Rádio Observador

Agricultura

Agricultores contestam garantia de Bruxelas sobre manutenção de apoios diretos da PAC

Agricultores contestam a garantia dada pelo comissário europeu para a Agricultura de que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos, apesar da redução de 5% nas verbas para a PAC.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) contestou esta quarta-feira a garantia de Bruxelas de que Portugal não irá sofrer cortes nos pagamentos diretos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

“Não sei como isso é feito. Os números exibidos não contemplam a atualização dos valores e, [por exemplo], o efeito da inflação. Há toda uma análise que ainda está por fazer”, disse Eduardo Oliveira e Sousa à Lusa.

Em causa está a garantia que foi dada esta quarta-feira pelo comissário Europeu para a agricultura, Phil Hogan, de que Portugal não sofrerá cortes nos pagamentos diretos aos agricultores, apesar da redução de 5% nas verbas para a PAC, propostas no próximo orçamento plurianual.

“A proposta de hoje protege os pagamentos diretos”, disse Hogan, em conferência de imprensa, garantindo que três Estados-membros, incluindo Portugal, não sofrerão quaisquer cortes no envelope financeiro que recebem no primeiro pilar da PAC, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Segundo o comissário, “não haverá reduções nos pagamentos diretos para países como Roménia, Eslováquia e Portugal”, 16 Estados-membros vão ver os envelopes de pagamentos diretos ser reduzidos em cerca de 3,9%, outros seis vão ver reduções abaixo desse valor e cinco Estados-membros vão mesmo ter aumentos: Estónia, Letónia e Lituânia.

“O que nós temos conhecimento é que vão acontecer cortes e isso, obviamente, não é uma boa notícia para Portugal, mas também é verdade que Portugal é dos [Estados] que menos recebe. Volta a ser importante o empenho do Governo no sentido de haver uma aproximação aos valores recebidos por outros países”, prosseguiu o dirigente da CAP.

Segundo Eduardo Oliveira e Sousa está ainda prevista “uma alteração nos critérios de atribuição das ajudas” no que concerne às medidas de caráter ambiental, o que segundo o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, obriga a uma “maior convergência com os restantes países”, pois “a proteção da natureza não pode ser mais remunerada numa zona da Europa do que noutra”.

No que se refere ao aumento dos apoios direitos aos agricultores da Estónia, Letónia e Lituânia, o responsável garante que estes “fazem parte do processo e da reivindicação dos países em causa” e resultam “do cabimento dado [pela União Europeia] a esses Estados”.

Já hoje, o ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, havia dito à Lusa que qualquer corte no orçamento da PAC só pode ser avaliado “negativamente”, uma vez que o Governo tem reiterado, “a vários níveis”, a manutenção do atual orçamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão.

No entanto, indicou que, a verificar-se uma redução, não será “uma surpresa”, tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia. Capoulas Santos disse ainda que Portugal tem vindo a avançar com algumas propostas, “no sentido de criar as receitas necessárias para anular o défice decorrente do abandono do Reino Unido”.

Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou qualquer corte aplicado a Portugal no âmbito da PAC como “um atentado ao interesse nacional”. “As contas do Brexit ainda não estão devidamente feitas, porque se deixa de haver receita, também deixa de haver despesa”, disse o membro da CNA João Dinis à Lusa.

Com base nas propostas apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas setoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) — no qual o Quadro Financeiro Plurianual tem que ser aprovado por unanimidade — e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Trabalho

Ficção coletiva, diz Nadim /premium

Laurinda Alves

Começar reuniões a horas e aprender a dizer mais coisas em menos minutos é uma estratégia que permite inverter a tendência atual para ficarmos mais tempo do que é preciso no local de trabalho.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)