O Bloco de Esquerda vai chamar, com urgência, o ministro da Administração Interna ao Parlamento por causa do alegado homicídio de um cidadão ucraniano no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. Bloquistas alertam para o facto de essas instalações do SEF serem “demasiadas vezes offshores de impunidade”, pelo que o atual caso reportado pela comunicação social “não pode ser expressão dessa impunidade”, lê-se na nota enviada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a dar conta do pedido de audição que, devido aos cuidados necessários motivados pela Covid-19, deverá ser feito por videoconferência.

“A morte de um cidadão ucraniano, no passado dia 12 de março, nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa vem lançar um justificado alarme público sobre as condições em que a mesma ocorreu. Dá a comunicação social conta de que a autópsia levada a cabo terá sido conclusiva quanto ao facto de o cidadão em causa ter sido alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte. A detenção, pela Polícia Judiciária, de três inspetores em serviço naquele Centro na data mencionada, assim como a demissão do diretor e sub-diretor de fronteiras de Lisboa do SEF, entretanto ocorrida, adensam as justificações para o alarme referido”, continua a ler-se no comunicado.

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Em causa está o alegado homicídio de um cidadão ucraniano que desembarcou no aeroporto de Lisboa, com um visto de turista, no dia 11 de março, vindo da Turquia. A notícia do crime foi revelada no domingo à noite pela TVI, que explica que o SEF barrou o cidadão ucraniano quando este tentava passar a alfândega para entrar em território português, decidindo que o homem deveria regressar à Turquia no voo seguinte.

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O cidadão ucraniano terá reagido mal a este impedimento de entrar em território português — a TVI fala de um ataque epilético —, sendo levado pelo SEF para uma sala de assistência médica nas instalações do aeroporto, depois de ter passado por um hospital na cidade de Lisboa. Aí, de acordo com a TVI, inspetores do SEF tê-lo-ão torturado e agredido até à morte. O corpo do homem só foi encontrado na manhã seguinte e, segundo os registos da PJ, foi encontrado deitado no chão, de barriga para baixo, algemado e com sinais de agressões violentas. Segundo a TVI, os inspetores do SEF nunca chamaram a PJ.

Para o Bloco de Esquerda, já não é a primeira vez que os centros de instalação temporária dos aeroportos revelam ser “offshores de impunidade”. “Este caso, pelas condições de violência extrema relatadas e pelo alegado envolvimento criminoso de quadros do SEF, não pode ser expressão dessa impunidade”, dizem os bloquistas no comunicado.

Certo é que o Parlamento não está suspenso, apesar de a atividade parlamentar estar reduzida devido às medidas de contenção motivadas pelo novo coronavírus. Assim sendo, o BE propõe que “a audição se realize em regime de videoconferência”.

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