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Função Pública

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Leiria. Escola encerrada por falta de funcionários

A Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, está esta segunda-feira encerrada por falta de funcionários. "São 19 funcionários para 923 alunos", denunciou o coordenador do S.TO.P.

Administração Pública

As 5 batalhas da ministra da Função Pública /premium

208

Carreiras por rever, salários por atualizar. Alexandra Leitão estreou-se nas reuniões com os sindicatos da Função Pública e pela frente tem várias batalhas — algumas deixadas pelo anterior Governo.

Mais de 10 mil alunos sem todos os professores

Um mês e meio depois do início das aulas, há mais de 10 mil alunos sem todos os professores. O líder da Fenprof critica também que o Governo chame "malandros" aos funcionários públicos.

Um país às vezes /premium

1202

A urgência do Garcia da Orta funciona às vezes. Os ciganos são ciganos às vezes. A ADSE tem dinheiro às vezes… Somos um país às vezes. Só os impostos e a propaganda são para todos os dias.

Função Pública

Governo vai promover assiduidade na função pública

3907

Numa entrevista ao Público, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, revelou ainda que o Governo vai criar uma linha de apoio aos cidadãos para aceder aos serviços públicos.

Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.

Reações ao relatório: "ADSE já é demasiado cara"

As reações à auditoria do Tribunal de Contas que põe em causa a sustentabilidade da ADSE são unânimes: se o governo tomar medidas, não é preciso injetar dinheiro no subsistema.

ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"

Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.

Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020

6170

Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.

Função Pública

Reformas antecipadas. 50% são de carreiras longas

Em 2018 foram atribuídas 713 pensões antecipadas na função pública, metade foram concedidas através do regime das muito longas carreiras contributivas que permite acesso à reforma sem cortes mensais.

Legislativas 2019

ADSE para todos, obrigatória! E livre! /premium

Filipe Charters de Azevedo

154

Este modelo parece “esquisito”? Mas é o que existe na Holanda e funciona muito bem. Neste país, os subsistemas promovem e organizam a sua prática clínica mais barata e eficiente.

Reforma aos 60 sem corte de 14,7% entra em vigor

Trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos podem reformar-se aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham pelo menos 40 anos de descontos.

Função Pública

35 horas semanais alargadas a quase todos no SNS

A passagem das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do SNS foi concluída esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde. De fora estão os profissionais do Hospital de Braga.

200 milhões são insuficientes à função pública

102

As estruturas sindicais consideraram que a margem de 200 milhões de euros para subir salários no Estado a partir de 2021 é insuficiente, tendo em conta o que foi perdido nos últimos 10 anos.

Função Pública

Centeno prevê 200 milhões para subir salários

736

O ministro das Finanças e candidato do PS nestas legislativas revelou que conta com uma margem orçamental de 200 milhões ao ano para aplicar em aumentos salariais entre 2021 e 2023.

Tribuna em defesa da ADSE reúne dezenas em Lisboa

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos, sublinhou que a ADSE "é fundamental como sistema complementar" e que "o SNS nunca poderá ser beliscado" por aquele regime.

Serviço Nacional de Saúde

Assunção Cristas: "Uma ADSE aberta para todos"

188

A líder do CDS quer que os habitantes do interior, que não consigam ter consultas de especialidade em tempo útil, possam aceder a qualquer outro hospital do país.

Duas escolas fechadas por falta de funcionários

A Escola Gulbenkian de Braga iniciava o ano letivo esta sexta-feira, mas está fechado por falta de funcionários. O mesmo vai acontecer na segunda-feira com a EB Eugénio de Andrade no Porto.

ADSE pode restringir cirurgias e análises

213

"Análise preliminar" sobre nova tabela do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "pode exigir um relatório médico justificativo da necessidade clínica" sobre análises e restringir número de cirurgias.

ADSE limita financiamento a fármacos de cancro

2755

Subsistema de saúde dos funcionários públicos diz que só pode autorizar o financiamento de fármacos oncológicos “em casos imperiosos para a saúde do doente".

Registos. Trabalhadores iniciam nova greve

O SNR faz nova greve nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro em defesa de um sistema remuneratório, progressão e promoções na carreira e abertura de novos concursos internos e externos.

Função Pública

Sindicatos não aceitam aumentos a cargo da ADSE

225

Os representantes dos trabalhadores da administração pública não aceitam que a revisão das tabelas de preços da ADSE traga subidas no valor pago pelos beneficiários.

Função Pública

Governo emite orientação para reduzir contratos

Fesap é contra a redução da duração máxima dos contratos a prazo no Estado, prevista no Código do Trabalho, sem que haja garantia de que os trabalhadores entrem nos quadros ao fim de dois anos.

Função Pública

Sindicato dos registos ameaça com nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.

Função Pública

Número de funcionário públicos volta a subir

No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.

Função Pública

Governo suspende inquérito a funcionários públicos

4752

O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".

Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

203

Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.

Função Pública. 62 queixas por assédio moral

Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.

Cortes promovem despedimentos na Lusa

419

Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.

PSD diz ter margem para atualização de salários

O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.

Ministério da Cultura

BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa

O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.

Função Pública

Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende

961

Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.

Função Pública

Estatística vai receber mil novos funcionários

811

Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.

Função Pública

Publicada lei que permite pais acompanharem filhos

604

Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder faltar justificadamente durante três horas para os acompanhar no primeiro dia do ano letivo. Lei entra em vigor a 1 de agosto.

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.

Há mais 26 mil funcionários públicos desde 2016

393

São mais 25.911 trabalhadores do que o registado no final de 2016, ano em que o Governo anunciou que iria manter a regra do “dois por um” na administração pública.

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150

Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.

Mercado de Trabalho

Público vs. privado. As 11 grandes diferenças /premium

525

Salários, dias de férias, regras de contratação, idade de reforma e despedimento. Em 11 pontos explicamos o que une e separa dois setores que até às crises resistem de forma diferente.

Função Pública

PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas

2429

A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.

Função Pública

Função pública quer debate sobre tabela salarial

225

A líder da Frente Comum apelou à sua discussão da petição no plenário "ainda durante esta legislatura". Em causa está a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.

Função Pública

PS quer acabar com regra “saem dois, entra um”

3204

António Costa vai defender a eliminação da regra que tem limitado as contratações no Estado.

Regionalização

Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo

737

António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.

Função Pública

Função pública sem faltas no primeiro dia de aulas

5856

Os funcionários públicos vão poder faltar para acompanhar um filho menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo, decidiu o Governo em Conselho de Ministros.

Função Pública

Salários. Provedora não dá razão ao Governo

A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. Governo não tem razão.

Prepara-se nova "coligação negativa" nas carreiras

159

BE e PCP estão dispostos aceitar propostas do PSD para alterar as carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Votação na especialidade acontece esta quarta-feira.

Função Pública

Revisão nas carreiras só com estudo prévio

101

O estudo servirá para avaliar "a necessidade, a equidade e a sustentabilidade" das propostas apresentadas e os critérios vão ser definidos pela própria tutela caso as normas não estejam definidas.

Serviços públicos que mais poupem são premiados

O Governo vai repor os incentivos a projetos de poupança de pelo menos 50 mil euros de despesa na administração central, com bónus salariais ou ações de melhoria das salas de refeição e de formação.

Função Pública

Oficiais de Justiça contra suplemento no salário

A colocação do suplemento remuneratório pela recuperação dos atrasos nos processos na remuneração base é vista pelos oficiais de justiça como "ilegal e um atropelo ao Estado de direito".

Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

784

Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.

Carreiras longas menos penalizadas no Estado

Funcionários públicos poderão reduzir em quatro meses a idade legal para terem acesso à reforma. Medida está na versão preliminar do DLEO, mas Governo diz que não é novidade.

ADSE. Privados faturaram 21 milhões a mais

Relatório mostra que as entidades hospitalares que têm convenções com a ADSE faturaram 21 milhões de euros a mais e que o sistema perdeu quase 18 mil beneficiários em dois anos.

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

231

As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.

Choque de Gestão na ADSE

327

É exigência ética que os recursos que os funcionários e agentes do Estado colocam à disposição do conselho diretivo sejam usados de forma eficiente para garantir a sustentabilidade deste subsistema.

Função Pública

PR promulga recuperação de 70% do tempo congelado

Para Marcelo, o diploma do Governo “mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas

197

A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.

Função Pública

Funcionários públicos manifestam-se nesta sexta

A manifestação nacional tem início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e termina junto à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Funcionários públicos pedem melhores condições salariais.

Função Pública

Função pública. Aumentos dão mais 128 milhões

Contas do ministério das Finanças preveem que aumento de impostos e contribuições nos próximos três anos venha a aumentar. É o efeito positivo da subida da despesa pública.

Proença. "ADSE está com boa saúde financeira"

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE garantiu que aquele subsistema nacional de saúde está bem financeiramente e que os seus beneficiários podem estar "tranquilos".

ADSE deixa de comparticipar internamentos longos

295

A ADSE está a deixar de comparticipar os internamentos prolongados nos hospitais privados. Medida é apontada como necessária para controlar a despesa daquele sub-sistema de saúde.

Função Pública

Progressões no Estado de 1,3 mil milhões até 2021

427

Com um custo de 480 milhões de euros já este ano, o pagamento faseado deverá custar 1,3 mil milhões de euros. 40% do valor vai para pagamentos aos professores. A massa salarial aumentará 6,4%

Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242

Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.

Função Pública

Aprovado descongelamento das carreiras especiais

811

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço de forma faseada.

Rio defende revisão de carreiras na função pública

147

O presidente do PSD defende uma "revisão global das várias carreiras da função pública", não para "tratar tudo por igual", mas para alcançar "equidade" e "lógica", de forma a "fazer justiça".

Função Pública

Governo retira ponto de comunicado sobre carreiras

Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei "que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras".

ADSE. Estudo dos privados propõe reduções

A ADSE deve ser alargada a todos os funcionários públicos, mas o referencial a partir do qual os beneficiários reformados ficam isentos deve baixar dos 600 para 435,76 euros.

Pré-aviso de greve ameaça ópera no S. Carlos

A opereta "L'Etoile" devia estrear a 1 de abril, mas um pré-aviso de greve dos trabalhadores do S. Carlos podem ameaçar o espetáculo. Os funcionários querem um aumento no salário e melhores condições.

Função Pública

Função Pública. PS diz que "já foi feito" tudo

O presidente do PS sublinhou que "as preocupações do Partido Socialista são grandes" relativamente à contagem do tempo de serviço dos funcionários públicos, mas que nesta legislatura já foi feito.

ADSE: público e privado precisam um do outro

Será essencial perceber se as várias negociações irão representar um ganho de qualidade de atendimento, prazos de resposta e reembolso mais rápidos assim como uma experiência positiva para os utentes.

Luz Saúde retoma acordos com a ADSE

843

O grupo Luz Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo a 12 de fevereiro. A suspensão foi interrompida devido à vontade expressa pelo Conselho Diretivo da ADSE para retomar negociações.

ADSE quer penalizar más práticas dos privados

Em causa está o alargamento dos acordos existentes ou a atribuição de novas convenções. Na proposta constam também alguns problemas que a ADSE tem com prestadores de serviços.

Função Pública

Funcionários públicos não têm acesso à pré-reforma

A pré-reforma, disponível desde fevereiro, está a interessar os funcionários, mas a falta de informação sobre toda a questão está a dificultar o processo.

O que convenceu a CUF a "voltar" para a ADSE

121

Segundo o Negócios, a ADSE deu uma garantia importante aos privados e está a negociar com os privados um mecanismo intermédio que, enquanto não houver nova tabela, permitirá balizar os preços.

Hospitais da CUF retomam acordo com a ADSE

2436

O grupo José de Mello Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo com a ADSE a 11 de fevereiro. Suspensão foi interrompida e iniciadas "conversações com a ADSE com vista a superar as dificuldades".

Educação. 1 em cada 10 funcionários está de baixa

1 em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas acha "irrealista" a legislação que define os funcionários necessários

ADSE. Prazo de pagamento 4 vezes acima da lei

224

O responsável da associação que representa os hospitais privados afirmou que a ADSE não cumpre o prazo de pagamento estipulado e queixa-se que ao conferir faturas, as devolve sistematicamente.

Combate à fraude na ADSE "praticamente não existe"

144

O presidente do Conselho Geral da ADSE diz que "praticamente não existe" combate à fraude no sistema por falta de pessoal. E confirma que o instituto travou alargamento da rede de privados.

ADSE. PCP diz que não se pode "ceder à chantagem"

119

O PCP afirmou que "esta operação e chantagem" demonstra que o que move os grupos privados "não é o direito à saúde", mas sim "transformar a doença em lucro" e aconselha o Governo a não ceder.

ADSE vai avançar nova tabela com preços fechados

146

A presidente do conselho diretivo da ADSE disse que o objetivo é que os preços abertos deixem de existir e que vai lançar um novo sistema de combate à fraude.

Escolas. Funcionários em greve a 21 e 22 de março

113

A greve vai abranger todo o país. Sindicatos exigem aumentos salariais, uma carreira específica e a integração a tempo total e parcial dos funcionários necessários ao funcionamento das escolas.

João Proença alerta para perigos do crowdfunding

302

O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE diz que o crowdfunding é posto em causa pela própria lei sindical. E que a ADSE tem agora "mais receita do que despesas".

Função Pública

Função pública: acertos a partir da próxima semana

Os funcionários públicos abrangidos pela nova remuneração base de 635,07 euros recebem o acréscimo salarial na próxima semana com retroativos a janeiro, mas há casos em que poderá acontecer em março.

Governo e sindicatos debatem salário mínimo

O salário mínimo da administração pública de 635,07 euros entrou em vigor na quarta-feira e abrange todos os trabalhadores que se encontrem a receber uma remuneração inferior a este valor no Estado.

Carnaval. Madeira concede tolerância de ponto

Os funcionários públicos que trabalhem na Região Autónoma da Madeira vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. O governo dos Açores anunciou a mesma medida.

A saúde é um negócio

205

Não há nenhuma evidência de que impedir organizações privadas na saúde melhore os cuidados. Pelo contrário: o monopólio estatal traduz-se geralmente em iniquidade, desperdício e nepotismo.

Função Pública

Quem tem 635 euros por mérito não é prejudicado

Solução visa que ninguém na sua progressão e nas suas expetativas de progressão saia prejudicado, contemplando situações em que há lugar à eliminação de pontos e outras em que estes são preservados.

ADSE. Centeno contra preços diferentes em privados

Mário Centeno diz que a prática de preços diferenciados para os mesmos atos não pode continuar, uma vez que são preços muito acima do que hospitais públicos suportam em termos de custos.

Conservatórias contra mudança de instalações

Sindicato diz que os trabalhadores, além de não perceberem a razão da mudança, estão contra o desmembramento das conservatórias, alegando que este é um serviço que funciona como um todo.

Função Pública

Salário Mínimo. Função Pública recorre ao tribunal

264

Os sindicatos criticam a nova tabela remuneratória do Estado, após o aumento do salário mínimo, que provoca a perda de pontos para a progressão na carreira.

ADSE. Minista diz que "não há condescendência"

264

Em causa está a intenção anunciada por alguns grupos privados de denunciarem as convenções com a ADSE, após o instituto público ter exigido o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação.

Função Pública

Fevereiro. Funcionários podem receber novo salário

O Ministério das Finanças deu orientações aos serviços para que os cerca de 70 mil funcionários públicos recebem ainda este mês o novo valor da remuneração base de 635,07 euros.

Grupo Mello Saúde cria tabela especial para ADSE

126

O grupo José de Mello Saúde, em carta enviada aos beneficiários da ADSE, informou também que apesar da suspensão existente permanecem asseguradas as marcações em data posterior a 12 de abril.

Função Pública

Fevereiro. Funcionários sem novo salário mínimo

Os funcionários públicos recebem o salário de fevereiro a partir de quarta-feira, mas a subida da remuneração base para 635,07 euros ainda não será paga aos cerca de 70 mil trabalhadores abrangidos.

Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

479

Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.

Saúde. ADSE reúne-se esta terça-feira com ministra

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE apelou ao diálogo urgente entre os prestadores privados e o instituto público. ADSE exige o pagamento de 38 milhões aos privados por excesso de faturação.

Função Pública

Marcelo promulga salário mínimo, mas com dúvidas

1767

Decreto do Governo atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo na função pública. Presidente da República promulgou, mas tem dúvidas sobre a opção política escolhida pelo Governo.

ADSE ou Ai do Zé?

Fernando Leal da Costa

389

Sejamos claros. O fim da ADSE, um dos seguros mais importantes na saúde dos Portugueses, determinará um acelerar vertiginoso do colapso assistencial do SNS, com tempos de espera infindáveis.

PCP. Governo a resistir à "chantagem" dos privados

294

O líder do PCP desafiou o Governo a não ceder à "chantagem" dos grupos económicos privados na questão da ADSE e a dar-lhes a resposta que "merecem": o reforço do Serviço Nacional de Saúde.

Função Pública

Função Pública. Greve fecha 90% das escolas

322

Segundo a Frente Comum, mais de 20 hospitais tiveram uma adesão à greve entre os 75% e os 100% no turno da noite. Recolha do lixo chegou a ter serviços encerrados. 90% das escolas estão encerradas.

As guerras da saúde fazem sentido? /premium

346

Na cínica “ideologia do SNS” não temos qualquer preocupação com a saúde pública, mas um projecto de domínio da sociedade pelo poder político e ainda um cálculo eleitoral partidário.

Cristas: o fim da ADSE vai afetar os portugueses

726

Na opinião de Assunção Cristas, o Serviço Nacional de Saúde "não vai ter capacidade de absorver" quem antes era beneficiário da ADSE, nem "dar uma resposta em tempo e com qualidade a toda a gente".

António Costa garante que ADSE não vai acabar

236

O primeiro-ministro está otimista sobre o futuro da ADSE, lembrando que há vários privados que já manifestaram a vontade de continuar e outros vontade de aderir.

ADSE: Misericórdias pedem urgência ao Estado

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas explica que as misericórdias não conseguem resolver o problema das pessoas em Lisboa, onde "não têm nenhuma capacidade de resposta".

Champalimaud admite doentes com cancro da ADSE

1447

A presidente da Fundação Champalimaud explica que é "perfeitamente normal" o relacionamento que a instituição mantém com a ADSE. No ano passado, a Fundação recebeu cerca de oito mil doentes da ADSE.

Presidente da ADSE acusa privados de "pressão"

Sofia Portela garante que "não existe nenhuma denúncia" das convenções por parte dos grandes grupos, mas apenas "ameaças de que podem vir a enveredar por esse caminho".

Função Pública

Greve perturbará a recolha lixo e os hospitais

Os sindicatos dizem que os efeitos da paralisação de dois dias se farão sentir em vários setores: educação, justiça, saúde, autarquias, finanças, segurança social, conservatórias e bombeiros.

A guerra da ADSE será paga em Outubro

Pedro Braz Teixeira

1167

O actual conflito entre a ADSE e “meia dúzia” de operadores privados vai-se transformar num conflito entre a ADSE milhares e milhares de beneficiários, com óbvias consequências eleitorais.

ADSE precisa 80 mil novos beneficiários

246

O estudo identifica que o envelhecimento e o maior consumo são os "principais riscos da ADSE", é necessário alargar o universo dos beneficiários, bem como criar regras para moderar o consumo.

Lusíadas suspende acordo com ADSE

5416

O Grupo Lusíadas Saúde anunciou em comunicado a cessação das convenções com a ADSE e que "está a analisar" a melhor forma de o fazer. É o terceiro grupo privado a anunciar a suspensão do acordo.

ADSE. Oito gráficos sobre o braço-de-ferro /premium

451

Por causa de 38,8 milhões de euros, CUF, Luz e Lusíadas suspenderam os contratos. Quanto ganham os privados com a ADSE? Quantos beneficiários podem ser afetados? O que está em causa no diferendo?

Função Pública

Salários. Frente Comum pede a PR que vete diploma

A coordenadora da Frente Comum afirmou que o diploma que aumenta a base remuneratória para 635,07 euros se trata de um diploma "gerador de injustiças significativas", pelo que propõe uma nova redação.

Greve com mais impacto na saúde e educação

190

Os setores mais afetados devido à paralisação dos funcionários públicos deverão ser a saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar lixo por recolher.

ADSE suporta 21% dos gastos dos privados

344

Os dados são do INE, mas o Jornal de Negócios admite que o valor possa chegar aos quase 26%. Já o presidente do Hospital da Cruz Vermelha diz que a ADSE "não tem jogo de cintura para negociar".

Resolução entre Conselho Geral e Supervisão ADSE

Na resolução, o órgão consultivo sublinha que manifesta "confiança no futuro da ADSE", mas "vê com preocupação as práticas de alguns grandes grupos de prestadores de saúde".

Marcelo pede "bom senso" sobre convenções com ADSE

O Presidente da República pede"bom senso e capacidade de entendimento" no conflito entre os grupos privados de saúde e a ADSE, admitindo que se trata de "uma situação muito complexa".

Os três motivos da suspensão do acordo com ADSE

541

Regularizações retroativas, prazos de pagamento ou o preços dos medicamentos. Foram estes alguns dos motivos que levaram a CUF e Luz Saúde a suspender o acordo com a ADSE.

Grupo Luz Saúde suspende acordo com ADSE

3444

O grupo Luz Saúde vai "deixar de prestar serviços" ao abrigo das convenções celebradas com a ADSE. A partir do dia 15 de abril, os beneficiários vão deixar de contar com este acordo.

Hospitais da CUF suspendem acordo com a ADSE

1706

Para já, trata-se de uma suspensão, com efeitos a partir de 12 de abril. Mas a 1 de março, se não for encontrada uma solução "equilibrada" para o diferendo, a suspensão pode virar denúncia definitiva.

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.

ADSE e privados. CDS exige ao Governo solução

Os centristas exigem que o executivo encontre "um mecanismo negocial, definindo tabelas de preços" para que a rutura entre os prestadores de serviços médicos privados e a ADSE não aconteça.

CUF e Luz Saúde podem vir a suspender ADSE

4796

Privados estão a preparar a suspensão da ADSE. A partir de Abril utentes vão ter de pagar 100% das consultas e cirurgias e pedir reembolso, avança o Expresso. ADSE diz que não foi avisada.

Função Pública

Pré-reforma com salário a 100% e outro emprego

182

Os funcionários públicos que passem à situação de pré-reforma podem ser autorizados a exercer outra atividade remunerada, de acordo com a lei que entra esta quarta-feira em vigor.

Nova remuneração base será paga faseadamente

102

O trabalhador que se encontrar a menos de 28 euros da nova remuneração base avançará para a seguinte (683,13 euros), mas a diferença vai ser paga aos poucos.

Função Pública

Frente Comum defende progressão de carreiras

128

A Frente Comum defende que é "uma falácia"o Governo anunciar um gasto de 50 milhões de euros com o aumento da remuneração base e acusa o executivo de "poupar à custa da carreira dos trabalhadores".

Função Pública

Função pública. Quem leva aumento perde pontos

756

Para progredir na carreira são necessários dez pontos na avaliação de desempenho. Segundo a ministra da Presidência, os funcionários que foram aumentados para 635,07 euros perdem esses pontos.

Função Pública

Funcionários convocados para junta médica por SMS

104

Esta mudança deverá ficar operacional até ao final do primeiro trimestre do ano e integra-se num processo de digitalização dos serviços da Caixa Geral de Aposentações.

Função Pública

Novo simulador de pensões para a função pública

O novo simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que permite calcular o valor da pensão, já está disponível para mais de 40% dos funcionários públicos que descontam para a CGA.

Administração Pública

Função pública tem novo programa de qualificação

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O programa insere-se no Programa Qualifica e pretende dotar os trabalhadores da Administração Pública de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais.

Função Pública marca 2 dias de greve em fevereiro

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Em causa está a ausência de proposta do Governo de aumentos salariais para funcionários públicos e as injustiças causadas pela lei que aumenta o salário da administração pública para os 635,07 euros.

Função Pública

Fesap alerta para injustiças no aumento salarial

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Para a Fesap, os trabalhadores com uma remuneração inferior a 635,07 euros e que entraram em 2019 com os 10 pontos de avaliação de desempenho necessários para progredir perdem os referidos pontos.

Salário Mínimo Nacional

Governo vai aprovar aumento do salário mínimo

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O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o salário mínimo na Função Pública para 635€. A medida vai abranger 70 mil trabalhadores do Estado. Sindicatos dizem que podem prejudicar outros.

Greve da função pública a 15 de fevereiro

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A Frente Comum marcou greve nacional para 15 de fevereiro. Fesap também avança para paralisação, provavelmente no mesmo dia. No centro do protesto está a proposta de atualização da base remuneratória.

Governo: benefícios da ADSE não sofreram alteração

Segundo o Ministério da Saúde e das Finanças, o decreto-lei publicado a 28 de dezembro "não implica qualquer alteração aos benefícios da ADSE face à situação dos últimos anos".

Governo altera regras para beneficiários da ADSE

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O Governo aprovou um decreto-lei, na época natalícia, que promove cortes nas vantagens da ADSE. Os beneficiários terão de pagar mais se forem a hospitais sem acordo de convenção.

Função Pública

Função pública. Aumentos sem retenção na fonte

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"Na atualização das tabelas de retenção de IRS, o Governo terá em consideração este aumento" precisa o Ministério, ou seja, os trabalhadores ficam isentos do adiantamento mensal do imposto.

Estados Unidos da América

Quem quer o muro que parou os EUA há 21 dias?

O "shutdown" imposto por Trump há 21 dias levou à rua funcionários públicos e moradores do Texas. Há quem grite contra e quem apoie a estratégia do Presidente para forçar um muro na fronteira.

Governo mostrou "sensibilidade" para progressões

A FESAP diz que o Governo "manifestou sensibilidade" para encontrar uma solução que evite injustiças" nas progressões de carreira. Já o STE acusa o executivo de “não abrir o jogo” sobre salários.

Transporte Ferroviário

Luanda não consegue responder aos funcionários

A administração dos Caminhos de Ferro de Luanda não consegue responder às reinvidicações dos funcionários por insuficiências financeiras. Trabalhadores preparam-se para greve por tempo indeterminado.

Função Pública

Governo e sindicatos voltam a discutir salários

Em causa está a proposta do Governo para atualizar a base remuneratória da função pública, que passará de 580 euros em 2018 para 635,07 euros em 2019. A medida custará cerca de 50 milhões de euros.

Função Pública

Função Pública. Aumentos só depois de janeiro

Os funcionários com salários abaixo dos 635€ só deverão receber os aumentos previstos mais tarde, com retroativos. A previsão é dos sindicatos que dizem que ainda há "muitas dúvidas" sobre o diploma.

Ministério Da Justiça

Funcionários judiciais iniciam nova greve

Os funcionários judiciais iniciam na próxima semana um novo período de greve. Em causa está a alteração à proposta inicial do estatuto e o preenchimento de 1.400 vagas e 750 promoções que faltam.

Hospitais privados podem cancelar acordos com ADSE

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Hospitais privados admitem deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação. Associação pede ao Governo a anulação desse processo.

Ministério das Finanças

Sindicatos voltam a discutir salários

Segundo o Ministro das Finanças, Mário Centeno, o salário médio dos trabalhadores da Administração Pública aumentou, por sua vez, cerca de 20% em apenas quatro anos.

Privados terão de devolver 38 milhões à ADSE

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Um parecer da PGR deu razão à ADSE relativamente a excessos de faturação efetuados por clínicas e hospitais privados entre 2015 e 2016. Agora os privados terão que pagar 38 milhões de euros à ADSE.

Função Pública

Função pública com tolerância de ponto a 24 e 31

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O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

Função Pública

Salários. Frente Comum não desiste dos aumentos

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Os sindicatos esperavam que os aumentos salariais na função pública fossem esta terça-feira de novo discutidos, mas o Governo adiou a discussão. A reunião será agora no próximo dia 20.

O mundo que António Costa criou /premium

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Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos.

Função Pública

Funcionários com mais de 70 com salário ou pensão

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Os funcionários públicos com mais de 70 anos vão passar a poder manter-se no ativo, optando pelo salário ou pela pensão, segundo uma proposta do Ministério das Finanças.

Função Pública

Salário mínimo de 635 euros no Estado para 70 mil

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O Ministério das Finanças estima que o aumento da remuneração mínima na administração pública proposta na sexta-feira aos sindicatos abranja "cerca de 70 mil trabalhadores no próximo ano".

Função Pública

Função Pública. Salário base nos 635 euros

131

Governo propõe aos sindicatos um aumento do nível mais baixo de remuneração dos 580 euros para os 635 euros.

Função Pública

Governo quer megabase de dados dos funcionários

Os dados dos trabalhadores serão organizados através de pseudónimos, serão muito mais detalhados e o objetivo é saber quantos funcionários o Estado tem e quanto ganham.

Função Pública

Governo revê contratação pública de deficientes

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O novo decreto-lei define que todos os concursos com 10 ou mais lugares terão obrigatoriamente uma quota de 5% a preencher por pessoas com deficiência.

Função Pública

Polícias querem apanhar boleia dos professores

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Parlamento forçou Governo a reabrir negociações com os professores sobre as carreiras congeladas. Polícias e militares querem o mesmo tratamento que os docentes.

Política Científica

Trabalhador põe providência cautelar contra FCT

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A providência cautelar pretende suspender os concursos para a regularização de vínculos laborais precários por considerar que é injusto que recebam muito mais do que os trabalhadores do quadro.

Função Pública

Informáticos da função pública querem ser ouvidos

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As propostas do Governo para a revisão das carreiras dos informáticos da Administração Pública (AP) "não reúnem o consenso" dos profissionais.

Rio compreende a greve e responsabiliza o Governo

O presidente do PSD, Rui Rio, diz que compreende a greve nacional desta sexta-feira dos funcionários públicos, responsabilizando o Governo "que diz que o país está fantástico".

Frente Comum regista 85% de adesão à greve

A paralisação da Função Pública registou até ao final da manhã "fortíssimos níveis de adesão", na ordem dos 85%, sendo "uma das maiores greves dos últimos anos", disse a coordenadora da Frente Comum.

CGTP quer que Governo reabra negociações

O secretário-geral da CGTP afirmou que a greve a decorrer sinaliza que os trabalhadores não abdicam de continuar a lutar pela defesa da sua dignidade, exigindo a reabertura das negociações.

CDS diz que existe ''desespero'' na função pública

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou esta sexta-feira, a propósito da greve da função pública, que existe "desespero e saturação" transversal a vários setores.

Greve. Escolas fechadas e hospitais a meio gás

Escolas encerradas, hospitais a meio gás e lixo por recolher foi o cenário descrito pelas estruturas sindicais que convocaram a greve desta sexta-feira da função pública.

Função Pública

Costa quase a igualar Passos no número de greves

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Em menos de três anos o governo socialista já enfrentou quase tantas greves na Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. A comparação é do jornal Público.

Hospitais. Greve com adesão entre 60 e 100%

Os trabalhadores da função pública estão em greve por aumentos salariais, o que poderá levar ao encerramento de escolas e serviços municipais ou ao cancelamento de atos médicos.

Arménio Carlos espera ''grande adesão'' à greve

CGTP, Arménio Carlos, disse esta quinta-feira esperar uma "grande adesão" dos funcionários públicos à greve geral de sexta-feira, que mostre ao Governo a "forte indignação" do setor.

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