O debate político polarizou-se entre radicais e moderados — entre quem promete rupturas e quem visa construir pontes; entre quem ambiciona derrubar instituições políticas e quem pretende robustecê-las; entre quem vê uma sociedade segmentada em identitarismos e quem acredita que todos são indiferentemente iguais. À esquerda e à direita, são crescentes os apelos para que se queimem as vias de diálogo e se imponham visões únicas, dogmáticas e redutoras. Vivemos tempos em que defender a liberdade (a nossa e a dos outros) requer coragem.
Nesta tempestade, movimentos e partidos e até líderes políticos não têm hesitado na hora de renunciar às regras democráticas. À esquerda, vimo-lo em Portugal e não só. E, à direita, essa renúncia não pode ser aceite com o mesmo ânimo leve. A defesa das instituições republicanas está no coração das direitas democráticas e do seu espaço político: o da moderação reformista, onde as direitas estão unidas (apesar das suas diferenças) pela rejeição dos iliberalismos nacionalistas e populistas. É nesse espaço político onde brotam as sementes da liberdade, do pluralismo e da igualdade de oportunidades para que todos persigam a sua felicidade.
Esta mensagem é simples, clara e poderosa. E, num contexto de crispação, não é um vão sinalizar de virtude. É, tão-somente, o assumir de uma identidade política: liberalismo e iliberalismo são incompatíveis nos seus valores. Não devem ser misturados numa amálgama, como se fossem algo uno — não o são. O abaixo-assinado que subscrevi di-lo com clareza.
As ideias e as posições políticas têm implicações, que neste caso o referido abaixo-assinado não desenvolve. A mais relevante de se discutir é, como formula João Miguel Tavares, se rejeitar acordos com o Chega equivale a sentenciar a direita a muitos e longos anos na oposição. Eu acho que não. Pelo contrário, com a radicalização do bloco de partidos à esquerda, creio que o único caminho viável para a direita ser uma alternativa é o PSD distinguir-se como líder de um bloco moderado e reformista.
Desde 2015, quando construiu a geringonça, o PS abandonou o espaço político dos moderados. O muro político que derrubou estava lá por uma razão: separava quem acredita na democracia aberta e pluralista dos que, comunistas ou marxistas, são inimigos declarados desse modelo de sociedade. Tal como o muro, essa diferenciação desapareceu. E, de forma discreta ou explícita, o PS abriga hoje vários inimigos não-assumidos da democracia liberal. Porque coloniza o Estado, enfraquece as instituições democráticas, dilui a separação de poderes, alarga o seu controlo sobre a sociedade civil, engrandece a dependência no Estado para fortalecer a sua influência, branqueia a desumanidade das ideologias com as quais se aliou no parlamento. Se não há qualquer ilusão sobre o que representam PCP e BE, não se deve igualmente alimentar ilusões sobre o PS que, tal como em Espanha fez o PSOE, trocou os seus valores fundadores pelo acesso ao poder. O Chega, como força política iliberal, está mais próximo deste bloco de radicais à esquerda do que das forças políticas da direita.
Ora, a opção dos socialistas em 2015 não decreta a obrigatoriedade de uma guerra total entre blocos de radicais, à esquerda e à direita. Reconhecer a ameaça iliberal da esquerda não atenua o carácter iliberal do Chega, nem justifica que as direitas democráticas cedam ao mesmo oportunismo das alianças com inimigos da liberdade — não se emenda um erro da esquerda repetindo o erro à direita. Atenção: esta não é uma fidelidade romântica a um conjunto de princípios. É, também, a única estratégia política de longo alcance: a alternativa ao radicalismo de esquerda não é salpicar a direita de radicalismo e aceitar a guerra total entre blocos; a alternativa ao radicalismo está numa direita que cative o país para um projecto político agregador, reformista e moderado. Perante um bloco de radicais (PS, BE, PCP, PEV, CH), a única alternativa diferenciadora à direita será aquela liderada por um PSD inspirador e federador, mas sem cedências às tentações populistas.
É certo que a política é a arte do possível e que, por vezes, temos de nos contentar com soluções insatisfatórias. Só que, nos Açores, teria sido possível fazer diferente e assim evitar o erro do PSD. Esse erro não foi ter formado governo — ainda bem que o fez. O erro foi ter defendido e negociado termos políticos com o Chega, partido ao qual deveria ter sido entregue a decisão de viabilizar (ou não) um governo de direita no parlamento, sem formalização de acordo. Não é uma questão de legitimidade (que existe), de legalidade (é legal), de constitucionalidade (o Chega não é anticonstitucional) ou de fascismo (como os espantalhos que a esquerda sempre agita). É uma questão de opções políticas e de estratégia. Ao negociar com o Chega, um partido da família europeia dos autoritarismos de direita, o PSD reconheceu-o inevitavelmente como parceiro e também derrubou um muro. Escolheu ser alternância dentro dos radicalismos, em vez de alternativa ao bloco de radicais. Escolheu a guerra total contra os socialistas — olho por olho, dente por dente.
Por isso, sob o olhar atento do país, o PSD perdeu a ocasião de se anunciar diferente do PS e de construir uma alternativa reformista. Perdeu a possibilidade de propor algo que fosse mais do que a outra face dos tribalismos partidários e que respondesse com medidas realistas aos anseios legítimos dos eleitores que votam em partidos populistas. E, mais ainda, acabou com o apelo do voto útil no PSD, validando a mensagem de que meter a cruzinha no Chega também é votar num governo de direita. Estas implicações não são pequenas e vão assombrar o PSD nacional e o futuro da direita. Eu sei que, no curto prazo, os Açores aparecem como um palco de oportunidades aproveitadas. Mas, receio, o tempo mostrará que a forma como se fabricou este novo governo regional converteu tudo numa chance desperdiçada.
