Um juiz nos EUA arquivou o processo contra príncipe herdeiro saudita bin Salman por conspiração para assassinar o jornalista Jamal Khashoggi, apesar das “alegações credíveis” de envolvimento no crime. Porém, o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita goza de imunidade pelo facto de ter sido nomeado primeiro-ministro (por decreto real) e os tribunais dos Estados Unidos concedem imunidade aos chefes de Estado e a outros altos dirigentes estrangeiros.
Jamal Khashoggi foi assassinado a 2 de outubro de 2018 no consulado da Arábia Saudita em Istambul, local aonde se deslocou para obter uma certidão de nascimento de que necessitava para se casar. Já em meados do mês passado, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman tinha sido “considerado imune” no processo civil relacionado com o assassinato do jornalista.
Tribunal dos EUA reconhece imunidade a Mohamed Bin Salman no caso Kashoggi
Esta terça-feira, o juiz John Bates, juiz do Tribunal do Distrito de Columbia, admitiu que a decisão de arquivar o processo lhe causou “inquietação”, mas sublinhou que não tinha alternativa tendo em conta a recente recomendação da Administração Biden para que fosse dada imunidade ao príncipe Mohammed bin Salman.
O poder executivo continua responsável pelos negócios estrangeiros, inclusive com a Arábia Saudita, e uma decisão contrária sobre a imunidade de Bin Salman por parte deste tribunal interferiria indevidamente com essas responsabilidades”, escreveu o juiz.
Na campanha eleitoral, Joe Biden garantiu que responsabilizaria bin Salman pela morte do jornalista, se vencesse as eleições para ser Presidente dos Estados Unidos. Já depois, a Administração Biden divulgou um relatório dos serviços secretos que concluiu que o príncipe tinha provavelmente dado “luz verde” ao assassinato – mas acabou por não haver quaisquer sanções contra bin Salman ou os seus negócios nos EUA.
O processo na Justiça dos Estados Unidos foi interposto por Hatice Cangiz, noiva do jornalista assassinado em Istambul. Khashoggi tinha sido próximo da casa real saudita mas, mais tarde, tornou-se crítico da monarquia de Riade.
