A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira 750 milhões de euros no programa “O Momento da Europa. Reparar e Preparar para a Próxima Geração”, como resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos Estados-membros da União Europeia. O PCP considera que os montantes anunciados têm um “caráter limitado”, já que ficam “aquém dos valores de referência que tinham vindo a ser sinalizados por diversas instituições”, mas que mais importante ainda será “saber quais as condicionantes e imposições” que serão feitas para o acesso às verbas disponibilizadas. Jerónimo de Sousa, durante uma sessão transmitida online, questionava se os montantes irão continuar “amarrados aos critérios da União Europeia empurrando o país para uma espiral de endividamento” ou se, por outro lado, “vão ser canalizadas para aquilo que faz falta ao país”.
Ponto por ponto. Com que linhas se cose a “bazuca” da UE contra a crise económica
Já nas críticas às políticas da União Europeia, Jerónimo de Sousa acrescentou à necessidade de Portugal ganhar imunidade coletiva à Covid-19, a necessidade de “criar anticorpos em relação às políticas neoliberais”.
Precisa também de criar anticorpos em relação às políticas neoliberais, combater a concentração monopolista, acelerada pela crise, as regressões que a acompanham, a integração capitalista europeia que a serve, o afunilamento e subordinação do seu devir coletivo às necessidades de acumulação do grande capital, nacional e estrangeiro. Vacina para isto pode ser mais difícil que para o coronavírus. Implica ruturas, exige ruturas”, disse Jerónimo de Sousa.
O secretário-geral do PCP considerou ainda “lamentável” que tenha sido necessário surgir a pandemia da Covid-19 “para que os poderes públicos, nacionais e europeus, venham dar razão ao PCP, às propostas do PCP”.
Jerónimo voltou a reclamar a necessidade de controlo público de empresas estratégicas para o país, como a TAP, e do setor financeiro “a começar pelo Novo Banco, para irrigar de crédito o carenciado tecido produtivo das pequenas empresas, promover o investimento, ajudar as famílias, travar a especulação”.
Para o PCP é necessário ainda um “reforço do investimento público e do investimento produtivo”, defendendo “a soberania nacional” para que o país não fique dependente de “poderes externos e distanciados”.
Já o eurodeputado do PCP João Ferreira notou o “forte condicionamento” de Portugal pela sua inclusão na União Europeia. “Não por acaso tem sido por estes dias amplamente dito que a resposta nacional à Covid-19 está dependente do que venha a ser a resposta da União Europeia”, frisou o comunista caracterizando ainda a integração da UE como “assimétrica, do tipo capitalista”.
“A integração não é do tipo solidário e podemos dizer que isso mesmo se percebeu no primeiro momento de resposta à Covid-19. Só numa tentativa de criar boa impressão a Comissão Europeia anuncia medidas, como a contratação conjunta de algum equipamento médico, que chegaram muito depois de aviões da China, da Rússia e de Cuba terem já aterrado em Itália”, apontou João Ferreira que diz que a resposta anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia “parece decalcada da resposta à crise de 2008”.
“Em 2008 o pacto de estabilidade foi suspenso no momento em que a Alemanha o começou a violar. Adicionou-se uma cláusula geral de exclusão que permite desvios temporários ao objetivo de médio prazo fixado. Como já tinha acontecido em 2008 não surpreenderá que a flexibilidade venha a ser paga com trajetórias de ajustamento”, alertou o eurodeputado considerando ainda que a “suspensão da legislação relativa às ajudas do Estado agrava uma situação de desigualdade”, já que a “capacidade dos estados é muito diversa”.
João Ferreira diz ainda que os montantes agora anunciados ficam ainda abaixo, por exemplo, do quadro financeiro que foi apresentado em 2018 e que é necessário responder a três questões: Como vai ser feita a distribuição? Quem paga? Em que condições?
