O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto que tem estado no centro da polémica (até além fronteiras) — por citar a Bíblia e o Código Penal de 1886, num acórdão, para atenuar um crime de violência doméstica — garante: “Eu condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma”.

Neto de Moura falou ao jornal Público para se defender dizendo que o acórdão que escreveu “está a ser intencionalmente deturpado”. E acrescenta que “o que se tem propalado é completamente deturpado e errado. Não corresponde ao que penso sobre violência doméstica”. No texto do acórdão de toda a polémica, o juiz considerou que o homem que tinha maltratado a mulher “terá sido determinado na sua atuação também por estar convencido de que a mulher lhe era infiel, o que atenua um pouco a medida da culpa”.

Em sua defesa, o juiz de 61 anos remete ainda para sentenças antigas da sua autoria — concretamente para a pena de prisão efetiva de três anos que aplicou a um homem que maltratava a companheira e a filha, quando estava no Tribunal de Loures. E afirma ser “completamente falsa” a acusação que lhe está a ser feita de desculpar a violência doméstica.

Acórdão da Relação do Porto. Juiz já tinha recorrido à Bíblia antes

O acórdão polémico suscitou comentários do Conselho Superior de Magistratura que abriu até um inquérito para avaliar os acórdãos de autoria do juiz Neto de Moura, e queixas de associações de mulheres e até da Amnistia Internacional. Fez falar o Presidente da República, em defesa da Constituição, e o Governo, com a ministra da Justiça a garantir que uma árvore não faz a floresta. A notícia correu mundo, com referências destacadas no canal brasileiro Globo, na Euronews ou na Tele5, e foi mesmo criada uma petição por uma “tomada de posição do Conselho Superior da Magistratura (nomeadamente do seu Conselho Plenário) e do Provedor de Justiça” e a “apelar a uma reflexão urgente e séria sobre a necessidade de alterar o sistema de seleção e/ou avaliação dos juízes para que casos como este sejam evitados no futuro”.