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Raríssimas: o Estado é parte do problema

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Mais do que por uma “vida de luxo”, a direcção da Raríssimas foi atraída por uma “vida de Estado”. Libertar a sociedade deste Estado gordo e promíscuo seria um meio de a libertar das piores tentações.

O caso de alegada gestão danosa na Associação Raríssimas envolveu um secretário de Estado e um ministro do governo de António Costa. No entanto, como a Raríssimas é uma “instituição particular de solidariedade social”, não pudemos escapar à vaga opinativa do costume contra tudo o que não é Estado. Como se o problema em Portugal fosse não sermos ainda todos funcionários públicos. Como se em Portugal, só o Estado pudesse garantir transparência e assegurar probidade.

É assim? Não é assim. Porque este Estado, que alguma gente gostaria de ver a nacionalizar as IPSS, é o mesmo Estado que, através do ministério relevante, terá recebido uma denúncia sobre a Raríssimas em Setembro, mas que só se dispôs a actuar em Dezembro, depois de o caso ter sido exposto pela reportagem da TVI. Porque este Estado é o de governantes que mandam agora auditar contas que antes tinham aprovado. Porque este Estado é o de governantes incapazes de evitar a mais comprometedora promiscuidade com a direcção de instituições que o Estado financia e é suposto escrutinar.

Vão-me dizer que se a Raríssimas fosse, não uma IPSS, mas um qualquer serviço público, nada disto teria acontecido? Poupem-me. De que Estado estão a falar, que é o único foco de virtudes nesta sociedade iníqua? O Estado dos Vistos Gold, em que os mais altos funcionários são suspeitos de terem conspirado para extorquir dinheiro a quem pretendia autorizações de residência? O Estado da Operação Marquês, em que um primeiro-ministro é acusado de corrupção e já reconheceu ter tido as suas despesas pessoais pagas secretamente pelo administrador de uma das empresas com mais contratos com o Estado? É a este Estado exemplar que acham que as IPSS, depois de nacionalizadas, ficariam bem entregues?

O culto do Estado como origem de todas as virtudes é típico daqueles laicistas que ainda concebem o Estado como uma reencarnação secular da Igreja. Segundo esses beatos, o Estado consubstanciaria uma unidade perfeita e celestial, perante uma sociedade civil onde, como na antiga terra do pecado, não poderia haver salvação. Lamento, mas o Estado não é o reino de Deus. O Estado é uma máquina povoada pelas mesmas pessoas que o resto da sociedade, sujeitas às mesmas tentações e aos mesmos lapsos.

Mais: é duvidoso que o contributo do tipo de Estado que temos neste país seja salutar. As mensagens da presidente da Raríssimas revelam o fascínio do “poder político” como o único caminho para, em Portugal, “ficar na mó de cima”. Muitos antes dos críticos das IPSS, era a própria fundadora da Raríssimas a mais empenhada em integrar a sua instituição no perímetro do Estado, e percebemos porquê: em Portugal, o poder e o dinheiro estão no Estado, que gera despesa equivalente a cerca de 50% do PIB. Quem tem o Estado, através da boa vontade de um ministro ou de um secretário de Estado, tem tudo, e quem não tem o Estado, não tem nada. Mais do que por uma “vida de luxo”, a direcção da Raríssimas parece ter sido atraída por uma “vida de Estado”, cheia de manobras partidárias e de cálculos políticos. Libertar a sociedade deste Estado gordo e promíscuo, que tudo atrai e arrasta como um enorme buraco negro, seria provavelmente o melhor meio de a libertar de algumas das suas piores tentações.

Há ainda quem tenha objecções à ideia de solidariedade (“caridadezinha”), e gostasse de eliminar as IPSS a favor de uma simples execução burocrática de direitos reconhecidos pelo Estado. Direitos reconhecidos pelo Estado? O mesmo Estado que há umas semanas deixou morrer na doença e na penúria o desenhador Fernando Relvas, depois de os serviços terem passados dois anos a estudar burocraticamente os seus “direitos”? Ai de quem precisa em Portugal, se dependesse apenas desses “direitos”.

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