Rádio Observador

Banco de Portugal

Aperto nas contas públicas terá de atingir 4% do PIB

"Não obstante o significativo esforço de consolidação orçamental" realizado nos últimos três anos, a "dívida pública atingiu, em 2013, um valor próximo de 130% do PIB", afirma o banco central.

Pressões que irão afetar as contas públicas são "muito significativas", diz a instituição liderada por Carlos Costa

Vítor Rios / Global Imagens

“O ajustamento das contas públicas está longe de estar concluído”, afirma o Banco de Portugal num texto sobre o tema, publicado esta quarta-feira no boletim económico de junho de 2014. A instituição fez cálculos sobre a dimensão do ajustamento que terá de ser realizado até 2019 e concluiu que as medidas de consolidação orçamental terão de atingir 4% do produto interno bruto (PIB), o que corresponde a um valor de cortes na despesa e aumentos nas receitas das administrações públicas de 6,7 mil milhões de euros, quando se compara aquela percentagem com o valor do PIB previsto para este ano.

No documento, o Banco de Portugal explica que o exercício que lhe permitiu chegar àquele valor consistiu em “estimar a trajetória das contas públicas numa situação hipotética em que não seriam adotadas quaisquer medidas orçamentais”. E adianta que “a comparação deste cenário de políticas invariantes com o que resultaria do cumprimento dos compromissos europeus assumidos por Portugal em matéria orçamental” possibilitou obter “uma estimativa do esforço de ajustamento a realizar ao longo dos próximos anos”.

A instituição liderada por Carlos Costa alerta que, “não obstante o significativo esforço de consolidação orçamental” realizado nos últimos três anos, “o rácio da dívida pública atingiu, em 2013, um valor próximo de 130% do PIB” e a “redução sustentada” deste indicador “exige a acumulação de excedentes primários ao longo de vários anos”.

A esta necessidade, o Banco de Portugal soma “as pressões que irão afetar as contas públicas no futuro próximo, em particular por via do aumento da despesa em juros e da eliminação de medidas com carácter transitório”, que qualifica como “muito significativas”. Entre estas medidas inclui-se a reversão dos cortes salariais na função pública e a eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade (CES).

O reconhecimento por parte dos agentes políticos e sociais” das restrições que pendem sobre o setor público “é fundamental para que o debate sobre opções de política se situe no terreno do realizável e seja, por isso, um debate consequente”, avisa o Banco de Portugal.

As contas da instituição antecipam, por exemplo, que, com uma taxa de crescimento da economia de 1%, próxima daquela que o Banco de Portugal prevê para este ano, será necessário que Portugal apresente um saldo orçamental positivo de 2,2% do PIB para conseguir cumprir o compromisso assumido perante os parceiros europeus de reduzir a relação entre dívida pública e o produto em um vigésimo por ano, na parte em que a dívida exceda o valor de referência de 60% do PIB.

O trabalho publicado pelo banco central deixa um aviso aos partidos políticos e aos parceiros sociais. “Os níveis de despesa pública e de tributação, bem como a composição da despesa e da receita, são escolhas políticas”, escreve-se no documento. “Estas escolhas não podem, contudo, deixar de ser compatíveis com a restrição financeira intertemporal com que o setor público se defronta”, acrescenta o Banco de Portugal, antes de concluir: “O reconhecimento por parte dos agentes políticos e sociais dessa mesma restrição é fundamental para que o debate sobre opções de política se situe no terreno do realizável e seja, por isso, um debate consequente”.

O alerta da instituição ganha peso quando se observam as conclusões sobre a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo. Num cenário em que se admitem “políticas invariantes” e os impactos do envelhecimento da população, a dívida pública pode continuar a aumentar atingindo 233% do PIB em 2060. No caso de Portugal cumprir as regras europeias com que se comprometeu, o valor de referência de uma dívida pública equivalente a 60% do produto seria atingido em 2043.

 

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)