A tese

Desde que se soube que o Ministério da Educação tinha proposto aos diretores de escolas adiar o início do ano letivo uma semana que o Bloco de Esquerda se manifestou contra e chegou mesmo a pedir a presença do ministro Nuno Crato no Parlamento. A líder bloquista, Catarina Martins, reagiu dizendo que esta era a “prova da situação de rutura a que este Governo levou as escolas”. “É de tal forma que já não há as condições mínimas para se organizar o início do ano letivo.” Também o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares, disse que o Governo adiou “uma semana o início do ano letivo exatamente para tentar prever, precaver e minorar problemas que possam existir”. Agora, Catarina Martins voltou a mostrar indignação com o adiamento do arranque do ano letivo e afirmou que a escola pública nunca começou tão tarde em Portugal.

Os factos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu adiar o arranque do ano letivo uma semana face ao ano passado. Este ano, o início das aulas ficou marcado para a semana de 15 a 21 de setembro, ou seja, para esta semana. Ao Observador, em junho, fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência justificou a proposta dizendo que se “pretendeu um maior equilíbrio na duração dos três períodos letivos”. Recuando no tempo, verifica-se que há, pelo menos, 10 anos que o ano letivo não começava tão tarde.

  • 2005/2006 entre 12 e 16 de setembro
  • 2006/2007 entre 11 e 15 de setembro
  • 2007/2008 entre 12 e 17 de setembro
  • 2008/2009 entre 10 e 15 de setembro
  • 2009/2010 entre 10 e 15 de setembro
  • 2010/2011 entre 8 e 13 de setembro
  • 2011/2012 entre 8 e 15 de setembro
  • 20012/2013 entre 10 e 14 de setembro
  • 2013/2014 entre 12 e 16 de setembro
  • 2014/2015 entre 11 e 15 de setembro

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O Observador pediu dados mais completos ao Ministério de Nuno Crato que não se mostrou disponível para enviar a informação relativa aos outros anos letivos.

Mas a verdade é que até à entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, em 1986, as aulas começaram sempre, tradicionalmente, a 1 de outubro. E só em setembro de 1987 se antecipou o arranque do ano letivo – nesse ano para 21 de setembro -, confirmou ao Observador Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas. O objetivo foi uniformizar o arranque das aulas com o que acontecia nos restantes países-membros, nomeadamente os nórdicos, explicou fonte da Educação ao Observador. Até há poucos anos, o início das aulas acontecia num dia específico, só depois passou a poder ocorrer num lapso temporal de uma semana, ficando a decisão do dia em concreto nas mãos dos diretores das escolas.

Acontece que agora, passados 30 anos, Portugal volta a ser dos países da União Europeia onde as aulas começam mais tarde, conforme noticiou esta semana o Público. Mais tarde do que Portugal, só mesmo Malta, onde as escolas vão receber os alunos a partir do dia 28 de setembro. Um relatório publicado na semana passada pela rede europeia Eurydice revela que, na maioria dos países, as escolas reabriram nos primeiros dias de setembro e, em alguns sistemas de ensino do norte da Europa, os estudantes voltaram às aulas ainda no mês de agosto.

Conclusão

Errado. É verdade que, pelo menos, nos últimos 10 anos as aulas nunca começaram tão tarde. É verdade que Portugal é dos países da UE onde o ano letivo arranca mais tarde. É verdade que, no que diz respeito à data de arranque do ano letivo, Portugal sofreu um retrocesso de 28 anos (ao nível de 1987). Catarina Martins poderia ter utilizado qualquer um destes argumentos, mas ao recorrer a uma declaração drástica (“nunca”) acabou por fazer campanha eleitoral prestando uma informação incorreta.

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