Função Pública
Sindicato de professores rejeita listas de acesso
"A Associação Sindical de Professores Licenciados considera que o Ministério da Educação tem violado, de forma reiterada, vários princípios que devem pautar a atividade administrativa".
Costa pressiona acordo na concertação social
"É fundamental o reforço da dignidade do trabalho e o combate à precariedade laboral. Não há esforço e investimento que valham a pena em formação se houver precariedade" disse o primeiro-ministro.
Reforçada transparência de dados do setor público
O diploma transpõe a diretiva europeia relativa à utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais.
Incentivo de 4 euros criticado pela Frente Comum
A Frente Comum manifestou-se acerca da portaria que determina o valor da compensação do Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior.
Funcionários públicos no interior têm benefícios
Os funcionários públicos que se mudem para o interior do país vão ter benefícios. Entre outras coisas têm direito a mais dois dias de férias e um incentivo de 4,77 euros por dia.
Regime de substituição: a batalha dos empregos
A maioria do Parlamento pode alterar esta situação sem o acordo do partido no poder. Mas quererá fazê-lo ou prefere manter o modelo actual, para quando for governo poder executá-lo?
Governo quer limitar mandatos das chefias públicas
Alexandra Leitão anunciou também que os dirigentes públicos da União Europeia vão ter um programa de intercâmbio em 2022 e que o Governo está a apontar várias soluções para rever tabela remuneratória.
Nova tabela de preços da ADSE adiada para setembro
A principal razão para o novo adiamento não se prende com o conteúdo das tabelas, mas sim com a necessidade de adaptação dos softwares, quer da própria ADSE quer sobretudo dos prestadores.
Assédio. "Trabalhadores têm medo de denunciar"
Presidente da FESAP alerta que os mais de 200 casos de assédio reportados nos últimos quatro anos são alarmantes. José Abraão diz que situação se deve agravar com teletrabalho.
O objectivo do PS /premium
O objectivo do PS é governar um país de funcionários estatais pagos pelos alemães. Ganhar eleições assim não implica muita inteligência; basta malícia. Já os riscos são incomensuráveis.
Centenas exigem respostas para a função pública
Centenas de pessoas concentraram-se em frente ao Palácio Nacional da Ajuda a exigirem respostas às reivindicações dos trabalhadores da função pública. Entre elas está o aumento salarial de 90 euros.
Greve da Função Pública. "Adesão superior a 80%"
Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, não avança números, mas confirma que muitas escolas fecharam por causa da greve nacional. No setor da recolha de lixo, a adesão ultrapassa os 80%.
8h. Greve. Escolas fechadas, adesão de 80% no lixo
Primeiro balanço da Frente Comum feito em direto a partir de uma escola onde não há funcionários suficientes para haver aulas. Também há greve nos barcos da Transtejo/Soflusa.
Greve paralisa recolha do lixo e fecha escolas
Os funcionários públicos estão em luta pela valorização dos salários e carreiras. Até às 07h00 registou-se 80% de adesão à greve que paralisou a recolha de lixo. Várias escolas no país estão fechadas.
Dia de greves na função pública e transportes
Paralisação da função pública é a nível nacional, já nos transportes só na Grande Lisboa, nos barcos da Transtejo/Soflusa. No futebol, terminou o campeonato. Fazemos contas.
Greve(s) na Função Pública. Onde pode ter impacto? /premium
A Frente comum espera que as greves tenham impacto em escolas, autarquias, tribunais e recolha de lixo. O SNS fica de fora. Boa parte dos transportes também, mas por diferentes razões.
Dia de luta começa a sentir-se na recolha de lixo
"Vamos ter certamente um grande dia nacional de luta, que será o primeiro deste género desde o início da pandemia", disse o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.
Há 726 mil funcionários públicos, um aumento de 3%
Aumento no número de trabalhadores do Estado verificou-se sobretudo na administração central e com destaque nas áreas da saúde e educação. Dados revelam números próximos do período pré-Troika.
Avaliação no Estado. Governo ainda sem proposta
Na reunião desta segunda-feira, os sindicatos não receberam nenhuma proposta concreta. Projeto de diploma está a ser negociado com o ministério das Finanças, diz José Abraão, da FESAP.
Frente Comum marca greve para 20 de maio
O pré-aviso de greve não abrange o setor da saúde devido ao contexto pandémico, mas espera-se que os trabalhadores possam participar em ações neste dia.
Lisboa terá residência com 47 camas em 2022
A ministra afirma que apoio é "essencial para os estudantes que dele necessitem e vai facilitar a frequência do Ensino Superior numa instituição localizada fora da área de residência".
Pandemia fez ADSE poupar 25% a 30%
O sistema de assistência dos funcionários púbicos melhorou as contas em 2020 porque vários beneficiários não foram durante meses a serviços de saúde privados. Este ano já está mais próximo do normal.
Avaliação. FESAP quer efeitos de revisão em 2022
O secretário de Estado adiantou que as novas regras de avaliação deverão produzir efeitos em 2023, mas a FESAP exige que entre em vigor em 2022, prevendo dois pontos por cada ano avaliativo.
Governo e sindicatos discutem sistema de avaliação
Três estruturas sindicais que representam funcionários públicos reúnem-se esta sexta-feira com o Governo para discutir a revisão do sistema de avaliação e sua substituição por outro mais justo.
Equipar teletrabalho no Estado custou 10,8 milhões
A maior parte (9,7 milhões) da despesa com o "apoio ao teletrabalho" teve como destino a aquisição de computadores e equipamentos para videoconferências. Em software foram gastos 1,1 milhões de euros.
ASDE. Tabela de preço deve ser aprovada em abril
Só após a aprovação das novas tabelas haverá condições para reabrir outros dossiers, por exemplo o caso das regularizações por excesso de faturação.
Uns têm tudo, outros nada? /premium
Os que trabalham para o Estado têm direito a tudo, os outros a nada. Será esta a ideia que alguns ministros têm do que deve ser o Estado? Na Saúde e na Educação parece que sim.
PCP quer subsídio de insularidade
Na proposta comunista, funcionários judiciais e os elementos dos serviços e forças de segurança da administração central, em funções nas regiões autónomas teriam subsídio entre 140 e 200 euros anuais.
ADSE recebeu 38 mil inscrições em três meses
Passados três meses do alargamento de inscrições a contratos individuais de trabalho em entidades públicas, a ADSE recebeu 38 mil inscrições. Governo estimou que seriam 100 mil no total.
Escolas. Funcionários e alunos vão ser testados
O reinício das atividades escolares presenciais vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio à Covid-19, a todos os funcionários escolares e a alunos do ensino secundário.
Lista de entidades abrangidas pela ADSE publicada
A ADSE publicou a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho.
Contrato individual. Há 25.700 inscritos na ADSE
Em menos de dois meses a ADSE registou 25.700 novas inscrições de trabalhadores no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos contratos individuais em entidades públicas.
Como a pandemia mudou o recrutamento no Estado /premium
Software usado na primeira prova feita à distância num concurso público é de uma empresa ligada à Universidade do Minho e permite vigiar os candidatos. Tutela diz que tudo decorreu com "normalidade".
Novo inspetor-geral das finanças ouvido na AR
No âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, Ferreira dos Santos será ouvido devido a uma redução no número de funcionários públicos em teletrabalho (45 mil agora face a 68 mil em março).
Governo quer mais funcionários nas escolas
A revisão da portaria de rácios vai permitir a contratação de dois mil funcionários para as escolas e pretende reforçar os assistentes operacionais do 1º ciclo, avançou o ministro da Educação.
Número de funcionários públicos sobe em 2020
O número de funcionários públicos subiu para 718.823, um aumento de 19.792 face a 31 de dezembro de 2019. O emprego público aumentou assim 2,8% em 2020, em termos homólogos.
A função pública e os papões liberais
Defender funcionários públicos motivados não é socialismo, aliás, aquilo a que temos assistido nas governações socialistas é a contínua desmotivação destes profissionais.
Alargamento da ADSE não deverá incluir reguladores
Alexandra Leitão afirmou que os reguladores não deverão ser incluídos nas inscrições da ADSE. Lista das entidades abrangidas pelo alargamento da ADSE está "em análise" e ainda não está finalizada.
Governo admite manter quotas na avaliação
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou que o sistema de avaliação dos funcionários públicos será revisto, mas descarta o fim das quotas, algo que "não é possível".
Timor. Função pública contratou 4 pessoas por dia
Em 2020 foram contratadas quatro pessoas por dia, ou 1.400 num ano, como funcionários permanentes ou agentes da administração pública timorense.
Aumentos salariais vigoram a partir de terça-feira
O diploma publicado em Diário da República para entrada em vigor na terça-feira, atualiza a base remuneratória da Administração Pública em 20 euros e aumenta em 10 euros os salários seguintes.
ADSE regista dobro de inscrições
As inscrições na ADSE no âmbito do alargamento do sistema de saúde aos trabalhadores com contrato individuais nas entidades públicas duplicaram e atingiram os 2.142.
Marcelo promulga aumentos na função publica
Diploma promulgado por Marcelo permitirá um aumento salarial a 148 mil trabalhadores da função publica e custará 41 milhões de euros aos cofres do Estado. Aumentos são da ordem dos 10 aos 20 euros.
Função Pública. Revisão da avaliação antes de 2024
A agilização das progressões na carreira dos funcionários públicos vai começar a ser negociada até março e terá efeitos práticos antes de 2024, revelou o secretário de Estado da Administração Pública.
Reformados da função pública batem máximo de 2015
Até novembro de 2020, foram pelo menos 14.537 os funcionários públicos que passaram à reforma em Portugal, número que já ultrapassa os máximos de 2015. Mais de 1.600 eram professores.
ADSE. Contratos individuais já podem pedir adesão
Os trabalhadores com contratos individuais em entidades públicos podem agora aderir à ADSE, tendo seis meses para o fazer. Já profissionais ensino superior querem que o Governo estenda o prazo.
Função pública. Afinal, quem tem aumento este ano? /premium
Governo propôs aumentos apenas dos salários mais baixos na função pública, mas sinalizou que quer dar à progressão nas carreiras "alguma aceleração". O que muda para os funcionários públicos em 2021.
Função Pública. Salários até 791 euros com aumento
Proposta foi alterada face à que foi apresentada na segunda-feira pelo Governo, mas os sindicatos frisam que deixa de fora 550 mil. Vai abranger 148 mil trabalhadores e custar 41 milhões de euros.
Função Pública. Governo propõe subida até 20 euros
Salário mais baixo sobe 20 euros, ficando igual ao do privado. Restantes ordenados até 693 euros crescem 10 euros. Governo diz que a proposta ainda não está fechada e deixa a porta aberta a melhorias.
FESAP não espera tolerância de ponto dia 31
Os sindicatos dos funcionários públicos não receberam informação sobre tolerância de ponto no dia 31. A FESAP considera que "já começa a ficar apertado". Já o STAL ainda aguarda o decreto.
ADSE. Sobem para 65 mil os beneficiários isentos
Segundo os dados oficiais, em 2015 o número de beneficiários que estavam isentos de contribuir para o sistema de proteção na saúde da função pública era de cerca de 42 mil, em 2019 eram já 60 mil.
Sindicatos satisfeitos com alargamento da ASDE
Os sindicatos da função pública estão satisfeitos com o facto de o Governo aprovar o alargamento da ADSE aos contratos individuais de trabalho. "É uma boa prenda de Natal", descreve José Abraão.
Governo aprova subida do Salário Mínimo Nacional
Aumento de 30 euros dá sequência àquilo que tem sido "o percurso sustentado" de aumento do Salário Mínimo Nacional. ADSE vai beneficiar mais 67 milhões de euros por ano com alargamento.
Cem mil trabalhadores vão poder ter ADSE
Medida irá ter um custo de 67 milhões euros por ano à ADSE, mas poderá ser uma forma de a tornar mais sustentável. Trabalhadores têm seis meses para dizer se querem ou não inscrever-se.
Funcionários públicos têm médico de família?
Em resposta ao Observador, o Ministério da Saúde garante que não há qualquer prioridade na atribuição de médico de família a funcionários públicos.
Salários até 693€ na Função Pública terão aumento
Jornal de Negócios noticia que Governo decidiu ir mais longe nos aumentos salariais para a Função Pública, abrangendo os salários até 693 euros mensais.
Há portugueses mais iguais que outros!
O resultado de em tamanha crise não haver “austeridade solidária” como em 2012, é: para uns (função pública) conforto e regalias; para outros miséria e sofrimento. Nota: Sou Funcionário Público.
Os eternos enteados do Estado
Os trabalhadores da função pública estão dispensados do trabalho com direito a fim de semana prolongado; os trabalhadores do privado, ou faltam e perdem a remuneração ou… faltam e perdem a remuneração
Greve de pessoal não docente fecha escolas
Os trabalhadores não docentes queixam-se de uma falta "crónica" de pessoal, pedindo um reforço à Câmara Municipal de Lisboa de funcionários com contrato "digno" e não a recibos verdes.
Sobe número de funcionários públicos
Na administração central, o aumento registado verificou-se sobretudo no Sistema Nacional de Saúde e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário.
"Pandemia expõe colapso da máquina de gestão"
Mobilização da função pública para rastreamento à covid-19 não vai funcionar, diz Luís Valadares Tavares, presidente da Associação Portuguesa da Contratação Pública.
Função pública em frente à AR por aumentos
Os manifestantes reivindicavam um aumento salarial de 90 euros e a valorização da carreira. Moção intitulada "Frente Comum em Luta" foi aprovada e será distribuída aos grupos parlamentares.
Subidas salariais? Governo "faz contas"
Executivo não se comprometeu com valores específicos para aumento das remunerações. No Orçamento do Estado, prevê subidas mas só para os salários mais baixos. Sindicatos pedem mais.
ADSE. Quebra nas despesas "pelos piores motivos"
Saldo da ADSE será superior aos 50 milhões de euros registados em 2019. Pedidos de faturação caíram 35% porque houve menos consultas e exames. Já a despesa com quimioterapia continua a aumentar muito.
Governo vai "agilizar" teleconsultas na ADSE
Alguns hospitais privados não está a realizar teleconsultas a beneficiários da ASDE, apesar da comparticipação existente. Privados falam em regras "impraticáveis". Governo promete "agilizar".
Governo diz que será "difícil" aumentar salários
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública afirmou que, sobre a possibilidade de aumentos na função pública, o executivo sinalizou que "era difícil fazer esse caminho".
Governo e sindicatos. Segunda ronda de negociações
O Governo e os sindicatos da função pública cumprem esta sexta-feira a segunda ronda de reuniões para a negociação coletiva geral anual.
OE. Governo "não tem proposta de aumento salarial"
A Frente Comum esteve reunida com o Governo no âmbito da primeira ronda de reuniões para a negociação coletiva geral anual. Segundo o sindicato, não foi apresentada uma proposta de aumento salarial.
ADSE quer fatia do OE para despesa com isentos
Os beneficiários da ADSE descontam 3,5% sobre o salário ou pensão, mas quando da aplicação da taxa de desconto resultar uma pensão de valor inferior ao salário mínimo nacional, ficam isentos.
Municípios com diploma para simplificar contratos
Documento estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, com o objetivo de os simplificar e desburocratizar, aumentando a eficiência da despesa pública.
Negociações com função pública na próxima semana
O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública espera que o Governo apresente uma proposta de atualização salarial para o próximo ano.
Reformas na função pública sobem 43%
Foram mais de 6.500 os trabalhadores da função pública que se reformaram nos primeiros seis meses do ano. O número que corresponde a um aumento de 43% face ao ano anterior. Um quinto eram professores.
Número de funcionários públicos aumentou
O aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde, com mais 7.945 trabalhadores, dos quais 1.138 médicos, 3.205 enfermeiros.
O que diz as "Grandes Opções" do Governo para 2021
Criar uma "pena acessória" para políticos condenados por corrupção. Continuar a apoiar agricultores do interior. "Fechar" uma velha promessa na cultura. Estas são algumas apostas do Governo.
ADSE discute contratos a individuais no Estado
A ADSE discute uma proposta do Conselho Diretivo para alargar o subsistema de saúde aos contratos individuais dos hospitais públicos, empresas municipais e instituições do ensino superior.
Dentistas aprovam tabela de preços da ADSE
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas considerou positiva a proposta provisória das novas tabelas de preços da ADSE, que prevê aumentos nos valores a pagar aos prestadores de medicina dentária.
ADSE quer aumentar preços da medicina dentária
Na proposta da nova tabela do regime convencionado (prestadores com acordo com a ADSE), dos 62 atos de medicina dentária, 59 ficam mais caros, enquanto três irão ver o preço reduzido.
ADSE quer alargar beneficiários
A nova presidente diz que vai gerir o instituto em diálogo com os parceiros e concorda com o alargamento do universo de beneficiários para ajudar a garantir a sustentabilidade do subsistema de saúde.
Salários da função pública estão em risco?
Publicação no Facebook afirma que Governo não terá dinheiro para pagar salários, subsídios sociais e pensões a partir de setembro se não chegar dinheiro da União Europeia. A afirmação é falsa.
Inglaterra. Aumentos salariais para função pública
Cerca de 900 mil funcionários vão receber um aumento de entre 2% e 3,1%, pelo reconhecimento da sua "contribuição vital" durante a pandemia da Covid-19.
ADSE: nova tabela de preços com "aumento moderado"
Proposta de nova tabela de preços prevê que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta. Comparticipação sobe de 14,47 para 19,5 euros.
IEFP. 40 concursos para precários desertos
Das 507 vagas para a integração de formadores precários do IEFP, no PREVPAP, 40 não tiveram candidatos, disse o secretário de Estado do Trabalho, que referiu que falta concluir três procedimentos.
Abertas inscrições na ADSE para ex-PREVPAP
O período extraordinário para os novos trabalhadores públicos, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública, vigora até 31 de dezembro.
Cabo Verde corta três milhões na função pública
O overno cabo-verdiano prevê cortar 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano. Orçamento Retificativo para 2020 começa esta segunda-feira a ser discutido.
Ministério paga seguro a funcionários sem ADSE
Como os contratos individuais de trabalho não têm acesso à ADSE, uma entidade do Ministério da Saúde está a pagar a estes funcionários um seguro de saúde privado. Ministério vai "avaliar" situação.
Teletrabalho. Função Pública exige mais dinheiro
Realiza-se esta terça-feira a primeira reunião para negociar regulamentação ao teletrabalho. Sindicatos querem mais do que poupanças em transportes.
Funcionários públicos em teletrabalho avaliados
Os funcionários públicos "são avaliados nos mesmos termos dos restantes trabalhadores, com contratualização dos parâmetros de avaliação legalmente previstos", avançou o Ministério.
Uma entrada por cada saída? É só literal
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, diz que a regra é apenas literal e não material, sendo ajustável em função das necessidades.
9h. Governo reúne com sindicatos
O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, reúne-se com estruturas sindicais para análise da situação relacionada com a pandemia covid-19 e discussão do programa plurianual.
Volta contratação de 1 funcionário por cada saída
Com o Programa de Estabilização Económica e Social, a contratação na Administração Pública passa a obedecer à regra "1 para 1", eliminando a lógica de uma entrada pela saída de dois funcionários.
Manuela Faria nomeada nova presidente da ADSE
A diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, Manuela Faria, 61 anos, licenciada em Direito, foi nomeada para presidente ao Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença.
Governo não afasta liminarmente congelar carreiras
Ministra volta a assumir que os aumentos salariais em 2021 não estão garantidos e diz que, embora não seja prioridade, não pode "excluir liminarmente" a hipótese de congelar as carreiras.
Funcionários públicos com formação mais barata
Trabalhadores da administração pública vão poder fazer cursos de finanças, fiscalidade, psicologia ou serviço social em várias instituições por 20% do preço praticado no mercado.
ADSE prolongada até outubro para descendentes
Os filhos dos funcionários públicos que tenham perdido o direito a este subsistema de saúde por terem ultrapassado o limite de idade passam a ser abrangidos até outubro pelo regime de benefícios.
A greve como instrumento de política orçamental
Se os impostos servissem para financiar os serviços públicos, seria legítimo exigir uma revisão constitucional a impor uma diminuição automática da carga fiscal por cada dia de greve na função pública
Os credit default swaps dos funcionários públicos
No cenário de crise em que hoje se vive percebe-se que enquanto os trabalhadores do sector privado estão sujeitos a lay-off, os outros poderão permanecer descansadamente em confinamento, até à vacina.
Teletrabalho "veio para ficar"
Ministra da Administração Pública revelou no Parlamento que a pandemia precipitou as medidas do Governo para o teletrabalho que vai manter-se na função pública mesmo depois da crise passar.
Função pública começa a receber aumentos salariais
O decreto-lei prevê aumentos de 0,3% (ao nível da inflação) para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros nos salários inferiores a 700 euros, com retroativos a 1 de janeiro.
ADSE comparticipa testes a grávidas
A ADSE vai comparticipar os testes de diagnóstico do novo coronavírus a grávidas e doentes oncológicos, desde que pedidos sejam acompanhados de uma prescrição médica que indique os motivos do teste.
Governo acusado de preparar 2.500 despedimentos
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acusa o Governo de preparar "despedimentos em larga escala" nas escolas da rede pública, que afetam 2.500 trabalhadores não docentes.
Função pública. Greve marcada para dia 20 de março
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública exige aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020 e a “correção urgente” da tabela remuneratória única.
Função pública terá aumentos todos os anos
Todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior, durante a atual legislatura. Isto é "para manter nos próximos anos".
Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros
O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.
Função pública. PCP pede "resposta mais avançada"
Secretário-geral do PCP afirmou ser possível chegar mais longe na valorização salarial da função pública, frisando que "Governo não pode usar a arma" do OE2020 e deve dar uma "resposta mais avançada".
Governo pode negociar propostas na função pública
O Governo admite estar aberto a negociações. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública dizem que vão apresentar contrapropostas.
14h. FESAP: "Não nos obriguem a ir para a rua"
As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Função Pública. Salários até 683€ sobem 7 euros
O Governo apresentou aos sindicatos, esta segunda-feira, uma proposta de um aumento de sete euros nos salários até 683 euros. Para os restantes, fica igual à proposta anterior: aumento de 0,3%.
Sindicatos da função pública querem mais 3%
Os sindicatos da função pública vão reunir-se com o Governo com na expetativa de poderem negociar aumentos salariais superiores a 3%, apesar do Orçamento do Estado para este ano já estar fechado.
Precários. Só 17 docentes universitários validados
Jerónimo de Sousa lamentou que o Governo só tenha homologado 17 docentes do Ensino Superior e um investigador científico, ao abrigo do programa de regularização de precários (PREVPAP).
ADSE. Mais reembolsos atrasados e "tende a piorar"
Eugénio Rosa, membro do conselho diretivo da ADSE, diz que há 700 mil processos atrasados e que a situação tende a agravar-se, porque Centeno não autoriza reforço do pessoal nem trabalho temporário.
Greve da função pública tem primeiros impactos
A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.
CGTP exorta revisão de aumentos da função pública
A CGTP exortou o Governo a alterar a proposta de aumento de 0,3% "ainda enquanto decorre a discussão do Orçamento do Estado para 2020", ameaçando reivindicar aumento em 10 de fevereiro.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão juntar-se à greve da função pública, decretada para dia 31 de janeiro, em “defesa de aumentos salariais justos e a defesa dos serviços públicos”
Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%
A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.
Função pública. Convocada nova greve nacional
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado convocou uma greve nacional para 31 de janeiro. Em causa está a proposta de aumentos salariais de 0,3%. Professores e enfermeiros farão greve no mesmo dia.
STAL quer aumento de salário da função pública
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.
Governo pondera subir mais os salários baixos
Medida ainda vai ser discutida com os sindicatos da Função Pública e com os partidos à esquerda nas negociações na especialidade, mas poderá prever aumentos além de 0,3% para salários mais baixos.
A ideologia é uma doença que dá cabo da saúde
A ADSE é uma criação muito original, altamente virtuosa. Só pode sustentar-se se for gerida pelo Estado, de forma participada, com responsabilidade pública quanto à sustentabilidade e regulada por lei
Função pública. Novos pensionistas quase triplicam
Um mês após a entrada em vigor das novas regras de reformas antecipadas, o número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou face ao período homólogo, para 2.057.
650 mil reembolsos da ADSE estão por tratar
A ADSE, o subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado, tem "650 mil documentos de despesa entregues no regime livre pelos beneficiários e que estão por tratar", denuncia Eugénio Rosa.
Salários no Estado abaixo de níveis pré-crise
Com a subida dos descontos em IRS e ADSE nos últimos anos, o aumento salarial de 2020 não será suficiente para recuperar os salários. STE fez simulação para assistentes técnicos e técnicos superiores.
Pré-reforma "faz muito sentido" para professores
Numa entrevista ao Eco, Alexandra Leitão afirma que ainda não foi possível fazer uma "densificação dos critérios" de acesso à pré-reforma, que terão de ser diferentes de setor para setor.
Governo e sindicatos discutem aumentos salariais
O Governo volta a reunir-se com os sindicatos da função pública para discutir a proposta do aumento salarial. O impacto do aumento salarial da função pública deverá ser de 60 a 70 milhões de euros.
Função Pública. Aumento rondará 26,25 euros
O aumento salarial de 0,3% proposto pelo Governo resultará num aumento de 26,25 euros líquidos para um trabalhador que ganhe cerca de mil euros, ou seja, um aumento mensal inferior a dois euros.
Aumentos no Estado? O filme das reviravoltas /premium
FESAP saiu da reunião a dizer que o Governo ia usar a fórmula de atualização das pensões na subida salarial. Finanças esclareceram mas de forma dessincronizada com o secretário de estado do Orçamento.
Governo esclarece: salários sobem 0,3% em 2020
Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que os salários vão aumentar 0,3% para todos os trabalhadores. Em 2021, salários sobem acima de 1%.
Prémios na Função Pública serão retomados a 100%
A medida surge depois de vários anos de congelamento. Em 2018 começaram a ser repostos, com 50% do total a chegar aos bolsos dos funcionários públicos.
Cabo Verde. Oposição vai propor aumento salarial
O maior partido da oposição em Cabo Verde vai propor um aumento salarial na função pública de 2,5%. Segundo o líder parlamentar, a proposta está em linha com a inflacão acumulada.
Enfermeiros de Lisboa e Vale do Tejo em greve
Enfermeiros fazem greve na quinta-feira e vão concentrar-se junto à sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Exigem o descongelamento das progressões da carreira.
Função Pública. Proposta de aumentos só 4.ª feira
Sindicatos esperavam ter uma resposta sobre aumentos salariais, mas Governo apenas lançou propostas sobre a modernização administrativa. Há nova reunião na quarta-feira.
Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias
Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.
ADSE sai do Ministério da Saúde
A tutela do subsistema de saúde dos funcionário públicos, atualmente dependente da Saúde e das Finanças, passou para o Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública.
Greve. Sindicato fala em mais de 90% de adesão
A greve do pessoal não docente "ultrapassou os 90%", indica a coordenadora sindical Ana Avoila, que acusa o Governo de traçar "política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores".
Funcionários públicos recebem 100% das progressões
Na última fase do processo de descongelamento da progressão nas carreiras, os funcionários públicos com carreiras gerais passam no próximo mês a receber os acréscimos salariais na íntegra.
ADSE: CDS ultrapassa IL na proposta de alargamento
O alargamento da ADSE a todos os portugueses é uma das bandeiras do Iniciativa Liberal para a legislatura, mas debate já está agendado para 11 de dezembro e IL não deu entrada com nenhuma iniciativa.
"É possível" negociar aumentos com Bruxelas
Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.
Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários
A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.
As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium
Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.
Mais de 10 mil alunos sem todos os professores
Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.
Um país às vezes /premium
A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.
Governo vai promover assiduidade na função pública
Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.
Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%
Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"
As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.
ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"
Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.
Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020
Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.
Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas
Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.
ADSE para todos, obrigatória! E livre! /premium
Este modelo parece “esquisito”? Mas é o que existe na Holanda e funciona muito bem. Neste país, os subsistemas promovem e organizam a sua prática clínica mais barata e eficiente.
Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor
Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.
35 horas semanais alargadas a quase todos no SNS
A passagem das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do SNS foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. De fora estão os profissionais do Hospital de Braga.
200 milhões são insuficientes à função pública
As estruturas sindicais consideraram que a margem de 200 milhões de euros para subir salários no Estado a partir de 2021 é insuficiente, tendo em conta o que foi perdido nos últimos 10 anos.
Centeno prevê 200 milhões para subir salários
O ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas revelou que conta com uma margem orçamental de 200 milhões ao ano para aplicar em aumentos salariais entre 2021 e 2023.
Tribuna em defesa da ADSE reúne dezenas em Lisboa
Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, sublinhou que a ADSE "é fundamental como sistema complementar" e que "o SNS nunca poderá ser beliscado" por aquele regime.
Assunção Cristas: "Uma ADSE aberta para todos"
A líder do CDS quer que os habitantes do interior, que não consigam ter consultas de especialidade em tempo útil, possam aceder a qualquer outro hospital do país.
Duas escolas fechadas por falta de funcionários
A Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.
ADSE pode restringir cirurgias e análises
"Análise preliminar" sobre nova tabela do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "pode exigir um relatório médico justificativo da necessidade clínica" sobre análises e restringir número de cirurgias.
ADSE limita financiamento a fármacos de cancro
Subsistema de saúde dos funcionários públicos diz que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente".
Registos. Trabalhadores iniciam nova greve
O SNR faz nova greve nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro em defesa de um sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.
Sindicatos não aceitam aumentos a cargo da ADSE
Os representantes dos trabalhadores da administração pública não aceitam que a revisão das tabelas de preços da ADSE traga subidas no valor pago pelos beneficiários.
Governo emite orientação para reduzir contratos
Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.
Sindicato dos registos ameaça com nova greve
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.
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