A ministra da Coesão Territorial lançou esta quarta-feira, em Melgaço, um apoio direto de 90 milhões de euros, a fundo perdido, para incentivar micro, pequenas e médias empresas a criarem 1.600 novos empregos, em três anos.

Hoje estamos a lançar os avisos em quase todas as Autoridades de Gestão dos programas operacionais regionais. Estes avisos têm um valor de 90 milhões e, no mínimo, esperemos que contribuam para criar 1.600 novos postos de trabalho no país. Se esgotarmos os 90 milhões de euros temos de reforçar, naturalmente, porque ninguém tem dúvidas que a prioridade do país é apoiar a criação de emprego, emprego qualificado. Os valores que estamos a falar são incentivos, mas permitem contratar jovens e adultos qualificados”, afirmou Ana Abrunhosa.

A governante, que falava nas termas de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo durante a sessão de apresentação do programa +CO3SO Emprego, explicou que o incentivo vai ser atribuído ao longo de 36 meses, sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.

A gestão destas medidas foi entregue aos Grupos de Ação Local (GAL) porque sabemos que são entidades comprometidas com um trabalho de proximidades, dinamização dos territórios, tendo por base as estratégias de desenvolvimento local. Portanto, esses 90 milhões de euros vão ser geridos pelos GAL, em consonância com as Autoridades de Gestão das Comissões de Desenvolvimento Regional e as autarquias”, referiu.

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias.

Ana Abrunhosa explicou que o programa lançado esta quarta-feira tem três modalidades. No caso do +CO3SO Emprego Urbano, destinado aos territórios do litoral, o apoio por cada trabalhador contratado pode atingir os 1.500 euros por mês, sendo que “no final de 36 meses de apoio a empresa recebe 54.700 euros”.

Este apoio pode ser majorado. Pode atingir 1.900 euros e pode totalizar 68.400 euros ao fim de 36 meses porque temos situações a que demos atenção especial. No caso de serem novas empresas ou empresas até cinco anos o apoio tem uma majoração, a criação de emprego para pessoas em condições especiais, como é o caso das pessoas com Rendimento Social de Inserção (RSI), vítimas de violência doméstica, refugiados, famílias monoparentais”, explicou a ministra.

A governante salientou que uma das novidades que esta iniciativa apresenta é a criação de emprego para investidores da Diáspora.

Acrescentou que o +CO3SO Emprego Interior, destinado aos territórios do Interior do país prevê, “no caso de criação de até três postos de trabalho, um apoio por cada trabalhador contratado de 1.900 euros por mês, o que atingirá, ao fim de 36 meses de vigência da medida, os 68.400 euros”.

Se forem situações especiais, que têm apoio majorado, o valor é de 2.200 euros por mês e, ao fim de 36 meses, é de 82 mil euros”, frisou Ana Abrunhosa.

Já o +CO3SO Empreendedorismo Social, “tem apoio máximo em todo o país, correspondendo a 2.200 euros por mês o que, ao fim de 36 meses, atingirá os 82 mil euros”.

O +CO3SO Emprego serve ainda de base a outras medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior e o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social).

Esperamos que em breve estejamos a anunciar um reforço destes incentivos. Significaria que mesmo em período de pandemia há empresas a crescer, a contratar pessoas qualificadas. Este é o grande objetivo. A nossa competitividade tem de se basear no emprego qualificado”, acrescentou, destacando o contributo da ministra do Trabalho na elaboração de um programa inicialmente pensado para as regiões de interior e que se estende a todo o país.

Já a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho classificou de “marco histórico” a apresentação, em Melgaço, de um “projeto estratégico para o país”.

“Melgaço é interior do país, é território de resiliência habituado a ultrapassar dificuldades”, disse.

A governante anunciou que, “na terça-feira, foi assinada a portaria do programa Trabalhar no Interior que estará disponível a partir de agosto”.

Qualquer pessoa poderá candidatar-se junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). A medida prevê incentivos financeiros para quem queira viver e trabalhar nos territórios do interior. Hoje também foi publicado o decreto-lei que prevê uma linha de financiamento para o setor social”, especificou, retribuindo os agradecimentos à ministra da Coesão Territorial pela participação na “primeira medida de incentivo à criação de emprego pós-pandemia”.