O jornal Eco também vai recusar o “subsídio público que lhe foi atribuído” pelo Estado no âmbito do Programa de Apoio à Comunicação Social. Trata-se do segundo meio de comunicação a anunciar fazê-lo, depois de o Observador ter anunciado a decisão de rejeitar o apoio aos media ao início da tarde desta quarta-feira.

Observador rejeita apoio governamental concedido ao abrigo de programa destinado aos media

“Não está em causa o valor do apoio, mas o modelo seguido, de subsidiação direta, em vez de um mecanismo que passe a decisão do apoio para o leitor”, considerou Rui Freitas, presidente do Conselho de Administração da Swipe News, proprietária do Eco, num artigo de opinião publicado no jornal.

O Eco, adianta Rui Freitas, “admite a intervenção pública do Estado no apoio à comunicação social em situações excecionais, como de resto é aquela que estamos a viver por causa da pandemia”, mas apenas “com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados”.

Rui Freitas adianta que, por exemplo, o Estado poderia incentivar “financeiramente os leitores a fazerem subscrições online” ou até a “majorar fiscalmente o investimento publicitário, por contraponto ao que hoje se investe nas plataformas internacionais”. E sublinha que há mais alternativas para o apoio público aos media “que salvaguarde a sua independência, e a sua missão, a de informar e escrutinar”.

Em vez disso, ressalva, “o Governo preferiu um modelo de subsidiação direta, com todos os riscos associados desde logo a ausência de transparência no processo”.

Ao Eco caberia uma verba de 18.981 euros, recusaríamos qualquer que fosse o subsídio dado nestes condições, porque está em causa o modelo e não o valor. Mas não podemos deixar de sublinhar que este processo não tem a transparência que se exige tendo em conta o dinheiro público envolvido e o setor abrangido. Não se conhecem os parâmetros para os resultados apurados, os cálculos que foram feitos ou a sua ponderação. Sabemos apenas que foi tido em conta a receita do segundo trimestre de 2019 e circulação em banca. Nada mais”.

De acordo com a lista divulgada na terça-feira, a Impresa – dona da SIC e do Expresso – e a Media Capital, que detém a TVI, ficam com quase 7 milhões dos 11,2 milhões de euros de apoio aos media. Na lista o Observador poderia ter acesso a contratos de publicidade institucional num valor até 19,9 mil euros.

A Cofina – detentora de títulos como o Correio da Manhã, a CMTV, o Jornal de Negócios, o Record ou a Sábado – receberá 1,691 milhões de euros. O grupo Global Media – dono do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do jornal O Jogo e da rádio TSF – receberá 1,064 milhões de euros.

A partir daqui os valores baixam substancialmente: o grupo Rádio Renascença vai ter um apoio de 480 mil euros; a Trust in News, que detém a Visão, a Exame e  a Caras vai receber 406 mil euros e a Sociedade Vicra Desportiva, donos do jornal A Bola e da Bola TV, receberá 329 mil euros. O jornal Público vai receber 314,8 mil euros em contratos de publicidade institucional.

Só há mais cinco grupos de comunicação social nacionais abrangidos pela medida, entre eles a Newsplex, dona do semanário Sol e do diário i, vai receber 38,6 mil euros; a Megafin, detentora do Jornal Económico, recebe 28,84 mil euros; a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, dona do Porto Canal, vai receber 23,27 mil euros. A Swipe News, dona do jornal económico Eco, vai receber até 18,98 mil euros.