Ivone Neto acaba de vender umas fraldas a uma reclusa que está presa e que leva a filha pela mão quando pára um minuto para pensar naquele dia em que o vírus entrou na cadeia de Tires. A Covid-19 começou primeiro por manifestar-se levemente em três reclusas do seu pavilhão e, até aquele dia, Ivone pensava que as paredes da cadeia a protegiam da pandemia. Quando o resultado confirmou as suspeitas das colegas e ela foi obrigada a fazer o teste, essa ideia desmoronou-se. Foi uma noite sem dormir à espera de uma espécie de nova sentença. Acabou por testar negativo e foi imediatamente mudada de cela, numa operação relâmpago que virou ao contrário a prisão feminina do concelho de Cascais.

Está atrás de um balcão improvisado na porta de uma sala que funciona como mercearia. Aos 54 anos, faltam-lhe escassos meses para terminar uma pena de mais de sete anos de prisão por tráfico de droga, naquela que é já a sua segunda passagem pela cadeia. “Estava no sítio errado à hora errada”, tenta justificar. É ela que está ao serviço da mercearia (ou cantina, como lhe chamam) da Casa das Mães, um dos pavilhões do estabelecimento prisional de Tires destinado a receber reclusas que tenham filhos até aos três anos, mas que agora tem também uma zona onde estão as reclusas mais velhas e consideradas de maior risco. Assim como algumas das que testaram negativo e que, antes, estavam no pavilhão 2  — que acabou transformado num hospital campanha assim que o vírus ali entrou.

O pavilhão 2, ou o de São Miguel — como lhe chamou a Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, que, até 1980, tomou conta desta cadeia erguida no Estado Novo — foi onde tudo começou. É aqui que estão as mulheres que, como Ivone, estão condenadas, mas que já passaram o meio da pena e, por isso, estão mais abertas para outras atividades. Ivone, que, da vida em liberdade, recorda a sua participação anual nas marchas populares do Alto do Pina, em Lisboa, tão depressa está ao balcão, como na faxina ou na lavandaria.

Oito meses depois do primeiro caso de Covid-19 em Portugal — e já com a reabertura das cadeias às visitas e às atividades de formação, que chegaram a ser suspensas –, houve primeiro uma reclusa que se sentiu mal, com sintomas de Covid-19, e que foi testada. No dia 3 de novembro eram já três as mulheres com sintomas semelhantes, como recorda ao Observador a diretora Paula Ramos, antes de falar Ivone, numa sala de reuniões no edifício onde funcionam os serviços administrativos. “Parou tudo, obviamente”, diz a diretora. No dia 5, todas as reclusas daquele pavilhão estavam a ser testadas e, dois dias depois, toda a população prisional de Tires. “Foi muito residual, quase inexpressivo nos outros pavilhões”, afirma, enquanto explica que as cerca de 440 mulheres ali presas estão divididas em cinco zonas diferentes. No pavilhão de São Miguel estavam 169 reclusas, só 40 escaparam ao vírus. No total, na prisão, foram 158 os infetados (onde se incluem 144 reclusas e duas crianças).

Na mesma altura, mas na Casa das Mães, houve dois casos positivos: duas crianças. As mães testaram negativo, mas ambas trabalhavam na fábrica que funciona no prisão e que recebe coordenação e material de fora. Nesta unidade fabril trabalham 47 reclusas, 36 tiveram Covid-19.

Quando Paula Ramos percebeu que o vírus tinha entrado na cadeia e que se tinha espalhado de uma forma “silenciosa”, como descreve, pôs-se logo em contacto com a enfermeira Maria João Eliseu, a diretora de enfermagem do Hospital de Caxias, um dos três hospitais prisão com uma unidade preparada para receber doentes Covid-19. Era preciso agir rapidamente.

A operação relâmpago para montar um hospital de campanha

À informação dos primeiros casos, a responsável começou a fazer o que o plano de contingência ditava: mandar as reclusas para a unidade da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo. Mas depressa os testes começaram a chegar em catadupa e eram cada vez mais os resultados positivos, como, aliás, avisou logo o Instituto Nacional Ricardo Jorge ainda antes de conseguir processar a informação para enviar à prisão. Nos hospitais prisionais não havia capacidade para receber tantas doentes e era preciso um plano B: um hospital campanha montado dentro da cadeia.

Maria João, que também está na sala de reuniões onde a diretora recebeu o Observador, depressa contactou a farmácia do hospital Caxias para reunir “toneladas de material de proteção individual”. Depois, os recursos humanos. E mandou mensagem a todos os enfermeiros-chefes de cada serviço de internamento, dando conta de um surto em Tires.

Há meses que Maria João sabia que um dia isto ia acontecer, só não sabia onde, quando ou como, mas já tinha como certo que o novo coronavírus iria entrar com força numa cadeia portuguesa. No entanto, confessa, nem na sua pior estimativa pensou que seriam tantos. “Nem nos nossos piores pesadelos achámos que teríamos um surto deste tamanho. 50, 60, 70 pessoas, pensei. Nunca 140 ou 150!”, disse, no dia em que, passada toda essa fase, chegaram os novos resultados e em que já só havia 17 reclusas positivas.

A própria diretora, entre dias seguidos a tentar combater o vírus, interrogou-se várias vezes: “Porquê este contágio? Porquê tanta gente neste pavilhão? Não temos explicações”, começa por dizer. Mas depois há possíveis respostas que acabam por surgir no decorrer da conversa. “O alojamento nesta casa é coletivo, não é individualizado, portanto é completamente diferente quando uma reclusa vive com quatro ou cinco, num espaço pequeno confinado das 19h às 8h da manhã do dia seguinte”, admite. As celas individuais são “escassas” e se as pessoas estão alojadas em grupo, fazem recreios em grupo, trabalham em grupo, “estão mais propícias para o vírus se propagar”. Por outro lado, as mulheres são mais “afetivas”, explica.

“Numa cadeia masculina, os homens fazem piscinas ao lado uns dos outros, para trás e para a frente, mas, se observar um recreio das mulheres, não acontece isso. As mulheres estão agarradas umas às outras, andam de braço dado, vão as duas à casa de banho. Pela natureza, agarram-se mais, tocam-se mais.”

Uma prisão nunca está completamente fechada

Ivone, a reclusa que está ao serviço da mercearia da Casa das Mães (há um por cada pavilhão), não podia estar mais de acordo. Ela própria tem feito um esforço para evitar esses contactos nos últimos meses, mas confessa que não é fácil. Não sendo obrigada a usar máscara fora da sua camarata quando está com outras reclusas do pavilhão, sente o perigo mais iminente. A própria Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já pediu à Direção Geral de Saúde um parecer sobre esta matéria, mas ainda não obteve qualquer resposta. Deverão as reclusas ser obrigadas a usar máscaras fora das suas camaratas? Ou, como tem entendido a direção, o pavilhão é a sua bolha, à semelhança de um agregado familiar? A resposta ainda não chegou.

Certo é que é uma bolha difícil de manter. Na verdade, a prisão não está encerrada ao mundo. “Não há sistemas perfeitos. As pessoas vêm do exterior cá para dentro. Nós temos implementado no sistema prisional, desde o início, as máscaras nas pessoas, a desinfeção nas mãos. As reclusas que lidam e trabalham perto de nós com máscara, os advogados com máscara. Fazemos quarentena de 72 horas das encomendas e de todo o material que entra para ser confecionado, mesmo o trabalho que vem do exterior para ser executado ali”, explica.

Foi por isso que, logo após os primeiros casos positivos, a direção optou por testar todos os funcionários. Resultado: cinco guardas prisionais, duas enfermeiras e uma cozinheira de uma empresa externa positivos. Aliás, lembra a diretora da cadeia, com essa cozinheira que vem todos os dias da rua para trabalhar ali, trabalhavam entre 11 e 15 reclusas. Além da cozinheira, também as enfermeiras “vêm do meio livre, assim como todo o pessoal clínico que aqui trabalha, trabalha em meio livre, nos hospitais, nos centros de saúde, em lares de terceira idade”, sublinha.

Um “pesadelo logístico” e os níveis de ansiedade em alta

O médico José Leon Bernardo, também responsável no hospital de Caxias, está sentado à mesa entre a enfermeira Maria João e a diretora Paula e é menos cauteloso a falar. Começa por atribuir à enfermeira o mérito pelo tempo relâmpago em que transformou um pavilhão da cadeia um hospital de campanha, para depois descrever aquilo que classifica como um “pesadelo”.  “Este surto representa, em termos institucionais, o maior surto no país até ao momento”, sublinha o médico. Nas suas contas, correspondeu a 2% da população prisional, acima da proporção de casos ativos na população nacional.

“Está a ver o pesadelo logístico que é, de repente, arranjar equipamento, não só para os profissionais, mas também para o corpo da guarda e para todas as pessoas que trabalham na zona prisional de um momento para o outro? Isto representa, por dia, milhares de equipamentos”, interroga.

Naquele dia, conta, “foi tipo Marquês de Pombal: enterrar os mortos e cuidar dos vivos”. Começaram por retirar do pavilhão todas as reclusas negativas e, depois, organizar o espaço para cuidar das doentes. Já pela noite, recorda por seu turno a diretora, eram 23h00 e ainda havia reclusas de malas às costas a serem mudadas para outro pavilhão. É que também aqui há diferenças com os reclusos do sexo masculino. Eles têm normalmente só um saco de roupa. Elas têm muito mais. “Todas em fila e o guarda a levar as malas num carro para o outro pavilhão”, recorda a diretora, agora mais aliviada com os novos resultados dos testes, conhecidos no dia da visita do Observador.

“De repente, houve necessidade de agarrar numa série de gente e tentar coletar os recursos humanos necessários para proceder à vigilância clínica das reclusas que estavam infetadas. Esta doença pode evoluir de um momento para o outro. As pessoas estão bem, viramos as costas e, um segundo depois, temos uma tragédia instalada”, prossegue o médico.

Outra dificuldade foi adaptar o espaço. O refeitório do pavilhão 2 é agora uma verdadeira sala de comando das operações. Em cima das mesas estão dezenas de processos clínicos, noutras está equipamento de proteção pessoal e foi também colocada uma máquina de café para os profissionais. Foram dias difíceis. A enfermeira Maria João tentou que os profissionais não fossem sobrecarregados, mas muitos deles, sabendo da falta que faziamm acabavam por interromper os períodos de descanso e ir trabalhar mais cedo.

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Todos os profissionais foram escolhidos a dedo. Um dos critérios era que soubessem lidar com situações de stress, além da sua preparação para lidar com este novo vírus. Foram também precisos psiquiatras. Aliás, duas semanas depois de o pavilhão ter confinado, soube o Observador, os ânimos exaltaram-se quando uma reclusa se irritou por não poder fazer mais uma chamada telefónica e ter de regressar à cela. A mulher terá lançado uma caixa de comprimidos contra um enfermeiro. Solidárias com ela, um grupo de reclusas acabaria por insurgir-se e chutar vários caixotes do lixo pelo ar, obrigando à rápida intervenção dos guardas prisionais.

“Numa prisão com as pessoas todas com os níveis de ansiedade muito altos, são altos para toda a gente, para os profissionais”, diz a enfermeira. Já o médico lembra que, nestes casos, não é só a Covid-19 que pesa na balança. “A própria ansiedade que uma situação destas desencadeia, que pode manifestar-se de muitas formas desagradáveis algumas vezes, alia-se, por vezes, à doença mental”, explica. Um problema muito comum nas cadeias portuguesas. “Se o processo não for gerido com delicadeza e eficácia, pode levar a descompensações. Depois temos reclusas com outras doenças presentes e que, num contexto destes, também constantemente as doenças não param e continuam a manifestar-se”, lembra.

A segurança na saúde e a segurança na prisão

É por isso que, explica o diretor geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Costa — também à mesa da sala dos serviços administrativos para contar como foi este surto —, foram tomadas algumas medidas durante este período pandémico. Até aqui, as reclusas tinham direito a apenas uma chamada telefónica para a família, agora têm direito a três diárias. A reclusa Ivone, que falou ao Observador do lado de lá do balcão, diz que ela própria prefere que a família não a visite. Mesmo em julho, quando teve uma saída precária para a casa da filha, manteve-se sempre em casa com os netos e, quando regressou, fez um período de quarentena.

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“As reclusas compreenderam muito bem e são elas que dizem aos familiares para não virem”, explica a responsável dos guardas prisionais, a chefe principal Maria João Santos. O seu superior, o comissário Norberto Rodrigues, — que foi quem andou a conduzir uma viatura carregada com as malas das reclusas na noite em que tiveram de ser mudadas de pavilhão — teve um trabalho mais duro com a equipa médica responsável pelo trabalho na prisão. É que nem sempre as regras de segurança se coadunam com as regras da saúde.

A enfermeira Maria João lembra-se do dia em que a diretora da cadeia lhe disse que as reclusas tinham de ser notificadas. Ou seja, teriam correspondência do tribunal a receber, até porque, fora da cadeia, a vida corre — e os prazos dos processos também. “Eu nem sei bem o que é notificar mulheres. Apareceram uns papéis que as mulheres tinham de assinar”, recorda Maria João, agora com um sorriso.

Se foi difícil adaptar o pavilhão prisional a um hospital, porque as entradas e saídas são diferentes e as zonas de refeição e de dormida também, foi também também difícil gerir uma mudança de rotina tão drástica. O médico José Leon Bernardo diz mesmo que “foi virar a cadeia ao contrário: acabar com as normas vigentes, mudar horários, normas, procedimentos”.

“A linguagem das administrações das prisões é muito diferente da nossa, quando nós falamos em segurança é a segurança dos cuidados, nas prisões é para as pessoas não fugirem. Para mim, é-me indiferente que eles fujam, não quero é que eles morram nas minhas mãos”, explica a enfermeira.

“O dia mais horrível”

O hospital de campanha já estava mais ou menos organizado e as pacientes instaladas quando José León Bernardo percebeu que entre os casos positivos estavam duas crianças. O médico telefonou de imediato para o Hospital de Cascais, onde os menores chegaram a ser vistos. Por não inspirarem grandes cuidados, acabaram por ser internados no Pavilhão 2 com as mães. Mas não foram os únicos. Na unidade estiveram mais três crianças negativas, com mães positivas, para que mães e filhos (todos com menos de três anos) não fossem separados e não fosse quebrada a ligação entre ambos. Uma das mães ainda amamenta o seu bebé.

“Foi talvez o dia mais horrível. Disseram-me que iriam entrar cinco crianças e tive de revirar tudo outra vez, explicar às senhoras que iam sair porque vinham mães com bebés e queríamos que ficassem mais próximas de nós”, recorda a enfermeira Maria João. Acabaram por ter uma enfermeira exclusivamente dedicada a estas mulheres. Mães e crianças que estavam negativas conseguiram permanecer naquela unidade sem apanhar Covid-19. 

“Acontece em muitas doenças infeciosas, mesmo que não seja claro que possa haver transmissão através do leite, os benefícios da amamentação são sempre superiores. Para separar mãe e filho tem que haver razões clínicas muito fortes”, explica o médico.

Equipa médica chamada a ajudar no EPL e em Faro

Depois de Tires, foi a vez do Estabelecimento Prisional de Lisboa registar um surto de Covid-19, e depois ainda a cadeia de Faro. Nestes dois casos, a direção dos Serviços Prisionais decidiu chamar a enfermeira Maria João e o médico José Leon Bernardo para ajudar a traçar um plano para travar o vírus nestas prisões.

Até outubro, em todos o sistema prisional, a DGRSP tinha registado 70 casos positivos, a maior parte vindos do exterior. A 26 de novembro, já depois dos surtos em Tires, EPL, Faro e Guimarães, o balanço de casos era de 336 positivos ao novo coronavírus entre reclusos (259), trabalhadores do quadro (67) e de empresas externas (10), não havendo casos nos Centros Educativos — num universo de 20 mil pessoas que compõem o sistema prisional. A 4 de dezembro, depois de um novo balanço dos Serviços Prisionais, eram já 165 os positivos, 85 dos quais reclusos.

Há 165 casos ativos de Covid-19 nas prisões portuguesas

Rómulo Mateus explica que agora as regras em cada prisão dependem do risco do concelho onde estão inseridas  A DGS define quatro graus de risco de contágio. Nos três mais graves, as cadeias só mantêm as visitas durante a semana. E os trabalhos ou formações desempenhados por reclusos são avaliados um a um. Por exemplo, um curso de jardinagem, à partida, por ocorrer no exterior, não terá justificação para ser suspenso.

Para o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, no entanto, todas as cadeias deviam agora ter regras iguais. E as visitas deviam estar suspensas. “Há falta de coerência do Diretor-Geral. Na primeira vaga decidiram fechar as cadeias todas, escolas, visitas, tudo. Nesta segunda vaga, que há muitos mais casos, a Direção-Geral mantém as cadeias a trabalhar, a não ser que aconteça algum surto”, critica o presidente Jorge Alves, dando como exemplo, além de Tires, o EPL, Faro, as cadeias de Guimarães, Covilhã e a feminina de Santa Cruz do Bispo.

Por outro lado, afirma, à semelhança do que acontece noutras instituições, os guardas e os funcionários da cadeia deviam ser testados com maior frequência. “Só fomos testados uma vez, entre abril e maio”, critica, explicando que mesmo os reclusos que chegam aos serviços prisionais não são todos testados. Alguns fazem apenas os 14 dias de quarentena quando chegam à cadeia.

Já Vítor Ilharco, que dá a voz pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, tem dificuldade em apontar o dedo ao Diretor-Geral ou mesmo à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Porque, segundo defende, o problema da sobrelotação das cadeias os ultrapassa. “Eles não conseguem separar reclusos porque não há espaço, há celas individuais que têm duas pessoas. Da cama à porta tem 80 cm e ao fundo da cama tem uma sanita e um lavatório, com uma mesa e uma cadeira, sem separação. Mas estão lá dois!”, descreve.

Rómulo Mateus mantém que o que se fez em Tires pode fazer-se em qualquer cadeia, mesmo que de outras formas. E explica que o fecho das cadeias na primeira vaga se deveu à falta de equipamentos de proteção pessoal para o pessoal “da linha da frente”, como profissionais de saúde, guardas e civis que ali trabalham. Era uma altura de “grande escassez”. Por isso, optaram por fechar as cadeias às visitas, organizar a população prisional em pequenos grupos nas idas aos refeitórios e impor a obrigação de usarem máscaras nas idas aos hospitais e aos tribunais. Quando o número de casos no exterior aplanou, foram colocados acrílicos nas salas de visitas e criadas condições para reabrir as prisões às visitas — que o Diretor-Geral sublinha serem de grande importância na pena do recluso. “Fomos retomando a formação, o trabalho, o ensino. Este plano correu com assinalável sucesso até finais de outubro, quando o vírus retoma com a força que conhecemos na sociedade e com o impacto que é conhecido no sistema prisional”, explica Rómulo Mateus.

A 7 de dezembro de 2020 não havia nenhum caso positivo de Covid-19 entre as reclusas da cadeia de Tires.