O Governo já prometeu aplicar IVA zero em 44 produtos alimentares, com o compromisso das cadeias de distribuição de fazerem repercutir a descida nos preços finais. Para já verifica-se, no cabaz do Observador, que os preços continuam a subir, mas, como é hábito, há sempre algum efeito das promoções indicadas.
Desde abril do ano passado, o Observador tem recolhido os preços de um conjunto de bens considerados essenciais — óleo alimentar, atum, farinha, arroz, massa, bolacha Maria, cereais Corn Flakes, leite, farinha láctea, maçãs, bacalhau, frango, feijão, ovos, açúcar, pão, papel higiénico e fraldas — que estão disponíveis nas lojas online de três cadeias: Pingo Doce, Continente e Auchan. O objetivo é acompanhar a evolução dos preços a cada mês e não comparar preços entre as lojas.
De qualquer forma, como se tem verificado todos os meses há um fator que influencia os preços mês após a mês — as promoções. Agora, vai passar a haver outro: o IVA zero em alguns produtos. E de acordo com o cabaz recolhido pelo Observador, há onze produtos dessa cesta que terão o imposto eliminado durante seis meses. A proposta de descida do IVA ainda está no Parlamento, mas o Governo fez saber que pretendia que entrasse em vigor em abril, mas já não ficaria a tempo da Páscoa.
Não estando ainda em vigor, o cabaz do Observador tem, nesta data, 3 de abril, um custo médio de 59,4 euros, havendo já grandes superfícies a ultrapassar a fasquia dos 60 euros para este conjunto de produtos. O valor médio é assim mais elevado 7,4 euros do que há precisamente um ano, ou seja, uma subida de 14,2%. O último dado da inflação conhecido é o referente a março, tendo a taxa ficado nos 7,4%, mas os produtos alimentares não transformados seguiam com uma inflação a dois dígitos, nos 19,3%, um abrandamento ainda assim face aos mais de 20% de fevereiro.
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Ainda assim, face ao cabaz de março do Observador, que já ia acima dos 60 euros, a cesta de abril sofreu uma descida. Também o cabaz analisado mensalmente pela Deco Proteste registou uma descida ligeira — uma cesta com 63 alimentos essenciais custa agora 225,99 euros, menos 16 cêntimos.
Na análise feita este mês pelo Observador, e simulando a descida do IVA nos produtos que terão essa “benesse”, o cabaz ficaria mais barato 1,8 euros, face aos atuais 59,4 euros. Ou seja, o custo total passaria a ser de 57,6 euros.
Com base na recolha de preços feita a dia 3 de abril nos sites das três marcas.
No levantamento feito, surgem alguns produtos que vão deixar de ter IVA cujo preço subiu em abril, mas não se consegue estabelecer um padrão. Assim, no Pingo Doce, o óleo, o atum e a massa surgem mais caros do que em março; na Auchan é o leite que sobe de preço em abril. Todos estes produtos vão deixar de ter IVA durante seis meses.
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De qualquer forma, no caso do leite, a Auchan tem um litro de meio gordo da Mimosa a 0,99 euros, quando no mês anterior tinha nos 0,94 euros. Valores entre os quais as três insígnias vão oscilando de mês para mês. Por isso também em abril o Pingo Doce mostra uma descida neste produto de 0,99 euros para 0,94 euros. É um exemplo prático de como os preços não diferem muito de insígnia para insígnia, com exceção dos meses em que há promoções, que podem levar a oscilações percentuais grandes, como aconteceu em abril com os óleos alimentares. O Pingo Doce fez uma promoção agressiva em março e agora voltou a subir o valor final para o preço recomendado.
Com base na recolha de preços feita a dia 3 de abril nos sites das três marcas.
O leite foi aliás um dos exemplos dados pelo governador do Banco de Portugal, numa entrevista à Lusa, dizendo não entender como estavam os preços deste produto a descer noutros países e em Portugal ainda não. “Não consigo entender porque é que o preço do leite no mercado internacional está a cair 20% e o preço do leite em Portugal ainda não começou a ajustar desta maneira”, declarou à Lusa.
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Logo o setor se insurgiu: “Portugal foi o último país a quem se subiu o preço à produção, porque desde 2016 éramos o país mais mal pago da Europa. Portanto, não pode haver uma redução do preço do leite à produção porque as matérias primas continuam caríssimas, os custos de produção continuam altíssimos.”
Segundo o cabaz do Observador o leite é de facto um dos produtos que mais subiu ao longo de um ano, tendo registos superiores a 50% de aumento. Mas não é caso único. O açúcar teve um aumento médio no cabaz do Observador de 74% e o arroz de 66%. Os ovos subiram 37% e os frangos 10%. Ainda há o caso da Cerelac Farinha Láctea que teve uma subida de 27% e ainda diminuiu a quantidade disponibilizada — passou de um quilo para 900 gramas. As fraldas escolhidas para o cabaz do Observador vinham, no início da recolha dos preços, com 58 unidades e agora estão em pacotes de 56 e o preço mais alto.
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