Função Pública
ADSE quer alargar beneficiários
A nova presidente diz que vai gerir o instituto em diálogo com os parceiros e concorda com o alargamento do universo de beneficiários para ajudar a garantir a sustentabilidade do subsistema de saúde.
Salários da função pública estão em risco?
Publicação no Facebook afirma que Governo não terá dinheiro para pagar salários, subsídios sociais e pensões a partir de setembro se não chegar dinheiro da União Europeia. A afirmação é falsa.
Inglaterra. Aumentos salariais para função pública
Cerca de 900 mil funcionários vão receber um aumento de entre 2% e 3,1%, pelo reconhecimento da sua "contribuição vital" durante a pandemia da Covid-19.
ADSE: nova tabela de preços com "aumento moderado"
Proposta de nova tabela de preços prevê que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta. Comparticipação sobe de 14,47 para 19,5 euros.
IEFP. 40 concursos para precários desertos
Das 507 vagas para a integração de formadores precários do IEFP, no PREVPAP, 40 não tiveram candidatos, disse o secretário de Estado do Trabalho, que referiu que falta concluir três procedimentos.
Abertas inscrições na ADSE para ex-PREVPAP
O período extraordinário para os novos trabalhadores públicos, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública, vigora até 31 de dezembro.
Cabo Verde corta três milhões na função pública
O overno cabo-verdiano prevê cortar 1,4% da massa salarial da função pública inicialmente orçamentada para este ano. Orçamento Retificativo para 2020 começa esta segunda-feira a ser discutido.
Ministério paga seguro a funcionários sem ADSE
Como os contratos individuais de trabalho não têm acesso à ADSE, uma entidade do Ministério da Saúde está a pagar a estes funcionários um seguro de saúde privado. Ministério vai "avaliar" situação.
Teletrabalho. Função Pública exige mais dinheiro
Realiza-se esta terça-feira a primeira reunião para negociar regulamentação ao teletrabalho. Sindicatos querem mais do que poupanças em transportes.
Funcionários públicos em teletrabalho avaliados
Os funcionários públicos "são avaliados nos mesmos termos dos restantes trabalhadores, com contratualização dos parâmetros de avaliação legalmente previstos", avançou o Ministério.
Uma entrada por cada saída? É só literal
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, diz que a regra é apenas literal e não material, sendo ajustável em função das necessidades.
9h. Governo reúne com sindicatos
O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, reúne-se com estruturas sindicais para análise da situação relacionada com a pandemia covid-19 e discussão do programa plurianual.
Volta contratação de 1 funcionário por cada saída
Com o Programa de Estabilização Económica e Social, a contratação na Administração Pública passa a obedecer à regra "1 para 1", eliminando a lógica de uma entrada pela saída de dois funcionários.
Manuela Faria nomeada nova presidente da ADSE
A diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, Manuela Faria, 61 anos, licenciada em Direito, foi nomeada para presidente ao Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença.
Governo não afasta liminarmente congelar carreiras
Ministra volta a assumir que os aumentos salariais em 2021 não estão garantidos e diz que, embora não seja prioridade, não pode "excluir liminarmente" a hipótese de congelar as carreiras.
Funcionários públicos com formação mais barata
Trabalhadores da administração pública vão poder fazer cursos de finanças, fiscalidade, psicologia ou serviço social em várias instituições por 20% do preço praticado no mercado.
ADSE prolongada até outubro para descendentes
Os filhos dos funcionários públicos que tenham perdido o direito a este subsistema de saúde por terem ultrapassado o limite de idade passam a ser abrangidos até outubro pelo regime de benefícios.
A greve como instrumento de política orçamental
Se os impostos servissem para financiar os serviços públicos, seria legítimo exigir uma revisão constitucional a impor uma diminuição automática da carga fiscal por cada dia de greve na função pública
Os credit default swaps dos funcionários públicos
No cenário de crise em que hoje se vive percebe-se que enquanto os trabalhadores do sector privado estão sujeitos a lay-off, os outros poderão permanecer descansadamente em confinamento, até à vacina.
Teletrabalho "veio para ficar"
Ministra da Administração Pública revelou no Parlamento que a pandemia precipitou as medidas do Governo para o teletrabalho que vai manter-se na função pública mesmo depois da crise passar.
Função pública começa a receber aumentos salariais
O decreto-lei prevê aumentos de 0,3% (ao nível da inflação) para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros nos salários inferiores a 700 euros, com retroativos a 1 de janeiro.
ADSE comparticipa testes a grávidas
A ADSE vai comparticipar os testes de diagnóstico do novo coronavírus a grávidas e doentes oncológicos, desde que pedidos sejam acompanhados de uma prescrição médica que indique os motivos do teste.
Governo acusado de preparar 2.500 despedimentos
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acusa o Governo de preparar "despedimentos em larga escala" nas escolas da rede pública, que afetam 2.500 trabalhadores não docentes.
Função pública. Greve marcada para dia 20 de março
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública exige aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020 e a “correção urgente” da tabela remuneratória única.
Função pública terá aumentos todos os anos
Todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior, durante a atual legislatura. Isto é "para manter nos próximos anos".
Estado. Salários mais baixos aumentam 10 euros
O Governo vai aumentar em 10 euros os salários mais baixos da Função Pública. Restantes sobem 0,3%, como já tinha sido anunciado. Sindicatos contestam e começam a falar em greve geral.
Função pública. PCP pede "resposta mais avançada"
Secretário-geral do PCP afirmou ser possível chegar mais longe na valorização salarial da função pública, frisando que "Governo não pode usar a arma" do OE2020 e deve dar uma "resposta mais avançada".
Governo pode negociar propostas na função pública
O Governo admite estar aberto a negociações. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública dizem que vão apresentar contrapropostas.
14h. FESAP: "Não nos obriguem a ir para a rua"
As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Função Pública. Salários até 683€ sobem 7 euros
O Governo apresentou aos sindicatos, esta segunda-feira, uma proposta de um aumento de sete euros nos salários até 683 euros. Para os restantes, fica igual à proposta anterior: aumento de 0,3%.
Sindicatos da função pública querem mais 3%
Os sindicatos da função pública vão reunir-se com o Governo com na expetativa de poderem negociar aumentos salariais superiores a 3%, apesar do Orçamento do Estado para este ano já estar fechado.
Precários. Só 17 docentes universitários validados
Jerónimo de Sousa lamentou que o Governo só tenha homologado 17 docentes do Ensino Superior e um investigador científico, ao abrigo do programa de regularização de precários (PREVPAP).
ADSE. Mais reembolsos atrasados e "tende a piorar"
Eugénio Rosa, membro do conselho diretivo da ADSE, diz que há 700 mil processos atrasados e que a situação tende a agravar-se, porque Centeno não autoriza reforço do pessoal nem trabalho temporário.
Greve da função pública tem primeiros impactos
A greve dos funcionários públicos começou às 0h desta sexta-feira, mas os seus primeiros impactos notaram-se ainda na noite de quinta-feira, sobretudo nos hospitais e nos serviços de recolha de lixo.
CGTP exorta revisão de aumentos da função pública
A CGTP exortou o Governo a alterar a proposta de aumento de 0,3% "ainda enquanto decorre a discussão do Orçamento do Estado para 2020", ameaçando reivindicar aumento em 10 de fevereiro.
Técnicos de diagnóstico e terapêutica em greve
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão juntar-se à greve da função pública, decretada para dia 31 de janeiro, em “defesa de aumentos salariais justos e a defesa dos serviços públicos”
Função Pública vai ter aumentos acima dos 0,3%
A confirmação foi dada esta sexta-feira pela ministra da Modernização do Estado. Os aumentos da Função Pública vão mesmo ser acima dos 0,3% inscritos no OE, após negociações com os sindicatos.
Função pública. Convocada nova greve nacional
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado convocou uma greve nacional para 31 de janeiro. Em causa está a proposta de aumentos salariais de 0,3%. Professores e enfermeiros farão greve no mesmo dia.
STAL quer aumento de salário da função pública
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional reivindica um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores da função pública, criticando a proposta do Governo.
Governo pondera subir mais os salários baixos
Medida ainda vai ser discutida com os sindicatos da Função Pública e com os partidos à esquerda nas negociações na especialidade, mas poderá prever aumentos além de 0,3% para salários mais baixos.
A ideologia é uma doença que dá cabo da saúde
A ADSE é uma criação muito original, altamente virtuosa. Só pode sustentar-se se for gerida pelo Estado, de forma participada, com responsabilidade pública quanto à sustentabilidade e regulada por lei
Função pública. Novos pensionistas quase triplicam
Um mês após a entrada em vigor das novas regras de reformas antecipadas, o número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou face ao período homólogo, para 2.057.
650 mil reembolsos da ADSE estão por tratar
A ADSE, o subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado, tem "650 mil documentos de despesa entregues no regime livre pelos beneficiários e que estão por tratar", denuncia Eugénio Rosa.
Salários no Estado abaixo de níveis pré-crise
Com a subida dos descontos em IRS e ADSE nos últimos anos, o aumento salarial de 2020 não será suficiente para recuperar os salários. STE fez simulação para assistentes técnicos e técnicos superiores.
Pré-reforma "faz muito sentido" para professores
Numa entrevista ao Eco, Alexandra Leitão afirma que ainda não foi possível fazer uma "densificação dos critérios" de acesso à pré-reforma, que terão de ser diferentes de setor para setor.
Governo e sindicatos discutem aumentos salariais
O Governo volta a reunir-se com os sindicatos da função pública para discutir a proposta do aumento salarial. O impacto do aumento salarial da função pública deverá ser de 60 a 70 milhões de euros.
Função Pública. Aumento rondará 26,25 euros
O aumento salarial de 0,3% proposto pelo Governo resultará num aumento de 26,25 euros líquidos para um trabalhador que ganhe cerca de mil euros, ou seja, um aumento mensal inferior a dois euros.
Aumentos no Estado? O filme das reviravoltas /premium
FESAP saiu da reunião a dizer que o Governo ia usar a fórmula de atualização das pensões na subida salarial. Finanças esclareceram mas de forma dessincronizada com o secretário de estado do Orçamento.
Governo esclarece: salários sobem 0,3% em 2020
Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que os salários vão aumentar 0,3% para todos os trabalhadores. Em 2021, salários sobem acima de 1%.
Prémios na Função Pública serão retomados a 100%
A medida surge depois de vários anos de congelamento. Em 2018 começaram a ser repostos, com 50% do total a chegar aos bolsos dos funcionários públicos.
Cabo Verde. Oposição vai propor aumento salarial
O maior partido da oposição em Cabo Verde vai propor um aumento salarial na função pública de 2,5%. Segundo o líder parlamentar, a proposta está em linha com a inflacão acumulada.
Enfermeiros de Lisboa e Vale do Tejo em greve
Enfermeiros fazem greve na quinta-feira e vão concentrar-se junto à sede da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Exigem o descongelamento das progressões da carreira.
Função Pública. Proposta de aumentos só 4.ª feira
Sindicatos esperavam ter uma resposta sobre aumentos salariais, mas Governo apenas lançou propostas sobre a modernização administrativa. Há nova reunião na quarta-feira.
Mais de metade das câmaras dá 25 dias de férias
Com bonificações por avaliação de desempenho, tolerâncias de ponto e outros benefícios, há funcionários autárquicos com mais de trinta dias de férias. Sindicatos querem novo acordo universal.
ADSE sai do Ministério da Saúde
A tutela do subsistema de saúde dos funcionário públicos, atualmente dependente da Saúde e das Finanças, passou para o Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública.
Greve. Sindicato fala em mais de 90% de adesão
A greve do pessoal não docente "ultrapassou os 90%", indica a coordenadora sindical Ana Avoila, que acusa o Governo de traçar "política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores".
Funcionários públicos recebem 100% das progressões
Na última fase do processo de descongelamento da progressão nas carreiras, os funcionários públicos com carreiras gerais passam no próximo mês a receber os acréscimos salariais na íntegra.
ADSE: CDS ultrapassa IL na proposta de alargamento
O alargamento da ADSE a todos os portugueses é uma das bandeiras do Iniciativa Liberal para a legislatura, mas debate já está agendado para 11 de dezembro e IL não deu entrada com nenhuma iniciativa.
"É possível" negociar aumentos com Bruxelas
Teodora Cardoso, economista e ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, admite que seria possível negociar com Bruxelas aumentos salariais para a Função Pública. Mas não para toda a gente.
Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários
A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.
As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium
Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.
Mais de 10 mil alunos sem todos os professores
Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.
Um país às vezes /premium
A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.
Governo vai promover assiduidade na função pública
Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.
Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%
Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"
As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.
ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"
Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.
Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020
Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.
Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas
Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.
ADSE para todos, obrigatória! E livre! /premium
Este modelo parece “esquisito”? Mas é o que existe na Holanda e funciona muito bem. Neste país, os subsistemas promovem e organizam a sua prática clínica mais barata e eficiente.
Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor
Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.
35 horas semanais alargadas a quase todos no SNS
A passagem das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do SNS foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. De fora estão os profissionais do Hospital de Braga.
200 milhões são insuficientes à função pública
As estruturas sindicais consideraram que a margem de 200 milhões de euros para subir salários no Estado a partir de 2021 é insuficiente, tendo em conta o que foi perdido nos últimos 10 anos.
Centeno prevê 200 milhões para subir salários
O ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas revelou que conta com uma margem orçamental de 200 milhões ao ano para aplicar em aumentos salariais entre 2021 e 2023.
Tribuna em defesa da ADSE reúne dezenas em Lisboa
Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, sublinhou que a ADSE "é fundamental como sistema complementar" e que "o SNS nunca poderá ser beliscado" por aquele regime.
Assunção Cristas: "Uma ADSE aberta para todos"
A líder do CDS quer que os habitantes do interior, que não consigam ter consultas de especialidade em tempo útil, possam aceder a qualquer outro hospital do país.
Duas escolas fechadas por falta de funcionários
A Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.
ADSE pode restringir cirurgias e análises
"Análise preliminar" sobre nova tabela do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "pode exigir um relatório médico justificativo da necessidade clínica" sobre análises e restringir número de cirurgias.
ADSE limita financiamento a fármacos de cancro
Subsistema de saúde dos funcionários públicos diz que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente".
Registos. Trabalhadores iniciam nova greve
O SNR faz nova greve nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro em defesa de um sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.
Sindicatos não aceitam aumentos a cargo da ADSE
Os representantes dos trabalhadores da administração pública não aceitam que a revisão das tabelas de preços da ADSE traga subidas no valor pago pelos beneficiários.
Governo emite orientação para reduzir contratos
Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.
Sindicato dos registos ameaça com nova greve
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.
Número de funcionário públicos volta a subir
No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.
Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade
Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Governo suspende inquérito a funcionários públicos
O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".
Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA
Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.
Função Pública. 62 queixas por assédio moral
Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.
Cortes promovem despedimentos na Lusa
Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.
PSD diz ter margem para atualização de salários
O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.
BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa
O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".
Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas
A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende
Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.
Estatística vai receber mil novos funcionários
Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.
Publicada lei que permite pais acompanharem filhos
Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder faltar justificadamente durante três horas para os acompanhar no primeiro dia do ano letivo. Lei entra em vigor a 1 de agosto.
Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada
Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Há mais 26 mil funcionários públicos desde 2016
São mais 25.911 trabalhadores do que o registado no final de 2016, ano em que o Governo anunciou que iria manter a regra do “dois por um” na administração pública.
Trabalhadores dos impostos mantêm greve
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Público vs. privado. As 11 grandes diferenças /premium
Salários, dias de férias, regras de contratação, idade de reforma e despedimento. Em 11 pontos explicamos o que une e separa dois setores que até às crises resistem de forma diferente.
PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas
A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.
Função pública quer debate sobre tabela salarial
A líder da Frente Comum apelou à sua discussão da petição no plenário "ainda durante esta legislatura". Em causa está a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.
PS quer acabar com regra “saem dois, entra um”
António Costa vai defender a eliminação da regra que tem limitado as contratações no Estado.
Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo
António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.
Função pública sem faltas no primeiro dia de aulas
Os funcionários públicos vão poder faltar para acompanhar um filho menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo, decidiu o Governo em Conselho de Ministros.
Salários. Provedora não dá razão ao Governo
A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. Governo não tem razão.
Prepara-se nova "coligação negativa" nas carreiras
BE e PCP estão dispostos aceitar propostas do PSD para alterar as carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Votação na especialidade acontece esta quarta-feira.
Revisão nas carreiras só com estudo prévio
O estudo servirá para avaliar "a necessidade, a equidade e a sustentabilidade" das propostas apresentadas e os critérios vão ser definidos pela própria tutela caso as normas não estejam definidas.
Serviços públicos que mais poupem são premiados
O Governo vai repor os incentivos a projetos de poupança de pelo menos 50 mil euros de despesa na administração central, com bónus salariais ou ações de melhoria das salas de refeição e de formação.
Oficiais de Justiça contra suplemento no salário
A colocação do suplemento remuneratório pela recuperação dos atrasos nos processos na remuneração base é vista pelos oficiais de justiça como "ilegal e um atropelo ao Estado de direito".
Suplemento de oficiais de justiça entra no salário
Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Carreiras longas menos penalizadas no Estado
Funcionários públicos poderão reduzir em quatro meses a idade legal para terem acesso à reforma. Medida está na versão preliminar do DLEO, mas Governo diz que não é novidade.
ADSE. Privados faturaram 21 milhões a mais
Relatório mostra que as entidades hospitalares que têm convenções com a ADSE faturaram 21 milhões de euros a mais e que o sistema perdeu quase 18 mil beneficiários em dois anos.
Funcionários públicos recebem 75% das progressões
As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Choque de Gestão na ADSE
É exigência ética que os recursos que os funcionários e agentes do Estado colocam à disposição do conselho diretivo sejam usados de forma eficiente para garantir a sustentabilidade deste subsistema.
PR promulga recuperação de 70% do tempo congelado
Para Marcelo, o diploma do Governo “mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.
Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas
A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.
Funcionários públicos manifestam-se nesta sexta
A manifestação nacional tem início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e termina junto à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Funcionários públicos pedem melhores condições salariais.
Função pública. Aumentos dão mais 128 milhões
Contas do ministério das Finanças preveem que aumento de impostos e contribuições nos próximos três anos venha a aumentar. É o efeito positivo da subida da despesa pública.
Proença. "ADSE está com boa saúde financeira"
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE garantiu que aquele subsistema nacional de saúde está bem financeiramente e que os seus beneficiários podem estar "tranquilos".
ADSE deixa de comparticipar internamentos longos
A ADSE está a deixar de comparticipar os internamentos prolongados nos hospitais privados. Medida é apontada como necessária para controlar a despesa daquele sub-sistema de saúde.
Progressões no Estado de 1,3 mil milhões até 2021
Com um custo de 480 milhões de euros já este ano, o pagamento faseado deverá custar 1,3 mil milhões de euros. 40% do valor vai para pagamentos aos professores. A massa salarial aumentará 6,4%
240 milhões para progressão de carreiras no Estado
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Aprovado descongelamento das carreiras especiais
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço de forma faseada.
Rio defende revisão de carreiras na função pública
O presidente do PSD defende uma "revisão global das várias carreiras da função pública", não para "tratar tudo por igual", mas para alcançar "equidade" e "lógica", de forma a "fazer justiça".
Governo retira ponto de comunicado sobre carreiras
Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei "que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras".
ADSE. Estudo dos privados propõe reduções
A ADSE deve ser alargada a todos os funcionários públicos, mas o referencial a partir do qual os beneficiários reformados ficam isentos deve baixar dos 600 para 435,76 euros.
Pré-aviso de greve ameaça ópera no S. Carlos
A opereta "L'Etoile" devia estrear a 1 de abril, mas um pré-aviso de greve dos trabalhadores do S. Carlos podem ameaçar o espetáculo. Os funcionários querem um aumento no salário e melhores condições.
Função Pública. PS diz que "já foi feito" tudo
O presidente do PS sublinhou que "as preocupações do Partido Socialista são grandes" relativamente à contagem do tempo de serviço dos funcionários públicos, mas que nesta legislatura já foi feito.
ADSE: público e privado precisam um do outro
Será essencial perceber se as várias negociações irão representar um ganho de qualidade de atendimento, prazos de resposta e reembolso mais rápidos assim como uma experiência positiva para os utentes.
Luz Saúde retoma acordos com a ADSE
O grupo Luz Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo a 12 de fevereiro. A suspensão foi interrompida devido à vontade expressa pelo Conselho Diretivo da ADSE para retomar negociações.
ADSE quer penalizar más práticas dos privados
Em causa está o alargamento dos acordos existentes ou a atribuição de novas convenções. Na proposta constam também alguns problemas que a ADSE tem com prestadores de serviços.
Funcionários públicos não têm acesso à pré-reforma
A pré-reforma, disponível desde fevereiro, está a interessar os funcionários, mas a falta de informação sobre toda a questão está a dificultar o processo.
O que convenceu a CUF a "voltar" para a ADSE
Segundo o Negócios, a ADSE deu uma garantia importante aos privados e está a negociar com os privados um mecanismo intermédio que, enquanto não houver nova tabela, permitirá balizar os preços.
Hospitais da CUF retomam acordo com a ADSE
O grupo José de Mello Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo com a ADSE a 11 de fevereiro. Suspensão foi interrompida e iniciadas "conversações com a ADSE com vista a superar as dificuldades".
Educação. 1 em cada 10 funcionários está de baixa
1 em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas acha "irrealista" a legislação que define os funcionários necessários
ADSE. Prazo de pagamento 4 vezes acima da lei
O responsável da associação que representa os hospitais privados afirmou que a ADSE não cumpre o prazo de pagamento estipulado e queixa-se que ao conferir faturas, as devolve sistematicamente.
Combate à fraude na ADSE "praticamente não existe"
O presidente do Conselho Geral da ADSE diz que "praticamente não existe" combate à fraude no sistema por falta de pessoal. E confirma que o instituto travou alargamento da rede de privados.
ADSE. PCP diz que não se pode "ceder à chantagem"
O PCP afirmou que "esta operação e chantagem" demonstra que o que move os grupos privados "não é o direito à saúde", mas sim "transformar a doença em lucro" e aconselha o Governo a não ceder.
ADSE vai avançar nova tabela com preços fechados
A presidente do conselho diretivo da ADSE disse que o objetivo é que os preços abertos deixem de existir e que vai lançar um novo sistema de combate à fraude.
Escolas. Funcionários em greve a 21 e 22 de março
A greve vai abranger todo o país. Sindicatos exigem aumentos salariais, uma carreira específica e a integração a tempo total e parcial dos funcionários necessários ao funcionamento das escolas.
João Proença alerta para perigos do crowdfunding
O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE diz que o crowdfunding é posto em causa pela própria lei sindical. E que a ADSE tem agora "mais receita do que despesas".
Função pública: acertos a partir da próxima semana
Os funcionários públicos abrangidos pela nova remuneração base de 635,07 euros recebem o acréscimo salarial na próxima semana com retroativos a janeiro, mas há casos em que poderá acontecer em março.
Governo e sindicatos debatem salário mínimo
O salário mínimo da administração pública de 635,07 euros entrou em vigor na quarta-feira e abrange todos os trabalhadores que se encontrem a receber uma remuneração inferior a este valor no Estado.
Carnaval. Madeira concede tolerância de ponto
Os funcionários públicos que trabalhem na Região Autónoma da Madeira vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. O governo dos Açores anunciou a mesma medida.
A saúde é um negócio
Não há nenhuma evidência de que impedir organizações privadas na saúde melhore os cuidados. Pelo contrário: o monopólio estatal traduz-se geralmente em iniquidade, desperdício e nepotismo.
Quem tem 635 euros por mérito não é prejudicado
Solução visa que ninguém na sua progressão e nas suas expetativas de progressão saia prejudicado, contemplando situações em que há lugar à eliminação de pontos e outras em que estes são preservados.
ADSE. Centeno contra preços diferentes em privados
Mário Centeno diz que a prática de preços diferenciados para os mesmos atos não pode continuar, uma vez que são preços muito acima do que hospitais públicos suportam em termos de custos.
Conservatórias contra mudança de instalações
Sindicato diz que os trabalhadores, além de não perceberem a razão da mudança, estão contra o desmembramento das conservatórias, alegando que este é um serviço que funciona como um todo.
Salário Mínimo. Função Pública recorre ao tribunal
Os sindicatos criticam a nova tabela remuneratória do Estado, após o aumento do salário mínimo, que provoca a perda de pontos para a progressão na carreira.
ADSE. Minista diz que "não há condescendência"
Em causa está a intenção anunciada por alguns grupos privados de denunciarem as convenções com a ADSE, após o instituto público ter exigido o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação.
Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário
O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.
Grupo Mello Saúde cria tabela especial para ADSE
O grupo José de Mello Saúde, em carta enviada aos beneficiários da ADSE, informou também que apesar da suspensão existente permanecem asseguradas as marcações em data posterior a 12 de abril.
Fevereiro. Funcionários sem novo salário mínimo
Os funcionários públicos recebem o salário de fevereiro a partir de quarta-feira, mas a subida da remuneração base para 635,07 euros ainda não será paga aos cerca de 70 mil trabalhadores abrangidos.
CGA não permite antecipação da reforma sem cortes
Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Saúde. ADSE reúne-se esta terça-feira com ministra
O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apelou ao diálogo urgente entre os prestadores privados e o instituto público. ADSE exige o pagamento de 38 milhões aos privados por excesso de faturação.
Marcelo promulga salário mínimo, mas com dúvidas
Decreto do Governo atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo na função pública. Presidente da República promulgou, mas tem dúvidas sobre a opção política escolhida pelo Governo.
ADSE ou Ai do Zé?
Sejamos claros. O fim da ADSE, um dos seguros mais importantes na saúde dos Portugueses, determinará um acelerar vertiginoso do colapso assistencial do SNS, com tempos de espera infindáveis.
PCP. Governo a resistir à "chantagem" dos privados
O líder do PCP desafiou o Governo a não ceder à "chantagem" dos grupos económicos privados na questão da ADSE e a dar-lhes a resposta que "merecem": o reforço do Serviço Nacional de Saúde.
Função Pública. Greve fecha 90% das escolas
Segundo a Frente Comum, mais de 20 hospitais tiveram uma adesão à greve entre os 75% e os 100% no turno da noite. Recolha do lixo chegou a ter serviços encerrados. 90% das escolas estão encerradas.
As guerras da saúde fazem sentido? /premium
Na cínica “ideologia do SNS” não temos qualquer preocupação com a saúde pública, mas um projecto de domínio da sociedade pelo poder político e ainda um cálculo eleitoral partidário.
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