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A 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ficou marcada pela decisão de prolongar por um ano o mecanismo de monitorização na Rússia, uma nova derrota diplomática para Moscovo.
Outra das principais decisões saídas da sessão, em Genebra (Suíça) entre 11 de setembro e 13 de outubro, foi a de criar uma missão de investigação sobre violações dos direitos humanos no Sudão, país devastado pela guerra sangrenta entre o exército e os paramilitares.
Os Estados Unidos manifestaram em sede do Conselho o seu “forte apoio” a Israel na sequência dos ataques terroristas lançados pelo Hamas em território israelita a partir de 7 de outubro, tal como refere um balanço da 54ª sessão publicada esta terça-feira pelo Departamento de Estado norte-americano
A sessão já só coincidiu na parte final com o acender do conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, incluiu um painel paralelo sobre combate ao antissemitismo promovido por Washington.
Nos destaques da sessão elaborados pelo Departamento de Estado, os EUA apontam a decisão de renovação do mandato da relatora especial designada para monitorizar os direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, que prosseguirá o seu trabalho durante pelo menos mais um ano, com a aprovação de uma resolução que insta Moscovo a colaborar com a funcionária das Nações Unidas.
Os Estados Unidos sublinham que copatrocinaram a resolução, considerando que é vital continuar a acompanhar a situação dos direitos humanos na Rússia, pois as “políticas de repressão generalizada” da Federação Russa “pioraram a vida dos cidadãos russos e tornaram perigoso para as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação social e outras vozes independentes fornecerem informações ou exprimirem a sua discordância”.
A resolução adotada na última quinta-feira em Genebra — com 18 votos a favor, 7 contra (incluindo a China, Cuba, Eritreia e Vietname), e 22 abstenções, num total de 47 membros do Conselho — foi apresentada por um grupo vasto de países europeus.
O Serviço Europeu de Ação Externa salientou, no seu balanço da sessão, que, “sempre que possível, a UE expressou a firme condenação de todas as violações do direito internacional em matéria de direitos humanos cometidas no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
A decisão, tomada na passada quinta-feira, no penúltimo dia de trabalhos da sessão, constituiu um segundo revés diplomático para Moscovo em menos de uma semana, pois dois dias antes, a 10 de outubro, durante uma votação na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, a Rússia falhara a sua tentativa de recuperar um lugar precisamente no Conselho dos Direitos Humanos, do qual foi expulsa após a sua invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Outra decisão relevante da última sessão do ano do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi a de criar igualmente uma missão de investigação sobre violações dos direitos humanos no Sudão.
Há uma necessidade urgente de investigar e recolher provas de violações dos direitos humanos, abusos e violações do direito internacional, independentemente de onde foram cometidas no Sudão e por quem foram cometidas e é precisamente isso que esta missão de averiguação fará”, afirmou Simon Manley, o embaixador britânico, na apresentação da resolução sobre a criação da comissão, que será composta por três especialistas.
O embaixador, que falou em nome de um grupo de países, insistiu nos ataques contra civis e, em particular, na violência sexual, destacando os abusos cometidos na região de Darfur.
Esta decisão — tomada numa votação “cerrada” entre os 47 membros do Conselho — 19 votos a favor, 16 contra e 12 abstenções — mereceu forte oposição do Sudão, com o seu embaixador junto da ONU em Genebra, Hassan Hamid Hassan, a expressar a rejeição do governo a tal iniciativa.
Já a renovação do mandato do relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão foi aprovada por consenso, a primeira vez que tal sucede no Conselho.
Juntámo-nos a muitos membros do Conselho na crítica aos esforços dos Talibãs para silenciar as mulheres e as raparigas afegãs e apagá-las de todos os setores da sociedade”, comentou o Departamento de Estado. “O Afeganistão é o único país do mundo onde as mulheres e as raparigas não têm acesso ao ensino secundário e superior e são excluídas de todas as esferas da vida pública. Apelamos aos talibãs para que revertam as suas políticas e práticas que violam os direitos humanos das pessoas no Afeganistão, alinhando-as com as obrigações internacionais”, comentou, por seu lado, o corpo diplomático da UE, que apresentou a resolução.
A próxima sessão formal do Conselho de Direitos Humanos da ONU realiza-se de 26 de fevereiro a 5 de abril de 2024, mas antes, a 11 e 12 de dezembro próximo, Genebra acolherá um evento de alto nível para assinalar o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
