Os votos para as eleições presidenciais dos quase 13 mil idosos em lares e pessoas em confinamento devido à Covid-19 que se inscreveram para votar antecipadamente começam esta terça-feira a ser recolhidos por todo o país. No entanto, avança o Jornal de Notícias, além de lares ilegais cujos residentes não se puderam inscrever, muitos lares não conseguiram inscrever os seus idosos, como reconhece a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O voto no domicílio vai ocorrer em 271 dos 308 concelhos do país. Há 12 906 inscritos, a maior parte dos quais nos distritos de Lisboa (3189), Porto (1335), Setúbal (1181), Braga (907) e Aveiro (818). Há concelhos com mais de 200 inscritos, como Lisboa (984), Sintra (508), Porto (304), Coimbra (268) e Cabeceiras de Basto (259). O que obrigou, nos últimos dias, à criação de centenas de brigadas. As candidaturas admitem que, num dia, seria impossível conseguirem representantes para tantas. Das sete, apenas a de Marcelo Rebelo de Sousa nem sequer queria. “Confia que o sistema funcione”, justificou a candidatura do presidente da República.

No total, são 12.906 pessoas, entre idosos em lares e pessoas em confinamento obrigatório por estarem infetadas com o coronavírus SARS-CoV-2, que vão poder votar sem sair à rua entre esta terça-feira e quarta-feira, segundo dados do Ministério da Administração Interna.

O trabalho de recolher o boletim destes eleitores vai ser feito, porta a porta, por equipas montadas pelas autarquias, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Alguns lares não conseguiram inscrever os idosos

Para os utentes dos lares se conseguirem inscrever no voto no domicílio, os seus dados tinham que ser dados, primeiro à Segurança Social para que fossem comparados a confinados. Depois, teriam de se inscrever junto da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI). No entanto houve várias informações que não coincidiram, como relata a diretora-geral da Casa dos Pais, no Porto, ao Jornal de Notícias.
“Sempre que tentamos introduzir os dados, recebemos uma mensagem a dizer que as informações não coincidem”, contou Margarida Faria, que diz que a instituição ainda esteve três dias a tentar inscrever os idosos. Mas não conseguiu pelo que ficaram 12 utentes por votar.

Confrontado com a situação, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou desconhecer o caso e enfatizou: “O sistema só pode aceitar quem está registado pela Segurança Social”. Já o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, admitiu que “alguns lares não se conseguiram inscrever”, ao que tudo indica porque “não houve uma coincidência efetiva dos dados” dos eleitores.

À Rádio Observador o presidente da Câmara de Cascais, explicou que inicialmente o processo de inscrição foi criado para quem estava confinado, logo era necessária uma validação da Segurança Social dessa condição. Só depois o Ministério da Administração Interna reformulou o acesso para permitir a inscrição de idosos. “Admito que quem foi uma primeira vez tentar inscrever-se se tenha confrontado com este problema”, explicou.

Também Hernâni Dias, autarca de Bragança, confirma que houve lares que tiveram dificuldade em inscrever os seus idosos, ainda assim o voto antecipado está a decorrer no concelho, embora com uma visível “falta de pessoal”.

17 infetados no Benfica, Taça da Liga em risco

Houve várias reclamações para a CNE

A inscrição para o voto antecipado, sobretudo dos doentes com Covid-19, motivou várias reclamações à Comissão Nacional das Eleições, de eleitores que se queixavam de informações incompletas sobre os prazos. Só podiam fazer o pedido para o voto antecipado em confinamento os eleitores a quem tivesse sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até quinta-feira, 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.

É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença Covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.

O que quer dizer que quem foi confinado a partir de sexta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não pode pedir para votar antecipadamente.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou em 10 de janeiro e decorre até sexta-feira, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

(Artigo atualizado às 10h30 com declarações à Rádio Observador)