O Reino Unido pode ter de pagar mais 2,1 mil milhões de euros à Comissão Europeia, devido a uma revisão do valor devido das contribuições dos Estados-membros para o orçamento comunitário feito pelo Eurostat. As revisões estão a causar polémica em Bruxelas. Portugal teria a receber cerca de meio milhão de euros.

Na quinta-feira, o jornal económico Financial Times publicou uma lista com os valores devidos atualizados para cada um dos países, numa altura em que os líderes europeus estavam reunidos em Bruxelas. Desde aí, as justificações, do lado da Comissão Europeia, e a indignação, do lado dos países mais afetados (casos do Reino Unido e Holanda), têm evoluído.

A contribuição dos países para o orçamento comunitário é feita no início com base em estimativas para o crescimento económico do país. Fechadas as contas do ano, os valores são atualizados consoante o desempenho da economia.

Em setembro, o Eurostat colocou em prática uma mudança profunda na forma de contabilização do Produto Interno Bruto – e, naturalmente de muitas das suas componentes -, o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais 2010. Esta nova versão trouxe consigo uma grande revisão dos valores do PIB de cada um dos Estados-membros.

Inicialmente, foi esta a justificação dada pelos serviços da Comissão Europeia para esta revisão e para a fatura que enviou para o Reino Unido – 2.125,7 milhões de euros – e para a Holanda – 642,7 milhões de euros.

Anexo do documento da Comissão Europeia publicado pelo Financial Times

FT

A justificação oficial ainda são as mudanças nas regras de contas nacionais, mas, segundo o jornal britânico, alguns responsáveis da Comissão Europeia já explicam as contas com uma reconciliação de valores mais global, que tem em conta tanto as taxas de crescimento como algumas mudanças nas regras de contabilidade que são aplicadas de forma retrospetiva, até porque a adoção das novas regras de contabilidade pelo orçamento comunitário obedecem ainda a um período de transição até 2016.

O período de aplicação também levanta dúvidas. A nota da Comissão enviada aos Estados-membros, que ao Financial Times publica, sugere que o recalculo é feito para um período de 18 anos, ou seja, vai até 1995, ano em que o primeiro Sistema Europeu de Contas Nacionais (SEC95) foi adotado.

O orçamento da União Europeia é composto por cerca de 1% da riqueza gerada por todas as economias dos Estados-membros a cada ano, tendo este orçamento como destino, teoricamente, projetos e questões pan-europeias.

Reino Unido e Holanda indignados, Alemanha e França beneficiados

A confirmarem-se estas contas, os maiores prejudicados serão certamente o Reino Unido e a Holanda. E, por isso mesmo, ambos os países já fizeram sentir a sua indignação.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que esta conta era “completamente injustificada” e que estava furioso com a decisão e a forma como foi comunicada pela Comissão.

“Esta é uma forma completamente inaceitável de funcionar para esta organização”, disse o responsável sobre a forma como este pagamento foi apresentado: uma decisão fechada e que tem de ser cumprida nas próximas seis semanas. David Cameron garantiu ainda que tem mais países do seu lado.

O seu homólogo holandês, Mark Rutte, também estará furioso, e o ministro das Finanças holandês, o também presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, transmitiu isso mesmo: “Não estou contente. (…) A forma escolhida pela Comissão Europeia para tratar este assunto tem sido extraordinária”, disse, acrescentando:

“Parece que foi publicada uma tabela na internet antes de qualquer Estado-membro ser notificado, por isso, nesse sentido, também ficámos surpreendidos”.

Para já, uma coisa é certa, a polémica está para ficar, até porque David Cameron já garantiu que até 01 de dezembro não pagará esta conta.

Do outro lado estão a França e a Alemanha. Apesar de nada terem dito publicamente sobre o tema, as duas maiores economias da zona euro serão, a confirmarem-se estes números, os maiores beneficiados. A França deveria receber mais de mil milhões de euros com esta revisão, e a Alemanha quase 780 milhões de euros.

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