduta do Governo que proíbe ofertas até 150 euros. A viagem de 2016 até foi publicitada no site dos SPMS e noticiada pelo Eco numa alusão a uma “equipa técnica”, mas há diferenças substanciais face a 2014: destes seis, quatro foram pagos pelo Estado e dois foram pagos por privados que são parceiros da Oracle. E outra alteração face a dois anos antes: o concerto a que assistiram, desta vez, não foi dos Aerosmith, mas do Sting e da Gwen Stefani.

Todos os anos há um “appreciation event”, com um concerto privado para quem vai ao Open Oracle World. Em 2014 foram os Aerosmith, em 2016 Sting e Gwen Stefani.

A coordenadora de registos nacionais, Raquel Vilas, e o coordenador dos sistemas de suporte a Programas Estruturais de Saúde, Pedro Miranda, foram os dois quadros dos SPMS que tiveram tudo pago por um parceiro da Oracle. Ora, o Código de Conduta do Governo (que se estende a dirigentes da administração pública), foi aprovado a 8 de setembro (10 dias antes da viagem) e publicado em Diário da República a 21 de setembro de 2016 (um dia antes do fim da viagem). Em 2014, Diogo Reis não tinha de responder perante este código de conduta, mas Raquel Vilas e Pedro Miranda poderão ter de o fazer.

Por outro lado — ao que o Observador apurou junto de fontes próximas do processo — foi o próprio Estado que pagou as viagens e estadia a quatro dos quadros que foram aos EUA: o vogal do Conselho de Administração, Artur Mimoso; a diretora de comunicação, Ana Maurício d’Avó (estes dois já tinham ido nas viagens à China com a Huawei e, por isso, puseram na segunda-feira o lugar à disposição), o coordenador do projeto dos SPMS de “Receita Sem Papel”, António Alexandre, e Sara Carrasqueiro, do Planeamento do Sistema de Informação e Gestão de Clientes. A questão que se coloca nestes quatro casos não é se violaram o código de conduta, mas o oposto: se se justifica o dinheiro pago pelos contribuintes. O Ministério da Saúde não quis fazer mais qualquer comentário ao caso.

Dois quadros dos SPMS, com quem o Observador falou, mostram-se indignados por Artur Mimoso e Ana Maurício d’Avó não serem “técnicos”, não havendo por isso nenhuma “relevância na ida a São Francisco”. Os próprios serviços tinham publicitado a viagem no seu site no dia em que terminou o evento, mas refere-se a deslocação como a ida de uma “equipa técnica” a São Francisco que procurou adquirir “mais conhecimento e informação, de forma a continuar a contribuir para melhorar o sistema de saúde português.” A questão é perceber de que forma Artur Mimoso e Ana Maurício d’Avó podem ser considerados membros de uma equipa técnica.

O facto de o Estado ter pago as viagens, estadia e entradas a estes quatro quadros até causou alguns problemas logísticos. A Oracle só tinha previsto integrar na “comitiva portuguesa” — para ter acesso a jantares e transfers pago pela Oracle — os dois quadros da SPMS que tinham ido a convite dos parceiros. No entanto, teve de arranjar mais quatro lugares em carrinhas e mais quatro lugares na mesa dos restaurantes à última hora por terem aparecido o que fonte próxima do processo chama de “quatro penetras”. Ou seja: a Oracle não contava pagar jantares e transporte a estas quatro pessoas, mas acabou por fazê-lo por cortesia.

Diretora ficou mais sete dias na China

Tanto o administrador como a diretora de comunicação já tinham colocado o lugar à disposição, mas no caso de Ana Maurício d’Avó parece haver uma agravante no que se refere à viagem à China. Isto porque Artur Mimoso, Rute Belchior, Nuno Lucas e Rui Gomes viajaram para China a 2 de junho (chegaram a Hong Kong a 3, com escala no Dubai), mas voltaram a 7 de junho (tudo pago pela NOS). No entanto — de acordo com documentação à qual o Observador teve acesso — Ana d’Avó só voltou da China a 14 de junho, num voo que saiu de Hong Kong as 21h50, com escala no Dubai às 07h25 e com chegada a Lisboa apenas no dia 15 de junho às 12h45. A NOS teve de pagar 790 euros adicionais para adiar o regresso da diretora de comunicação uma semana mais tarde. O Observador contactou diversas vezes Ana d’Avó — antiga assessora de Moita Flores quando este era presidente da câmara de Santarém — para tentar perceber o motivo do adiamento do regresso a Portugal, mas o telemóvel encontrou-se sempre desligado.

NOS é subcontratada de sistema que custa ao Estado dois milhões por ano

A NOS já admitiu que pagou as viagens aos quadros dos SPMS, dizendo que este pagamento teve “teve como único objetivo partilhar com os participantes conhecimento e melhores práticas na área da saúde.” A NOS, em contas feitas pelo Eco, fez onze contratos com os SPMS, no valor de 400 mil euros desde que pagou as viagens à China.

No entanto, a NOS é também subcontratada como operadora no âmbito da RIS (Rede Informática da Saúde). Como se pode ler no site da SPMS, “a Rede de Informática da Saúde (RIS) é uma rede privada multimédia do Ministério da Saúde que interliga as redes locais dos seus organismos e serviços, integrando uma infraestrutura de telecomunicações gerida pela SPMS, EPE subcontratada ao operador NOS”.

O presidente dos SPMS, Henrique Martins, admitia em junho deste ano, em entrevista à Agência Lusa, que esta rede custava aos cofres do Estado dois milhões de euros. Ora, esta rede é gerida pelos SPMS, que pagarão parte deste valor à operadora NOS.

O Observador tentou contactar várias vezes a SPMS através da diretora da comunicação, mas não foi possível antes da publicação desta notícia. Também o Ministério da Saúde não quis prestar qualquer declaração. A Oracle também continua sem se pronunciar.

Entretanto, o “Oraclegate” — investigação publicada pelo Observador esta segunda-feira — já fez com que o Ministério Público iniciasse diligências no sentido de perceber se abre um inquérito judicial ao caso. Também o Ministério das Finanças (que não tinha respondido ao Observador) e o Ministério da Administração Interna (que na segunda-feira remeteu esclarecimentos) para o anterior Governo revelaram que abriram inquéritos às viagens ao Oracle Open World. O Ministério das Finanças está a investigar a ida de Carlos Santos, quadro da Autoridade Tributária, e o MAI a de Francisco Baptista, chefe de Equipa Multidisciplinar de Sistemas e Produção (EMSP) da Secretaria-Geral Ministério da Administração Interna.

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