A sessão desta quarta-feira do julgamento do homicídio de Ihor Homeniuk foi adiado depois de a Procuradora da República, Leonor Machado, ter apresentado sintomas compatíveis com a Covid-19. O juiz-presidente Rui Coelho ainda chegou a vir à sala de audiências, onde já se encontravam os arguidos, advogados e jornalistas, para explicar que a magistrada está com febre e tosse.
Mas ela queria vir na mesma trabalhar. Eu é que lhe disse: ‘Deixe estar que eu adio a sessão Ligue para a linha'”, contou o juiz.
O julgamento retoma assim no dia 24 de fevereiro, sessão que já estava agendada. A Procuradora Leonor Machado deverá agora ser testada. Caso o resultado seja positivo ou continue a ter sintomas e não possa estar presente no dia 24 de fevereiro, será substituída por outro magistrado, explicou ainda o juiz-presidente Rui Coelho.
Para esta quarta-feira, a quinta sessão, estavam agendadas várias testemunhas: vigilantes que estavam no aeroporto de Lisboa nos dias em que Ihor Homeniuk estava retido. Na sessão passada, de terça-feira, foram ouvidos como testemunhas outros inspetores do SEF que contaram ao tribunal o dia em que o cidadão ucraniano chegou ao aeroporto de Lisboa, como decorreu a entrevista que lhe fizeram e como a entrada no país foi recusada.
Ihor Homenyuk morreu a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, dois dias depois de ter desembarcado, com um visto de turista, vindo da Turquia. De acordo com a acusação, o SEF terá impedido a entrada do cidadão ucraniano e decidido que teria de regressar ao seu país no voo seguinte. As autoridades terão tentado por duas vezes colocar o homem de 40 anos no avião, mas este terá reagido mal. Terá então sido levado pelo SEF para uma sala de assistência médica nas instalações do aeroporto, isolado dos restantes passageiros, onde terá sido amarrado e agredido violentamente por três inspetores do SEF, acabando por morrer.
Apesar de no relatório o SEF ter descrito o óbito como natural, o médico-legista que autopsiou o corpo não teve dúvidas de que tinha havido um crime, alertando imediatamente a PJ, que acabaria também por receber uma denúncia anónima que referia que Ihor Homenyuk tinha ficado “todo amassado na cara e com escoriações nos braços”.
Os inspetores Luís Silva, Bruno Sousa e Duarte Laja foram detidos no final de março e encontram-se em prisão domiciliária por causa da pandemia de Covid-19. Foram acusados no final de setembro e respondem, cada um, por um crime de homicídio qualificado em coautoria. Duarte Laja e Luís Silva respondem ainda por um crime de posse de arma proibida.
