O que será o país político depois de 6 de Outubro? Aqui há dois cenários dominantes. Se o PS tiver maioria absoluta (algo que já escrevi não ser desejável) é uma coisa, se não tiver é outra. Neste caso, a questão central será ver com que partidos poderá fazer uma coligação, ou um acordo de incidência parlamentar, que deveria ser escrito, para dar maiores garantias de estabilidade numa legislatura que também não vai ser fácil. Explorarei esta questão noutro artigo. O que me interessa abordar hoje é mais estrutural. Para onde vai o nosso sistema partidário? Que mudanças estruturais se podem antever?

Antes de responder a estas questões importa perceber o que aconteceu nos últimos anos. Sucintamente, viemos de um sistema em que as esquerdas não falavam entre si, em que existia um “arco da governação” (PS, PSD, CDS) onde mais facilmente os partidos à direita tinham uma maioria absoluta, do que o PS, que, com uma única excepção, teve de governar com governos minoritários. Sendo o bloco central, também uma excepção na nossa vida democrática, vigorou nestas últimas décadas a alternância governativa dentro do “arco da governação”.

A última legislatura, trouxe aquilo que é normal nas democracias europeias há muito tempo. Governa, quem consegue uma maioria parlamentar de sustentação do governo. Há mesmo países, em que existe uma moção de censura construtiva, ou seja só é possível deitar abaixo um governo se houver uma alternativa parlamentar maioritária de apoio a um novo  primeiro ministro (algo que só faria bem a Portugal ter). Sei, por experiência direta parlamentar, que esta simples evidência democrática, demorou largos meses a ser incorporada por PSD e CDS, porque ia contra a nossa tradição parlamentar de ser o partido mais votado a governar. A maneira como doravante deverá ser lido o artigo 187º da Constituição (“O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”) é a maneira como sempre deveria ter sido lida. O PR deve nomear quem tem as mínimas condições democráticas para governar. Ora, era certo em 2015 que a PàF (CDS e PSD) não tinham essas condições nem sequer para aprovar o primeiro orçamento, quanto mais um programa de governo, pelo que foi um erro, e uma perda de tempo para o país, com o sistema financeiro à beira do colapso, o então PR Cavaco Silva, nomear Pedro Passos Coelho para o mais curto governo desta democracia. A prova do erro e da inconsistência, é que após a queda deste governo Cavaco Silva exigiu (agora bem) que houvesse um acordo, ou acordos escritos em que se afirmasse o mínimo denominador comum entre os partidos de esquerda (PS, PCP, BE e Verdes) e que poderiam sustentar esse governo e levar a legislatura até ao fim, o que aconteceu contra a maioria das expectativas.

Aqui chegados, a situação mudou radicalmente, não apenas por entrarmos na normalidade democrática europeia (onde em certos países se leva largos meses  a formar governo precisamente para garantir essa maioria), mas porque o que se assiste hoje é a emergência de uma fragmentação de novos partidos sobretudo à direita. Com a agravante, no campo da direita, de Assunção Cristas, inebriada com o resultado das autárquicas, ter iniciado um processo de descolagem do PSD, que pensaria ser vitorioso, mas que o próximo dia 6 mostrará também que foi um erro táctico colossal, a par de outras más prestações do seu partido (professores, despacho do secretário de estado da educação, etc.).

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