Financiamento dos Partidos

Financiamento dos Partidos

Cristas desafia PSD a rever posição

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Assunção Cristas desafiou o PSD a rever a sua posição em relação ao limite do financiamento privado nos partidos, sublinhando que o CDS "sempre teve a mesma posição e foi firme do princípio ao fim".
Financiamento dos Partidos

PS mantém posições sobre lei do financiamento

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Ana Catarina Mendes, diz que o partido "mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma” que Marcelo vetou. António Costa diz que "não é uma afronta a ninguém".
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Glutões, comilões e outros …“ões”!

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E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?
Financiamento dos Partidos

Financiamento partidário: aprender com o debate

É impopular falar de assistentes, salários de deputados e financiamento partidário? É. Mas temos de o debater se queremos dignificar e reforçar a democracia. Os populismos combatem-se com argumentos.
Financiamento dos Partidos

Especial/ Quando Marcelo tentou mudar a lei dos partidos

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Em 1996, pouco depois de assumir a liderança do PSD, Marcelo quis acabar de uma vez por todas com as suspeitas em torno do financiamento partidário. Ao lado de Rui Rio, acabou por perder essa batalha.
Financiamento dos Partidos

Deputados comprometem Tribunal Constitucional

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Os partidos que aprovaram a lei do financiamento dizem que norma possivelmente inconstitucional foi proposta pelo próprio Ratton. Mas presidente do Constitucional desconhecia intenções dos deputados.
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Financiamento. Passos diz que "intenção era boa"

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Pedro Passos Coelho considera que o Parlamento não deve desperdiçar a oportunidade que tem para clarificar as intenções da aprovação da lei do financiamento dos partidos.
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Partidos. "Todos perceberam" a decisão, diz PR

O Presidente da República considerou que "todos perceberam" o que queria transmitir na sua mensagem à Assembleia da República que acompanhou o veto das alterações ao financiamento dos partidos.
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MP investiga partidos por financiamento ilícito

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Ministério Público tem pelo menos 13 processos abertos contra partidos, noticia o Expresso. Uma das infrações é o uso de espaços públicos sem pagamento – algo que muda com a nova lei.
Fact Check

Especial/ Fact Check. "Mistificações" segundo o PCP

No Parlamento, António Filipe (PCP) disse que a lei do financiamento foi discutida com transparência, que nunca houve dúvida sobre constitucionalidade e que não tinha efeitos retroativos. Terá razão?
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Lacão esqueceu-se do acordo secreto de há 20 anos

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Socialista diz que a reserva que existiu para alterar lei do financiamento é normal. Recordou até a revisão constitucional de 97 que negociou em segredo com o PSD em que... acabou demitido.
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Financiamento: deputados aguardam congresso do PSD

Só depois do congresso do PSD, que se realiza entre 17 e 19 de fevereiro, é que os partidos vão voltar a decidir sobre a lei do financiamento que foi vetada pelo Presidente. CDS quer manter atual lei.
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Financiamento. Ata da formalização foi divulgada

Dois meses e meio após a reunião e já depois do veto político de Marcelo, foi divulgada a ata da reunião em que são formalizadas as conclusões do grupo de trabalho no centro da polémica.
Parlamento

Negrão: "Deputados não têm o poder que deviam ter”

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Presidente da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em Funções Públicas, Fernando Negrão defende a redução dos deputados e aponta "culpa" aos políticos pela desconfiança que suscitam.
Política

Partidos e vizinhos

A associação secreta vulgarmente referida por Assembleia da República e a Câmara de Lisboa decidiram contribuir generosamente para confortar os cidadãos na sua pouco simpática visão da classe política
Financiamento dos Partidos

Especial/ Como se financiam os partidos lá fora?

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Os partidos alemães conseguem dinheiro como? E os franceses? E os espanhóis? Com a discussão sobre o financiamento na estaca zero, o que aprendemos olhando lá para fora? Ensaio de Nuno Gonçalo Poças.
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Veto. TC continua a pagar Diário da República

O diploma vetado pelo Presidente da República isentava o Tribunal Constitucional do pagamento das custas de publicação dos seus acórdãos em Diário da República.
Financiamento dos Partidos

Eram "alterações minimalistas", disse coordenador

A ata da reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais a que foram levadas as alterações ao financiamento dos partidos refere só "alterações minimalistas", disse o coordenador do grupo de trabalho.
Benefícios Fiscais

Bónus fiscais para os partidos de 212 mil euros

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Em 2016, os partidos beneficiaram de 212 mil euros em benefícios fiscais, valores que não incluem isenções de IVA. Uma gota de água no total de 2,5 mil milhões de benefícios concedidos.
Financiamento dos Partidos

BE disponível para melhorar a lei do financiamento

O Bloco de Esquerda mostrou-se disponível para "melhorar a lei, sempre salvaguardando as correções recomendadas pelo Tribunal Constitucional", de modo a assegurar a solidez da lei.
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PAN confirma motivos para o voto contra

O deputado do PAN, André Silva, afirmou que "O veto [do diploma] vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra".
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"Não houve informação", mas PS não diz se altera

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Carlos César admitiu que discussão foi "mais reservada" do que habitual e mostra abertura para debater com "maior nitidez". Só não diz se muda o conteúdo das alterações ao financiamento dos partidos.
CDS-PP

Assunção pede "discussão alargada" da lei

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Assunção Cristas mostra "muito agrado" com o veto de Marcelo às alterações à lei e reforça a intenção de avançar com proposta de revogação, caso "a esmagadora maioria" do Parlamento repita o voto.
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PCP e Verdes querem enfrentar Marcelo

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PCP e Verdes defendem que o Parlamento confirme a nova lei, forçando Marcelo a promulgá-la. Comunistas acusam PR de ceder ao populismo, queixando-se de uma "insidiosa campanha anti-democrática".
Financiamento dos Partidos

Marcelo admite promulgar lei com duas alterações

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O Presidente da República desafia a Assembleia da República a voltar a estudar a lei e diz-se disposto a aprovar o diploma se os partidos desistirem das alterações ao IVA e à angariação de fundos.
Financiamento dos Partidos

PSD deixou de ter pressa para alterar lei 

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Alterações à lei aprovadas antes do Natal por decisão dos partidos que argumentaram com a urgência. Depois do veto presidencial, o PSD mudou de ideias. Hugo Soares diz que vai esperar por novo líder.
Ministério da Saúde

Hipocrisia estatal

1.673
O Estado que oferece minhocas aos alunos ao seu cuidado é o Estado que não deixa os consumidores ingerirem mais do que uns poucochinhos gramas de açúcar com o café, nem sal com a comida no restaurante
Financiamento dos Partidos

Especial/ As confusões deles sobre a lei que Marcelo vetou

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Omissões, erros, enganos. Veja como os políticos dos vários partidos tentaram defender a nova lei do financiamento dos partidos, que Marcelo acaba de vetar - e como os factos os contradizem.
Financiamento dos Partidos

CDS. Veto era "esperado, inevitável e exigível"

277
Líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, diz que veto de Marcelo à alteração à lei do financiamento era "esperado, inevitável e exigível". Bloco de Esquerda e PCP não se pronunciam para já.
Financiamento dos Partidos

Marcelo veta lei alterada sem "escrutínio"

6.443
Presidente da República veta lei do financiamento dos partidos e argumenta com "ausência de fundamentação publicamente escrutinável". Diploma volta ao Parlamento que pode alterá-lo ou confirmá-lo.
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Partidos. Uns falidos, outros com milhões

1.162
PS e CDS estão tecnicamente falidos. PCP tem receitas de milhões de euros. BE é o que tem um passivo menor. PSD tem vindo a perder dinheiro. Assim vão as contas dos partidos.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

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António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Financiamento dos Partidos

As leis do quarto escuro

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De um lado, um amplo consenso a favor da lei em São Bento; do outro, um amplo consenso de violento repúdio na opinião pública. Só isto diz tudo. A Assembleia contra o povo, o povo contra a Assembleia.
Financiamento dos Partidos

Os partidos não precisam de nós

1.696
Os partidos são a prova de que em Portugal quem tem o Estado, tem tudo: financiados com dinheiro público, não precisam da nossa militância, nem do nosso afecto nem sequer do nosso respeito.
Financiamento dos Partidos

O silêncio de Ferro Rodrigues é inadmissível

2.923
A Marcelo já não basta vetar o diploma do financiamento partidário. Importa que, em nome do regular funcionamento das instituições, aponte o dedo: ao ficar calado, Ferro Rodrigues legitimou o golpe.
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PCP. "Campanha antidemocrática assente na mentira"

1.285
Comunistas dizem, sobre a polémica da lei do financiamento dos partidos, que está em curso uma "campanha antidemocrática assente na mentira, na manipulação e na má fé".
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Marcelo sugere veto à saída do hospital

409
Depois de ter recebido alta hospitalar, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que pode vetar politicamente a nova lei de financiamento dos partidos. O Presidente disse que vai decidir durante a semana.
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Ribeiro e Castro e Mira Amaral: "Escândalo" na AR

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Ribeiro e Castro, Mira Amal, Henrique Neto, Luís Alves Monteiro, entre outros, pedem a Marcelo que vete a nova lei de financiamento partidário, que consideram um verdadeiro "escândalo parlamentar".
Financiamento dos Partidos

Santana defende financiamento privado de partidos

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O candidato à liderança do PSD abre a possibilidade de regresso ao financiamento dos partidos por empresas, proibido desde os anos 90. Rui Rio quer travar IVA e rever a lei na totalidade.
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Louçã errou na SIC por desconhecer lei

1.361
O conselheiro de Estado e ex-líder do Bloco de Esquerda confundiu os conceitos de donativos e angariação de fundos, tal como tinha feito, também na SIC Notícias, o deputado do PSD Duarte Marques.
Financiamento dos Partidos

Um ano particularmente saboroso?

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Os partidos são produtos da sociedade e do facto de esta ser plural, mas não temos de ser nós a pagar-lhes, a não ser voluntariamente, como houve quem o fizesse sob a ditadura.
Fact Check

Fact Check/ Lei não representa mais dinheiro para partidos?

No Parlamento, Ana Catarina Mendes, deputada e secretária-geral-adjunta do PS, afirmou que a nova lei de financiamento partidário não significa mais dinheiro público para os partidos. Tem razão?
Fact Check

Fact Check/ Não há alterações à isenção do IVA para partidos?

No Parlamento, Ana Catarina Mendes, deputada e secretária-geral-adjunta do PS, afirmou que a nova lei de financiamento dos partidos não traz alterações à isenção do IVA. Tem razão?
Fact Check

Fact Check/ As alterações à lei não terão efeitos retroativos?

No Parlamento, Ana Catarina Mendes, deputada e secretária-geral-adjunta do PS, afirmou que a nova lei de financiamento dos partidos não terá efeitos retroativos. Tem razão?
Fact Check

Fact Check/ Fim do limite para angariações foi pedido pelo TC?

No Parlamento, Ana Catarina Mendes, deputada e secretária-geral-adjunta do PS, afirmou que o fim do limite para as angariações foi recomendado pelo Tribunal Constitucional. Tem razão?
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O erro de Ana Catarina Mendes no IVA dos partidos

“Não há nenhuma alteração à norma que isenta os partidos políticos do pagamento do IVA”, afirmou a secretária-geral-adjunta do PS. Veja no fact-check em vídeo porque é que esta frase está errada
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Especial/ Quem fez o quê na polémica do financiamento

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Quem negociou. Quem propôs. Quem assinou. Quem elogiou. Quem recuou. Quem pode reverter tudo. Eis os nomes e as posições de quem tem a ver com as alterações à lei do financiamento partidário.
Financiamento dos Partidos

Alterações resultam de "amplo consenso", diz Costa

457
À saída de uma visita ao Presidente da República, António Costa disse, relativamente à lei do financiamento dos partidos, que não se recorda "de uma alteração que tenha tido um consenso tão amplo".
Financiamento dos Partidos

PR decide veto a meio da próxima semana

120
Marcelo decide veto às alterações à lei do financiamento dos partidos a meio da próxima semana. Em caso de veto, com o novo ambiente, é difícil normas manterem-se. Expresso diz que PR vai mesmo vetar.
Fact Check

Especial/ Fact check. Os erros e omissões de Catarina Mendes

2.845
Os partidos alteraram as regras para isenção do IVA? A nova lei de financiamento terá efeitos retroativos? Há aumento de dinheiros públicos? E os limites para angariações foram recomendadas pelo TC?
Financiamento dos Partidos

Jorge Coelho: "Isto é mau demais para ser verdade"

3.050
Antigo ministro socialista foi muito crítico quanto ao comportamento dos partidos na polémica lei do financiamento partidário. Não tem dúvidas de que o Presidente da República irá vetar o diploma.
Financiamento dos Partidos

"Se o PSD não tivesse avançado, não havia lei"

756
Marques Mendes fez duras críticas aos partidos relativamente à lei do financiamento partidário, considerando esta questão uma "vergonha completa" e apontando o dedo sobretudo ao PSD.
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Suicídios partidários

786
Os partidos andam a suicidar-se. No caso das alterações às regras do seu financiamento alimentaram mais uma vez o monstro do populismo.
Financiamento dos Partidos

Deputado faz comentários sem conhecer a lei

1.132
Duarte Marques, deputado social-democrata, fez um comentário à lei do financiamento na SIC em que confundiu angariações com donativos: o raciocínio estava todo errado.
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PEV diz que lei não aumentou isenção do IVA 

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O PEV afirma que não se pode dizer que os partidos políticos ficam "isentos de IVA em tudo", uma vez que aquilo que não fizer parte da atividade política continua sujeito ao pagamento do imposto.
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TC recusa comentar mudanças no financiamento  

O juiz Manuel da Costa Andrade recusou comentar as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas no dia 21, afirmando que "o Tribunal não é um agente político".
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O compadrio entre partidos. Só contam os milhões?

1.132
Os portugueses já desconfiam o suficiente dos partidos e dos deputados para que estes lhes dêem ainda mais razões para a desconfiança e a descrença
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PS rejeita ter feito "leis à medida"

1.188
Ana Catarina Mendes diz que é "falsa" ideia de aumentos nos cofres partidários, bem como a ideia de retroatividade da mudança na isenção do IVA, que afinal não foi mudada. O PS voltou a explicar-se.
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"Alteração à lei reverte ilegalidades"

189
Margarida Salema diz que será "difícil" à Entidade das Contas fazer face ao acréscimo de trabalho pelo aumento de competências. Para a ex-presidente, os deputados foram "longe de mais" nas alterações.
Financiamento dos Partidos

Retroatividade de novas regras é "aspeto sensível"

O presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, José Figueiredo Dias, considerou "incontornável" o reforço de meios para as novas competências.
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Subvenção. Partidos com aumento após dez anos

525
Valor das subvenções pagas aos partidos com assento parlamentar estava congelado desde 2008. Aumento dos indexantes de apoios sociais permitirá pagar mais 1,5 milhões de euros em 2018.
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O negócio escondido dos partidos em 7 passos

2.054
Em 16 minutos, os deputados arrumaram o debate sobre o financiamento partidário, cheios de autoelogios, e sem referirem os dois pontos polémicos. Veja o que disseram - e os 7 passos do negócio secreto
Financiamento dos Partidos

PCP demarca-se de lei sobre financiamento

4.269
Os comunistas garantem que só aprovaram as alterações ao financiamento para melhorar uma lei com que nunca concordaram. E mantêm posição: os partidos devem ter liberdade para angariar fundos.

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