Rádio Observador

Desigualdade

Rede Europeia Anti-Pobreza congratula-se com plano do Governo

A Rede Europeia Anti-Pobreza congratulou-se com a atenção dada às questões da pobreza e das desigualdades sociais no Programa Nacional de Reformas 2016 e elogia os compromissos do Governo.

LUÍS FORRA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Rede Europeia Anti-Pobreza congratulou-se com a atenção dada às questões da pobreza e das desigualdades sociais no Programa Nacional de Reformas 2016, elogiando o compromisso de reforçar as prestações sociais para as situações de pobreza extrema.

Numa análise ao Programa Nacional de Reformas (PN/Reformas) enviado à Comissão Europeia no final de abril, a Rede Europeia Anti-Pobreza considera que o documento demonstra “uma atenção mais específica às questões sociais, nomeadamente à pobreza e exclusão social e à dimensão das desigualdades sociais que se agravou consideravelmente nestes últimos anos”, na sequência da crise e das medidas de austeridade.

“Salienta-se um compromisso muito importante: reforço das prestações sociais direcionadas para situações de pobreza extrema, famílias com crianças, idosos e trabalhadores de baixos rendimentos”, refere uma nota da Rede Europeia Anti-Pobreza divulgada quarta-feira à tarde.

Como positivo, esta organização não-governamental (ONG) destaca a criação e atribuição de um apoio pecuniário, de caráter extraordinário, atribuído durante um período de seis meses a desempregados inscritos nos centros de emprego que tenham cessado o período de concessão do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente há um ano.

Entre os destaques positivos, surge ainda a atualização progressiva do salário mínimo que, em janeiro de 2016, passou para 530 euros por mês.

É ainda elogiada a criação de um sistema de indicadores de alerta de precariedade social (abandono escolar, problemas de saúde, etc) que permitam controlar o impacto das políticas e das medidas.

Como lacunas do Programa Nacional de Reformas, a Rede Europeia Anti-Pobreza queixa-se da ausência de referência à situação dos sem-abrigo em Portugal, sobretudo no que respeita ao reforço da estratégia nacional para a integração deste grupo populacional.

A ONG recomenda a Portugal a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza, e a implementação efetiva da recomendação que aponta para o investimento de pelo menos 20% do Fundo Social Europeu no combate à pobreza e sua monitorização.

É ainda sugerida a criação de orientações específicas para a remuneração mínima mensal garantida, caminhando para o seu “progressivo aumento e consequente aproximação de níveis capazes de garantir uma vida digna”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Liberdades

Pelo direito à diferença

José Miguel Pinto dos Santos
525

Excetuando as geradas por injustiças sociais, todas as outras diferenças devem ser bem-vindas pois trazem variedade à vida, porque permitem o livre desenvolvimento individual e porque não são injustas

Igualdade

Queremos uma sociedade de castas?

João Merino
200

E já que estamos inconstitucionalmente a discriminar com as quotas, porque não juntar também a religião como critério, incluindo católicos, hindus, jeovás, muçulmanos, e ainda ateus e agnósticos?

Desigualdade

Estudar é para todos?

José Ferreira Gomes
231

Todos os jovens merecem igual consideração e há que evitar oferecer diplomas sem valor futuro no mercado de trabalho. O facilitismo só vem prejudicar os jovens, em especial os socialmente mais frágeis

10 de junho

A função social da esquerda /premium

Rui Ramos
616

Talvez a direita, noutros tempos, tenha tido o papel de nos lembrar que não somos todos iguais. As reacções ao discurso de João Miguel Tavares sugerem que essa função social é hoje da esquerda.

Racismo

Portugal não era nem é racista

João Pedro Marques

Será o racismo um problema real, tanto no tempo de Vasco Santana como agora, ou foi a nossa noção de racismo que mudou a tal ponto que tendemos a chamar racismo a coisas que o não eram e o não são? 

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)