Os votos para as eleições presidenciais dos quase 13 mil idosos em lares e pessoas em confinamento devido à Covid-19 que se inscreveram para votar antecipadamente começam esta terça-feira a ser recolhidos por todo o país. No entanto, avança o Jornal de Notícias, além de lares ilegais cujos residentes não se puderam inscrever, muitos lares não conseguiram inscrever os seus idosos, como reconhece a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O voto no domicílio vai ocorrer em 271 dos 308 concelhos do país. Há 12 906 inscritos, a maior parte dos quais nos distritos de Lisboa (3189), Porto (1335), Setúbal (1181), Braga (907) e Aveiro (818). Há concelhos com mais de 200 inscritos, como Lisboa (984), Sintra (508), Porto (304), Coimbra (268) e Cabeceiras de Basto (259). O que obrigou, nos últimos dias, à criação de centenas de brigadas. As candidaturas admitem que, num dia, seria impossível conseguirem representantes para tantas. Das sete, apenas a de Marcelo Rebelo de Sousa nem sequer queria. “Confia que o sistema funcione”, justificou a candidatura do presidente da República.
No total, são 12.906 pessoas, entre idosos em lares e pessoas em confinamento obrigatório por estarem infetadas com o coronavírus SARS-CoV-2, que vão poder votar sem sair à rua entre esta terça-feira e quarta-feira, segundo dados do Ministério da Administração Interna.
O trabalho de recolher o boletim destes eleitores vai ser feito, porta a porta, por equipas montadas pelas autarquias, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas.
Alguns lares não conseguiram inscrever os idosos
Para os utentes dos lares se conseguirem inscrever no voto no domicílio, os seus dados tinham que ser dados, primeiro à Segurança Social para que fossem comparados a confinados. Depois, teriam de se inscrever junto da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI). No entanto houve várias informações que não coincidiram, como relata a diretora-geral da Casa dos Pais, no Porto, ao Jornal de Notícias.
“Sempre que tentamos introduzir os dados, recebemos uma mensagem a dizer que as informações não coincidem”, contou Margarida Faria, que diz que a instituição ainda esteve três dias a tentar inscrever os idosos. Mas não conseguiu pelo que ficaram 12 utentes por votar.
Confrontado com a situação, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou desconhecer o caso e enfatizou: “O sistema só pode aceitar quem está registado pela Segurança Social”. Já o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, admitiu que “alguns lares não se conseguiram inscrever”, ao que tudo indica porque “não houve uma coincidência efetiva dos dados” dos eleitores.
À Rádio Observador o presidente da Câmara de Cascais, explicou que inicialmente o processo de inscrição foi criado para quem estava confinado, logo era necessária uma validação da Segurança Social dessa condição. Só depois o Ministério da Administração Interna reformulou o acesso para permitir a inscrição de idosos. “Admito que quem foi uma primeira vez tentar inscrever-se se tenha confrontado com este problema”, explicou.
Também Hernâni Dias, autarca de Bragança, confirma que houve lares que tiveram dificuldade em inscrever os seus idosos, ainda assim o voto antecipado está a decorrer no concelho, embora com uma visível “falta de pessoal”.
Houve várias reclamações para a CNE
A inscrição para o voto antecipado, sobretudo dos doentes com Covid-19, motivou várias reclamações à Comissão Nacional das Eleições, de eleitores que se queixavam de informações incompletas sobre os prazos. Só podiam fazer o pedido para o voto antecipado em confinamento os eleitores a quem tivesse sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até quinta-feira, 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.
É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença Covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.
O que quer dizer que quem foi confinado a partir de sexta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não pode pedir para votar antecipadamente.
As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral começou em 10 de janeiro e decorre até sexta-feira, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.
(Artigo atualizado às 10h30 com declarações à Rádio Observador)
