Função Pública

Função Pública

Sindicato dos registos ameaça com nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado ameaçou retomar a greve caso as suas pretensões não sejam atendidas.
Função Pública

Número de funcionário públicos volta a subir

No fim de junho, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 690.494 postos. Aumento deve-se ao processo de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Função Pública

Governo suspende inquérito a funcionários públicos

4.752
O inquérito convidava a responder se o período da troika desmotivou ou se políticas da “geringonça” motivaram. Governo justifica suspensão com a "visibilidade do assunto em período pré-eleitoral".
Caixa Geral de Aposentações

Corte de 14,7% acaba para algumas pensões da CGA

203
Governo aprova fim do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas da CGA de quem tem pelo menos 60 anos e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço.
Trabalho

Função Pública. 62 queixas por assédio moral

Destas 62 queixas, 55% estão em instrução e 26% foram devolvidas. Inspeção-Geral de Finanças relembra a criação do Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho em 2018.
Despedimentos

Cortes promovem despedimentos na Lusa

419
Os órgãos representativos dos trabalhadores da Lusa alertam que corte de mais de 400 mil euros "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.
PSD

PSD diz ter margem para atualização de salários

O PSD disse que utilizará o excedente de 800 milhões de euros para valorização remuneratória de funcionários públicos. Foi assegurado que "pelo menos" serão possíveis aumentos à taxa de inflação.
Ministério da Cultura

BE questiona cortes orçamentais na agência Lusa

O Bloco de Esquerda considera que os cortes "seguramente irão por em causa a qualidade de serviço praticada pela Lusa", nomeadamente "a possibilidade de cobertura nacional".
Parlamento

Impedida folga dos privados no 1.º dia de aulas

A admissão da proposta a votação foi rejeitada nesta quarta-feira na comissão parlamentar com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS.
Função Pública

Estado vai mesmo contratar mil técnicos? Depende

961
Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.
Função Pública

Estatística vai receber mil novos funcionários

811
Mariana Vieira da Silva não hesita em afirmar que “tem que ser revista” a regra que diz que só entra um funcionário nos quadros do Estado por cada dois que saem e que foi adoptada há vinte anos.
Função Pública

Publicada lei que permite pais acompanharem filhos

604
Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder faltar justificadamente durante três horas para os acompanhar no primeiro dia do ano letivo. Lei entra em vigor a 1 de agosto.
Tribunais

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Governo

Há mais 26 mil funcionários públicos desde 2016

393
São mais 25.911 trabalhadores do que o registado no final de 2016, ano em que o Governo anunciou que iria manter a regra do “dois por um” na administração pública.
Greve

Trabalhadores dos impostos mantêm greve

150
Presidente da APIT diz que "não houve recetividade nenhuma" às propostas apresentadas e que, por esse motivo, a greve agendada para quinta-feira vai manter-se.
Mercado de Trabalho

Público vs. privado. As 11 grandes diferenças /premium

525
Salários, dias de férias, regras de contratação, idade de reforma e despedimento. Em 11 pontos explicamos o que une e separa dois setores que até às crises resistem de forma diferente.
Função Pública

PR quer privados a folgar no 1.º dia de aulas 

2.429
A nova medida justifica as faltas de funcionários públicos que acompanhem os filhos até 12 anos no primeiro dia de escola. Presidente pede que seja alargada a setores privado e social.
Função Pública

Função pública quer debate sobre tabela salarial

225
A líder da Frente Comum apelou à sua discussão da petição no plenário "ainda durante esta legislatura". Em causa está a reformulação da tabela remuneratória única e a valorização dos salários.
Função Pública

PS quer acabar com regra “saem dois, entra um”

3.204
António Costa vai defender a eliminação da regra que tem limitado as contratações no Estado.
Regionalização

Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo

737
António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.
Função Pública

Função pública sem faltas no primeiro dia de aulas

5.856
Os funcionários públicos vão poder faltar para acompanhar um filho menor de 12 anos no primeiro dia do ano letivo, decidiu o Governo em Conselho de Ministros.
Função Pública

Salários. Provedora não dá razão ao Governo

A Provedora de Justiça abriu mais de 20 processos sobre funcionários públicos que se queixaram de não estar a receber o valor correto, ou que foram obrigados a devolver valores. Governo não tem razão.
Parlamento

Prepara-se nova "coligação negativa" nas carreiras

159
BE e PCP estão dispostos aceitar propostas do PSD para alterar as carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Votação na especialidade acontece esta quarta-feira.
Função Pública

Revisão nas carreiras só com estudo prévio

101
O estudo servirá para avaliar "a necessidade, a equidade e a sustentabilidade" das propostas apresentadas e os critérios vão ser definidos pela própria tutela caso as normas não estejam definidas.
Governo

Serviços públicos que mais poupem são premiados

O Governo vai repor os incentivos a projetos de poupança de pelo menos 50 mil euros de despesa na administração central, com bónus salariais ou ações de melhoria das salas de refeição e de formação.
Função Pública

Oficiais de Justiça contra suplemento no salário

A colocação do suplemento remuneratório pela recuperação dos atrasos nos processos na remuneração base é vista pelos oficiais de justiça como "ilegal e um atropelo ao Estado de direito".
Orçamento do Estado

Suplemento de oficiais de justiça entra no salário

784
Compensação paga por trabalho para recuperar atrasos nos processos será integrada na remuneração base dos oficiais de justiça, segundo versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental.
Pensões

Carreiras longas menos penalizadas no Estado

Funcionários públicos poderão reduzir em quatro meses a idade legal para terem acesso à reforma. Medida está na versão preliminar do DLEO, mas Governo diz que não é novidade.
ADSE

ADSE. Privados faturaram 21 milhões a mais

Relatório mostra que as entidades hospitalares que têm convenções com a ADSE faturaram 21 milhões de euros a mais e que o sistema perdeu quase 18 mil beneficiários em dois anos.
Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

231
As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Saúde

Choque de Gestão na ADSE

327
É exigência ética que os recursos que os funcionários e agentes do Estado colocam à disposição do conselho diretivo sejam usados de forma eficiente para garantir a sustentabilidade deste subsistema.
Função Pública

PR promulga recuperação de 70% do tempo congelado

Para Marcelo, o diploma do Governo “mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço”.
ADSE

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas

197
A Autoridade da Concorrência está a fazer buscas nos três grupos de saúde por suspeita de práticas anticoncorrênciais lesivas da liberdade de escolha dos utentes. Em causa estão os acordos com a ADSE.
Função Pública

Funcionários públicos manifestam-se nesta sexta

A manifestação nacional tem início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e termina junto à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Funcionários públicos pedem melhores condições salariais.
Função Pública

Função pública. Aumentos dão mais 128 milhões

Contas do ministério das Finanças preveem que aumento de impostos e contribuições nos próximos três anos venha a aumentar. É o efeito positivo da subida da despesa pública.
ADSE

Proença. "ADSE está com boa saúde financeira"

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE garantiu que aquele subsistema nacional de saúde está bem financeiramente e que os seus beneficiários podem estar "tranquilos".
ADSE

ADSE deixa de comparticipar internamentos longos

295
A ADSE está a deixar de comparticipar os internamentos prolongados nos hospitais privados. Medida é apontada como necessária para controlar a despesa daquele sub-sistema de saúde.
Função Pública

Progressões no Estado de 1,3 mil milhões até 2021

427
Com um custo de 480 milhões de euros já este ano, o pagamento faseado deverá custar 1,3 mil milhões de euros. 40% do valor vai para pagamentos aos professores. A massa salarial aumentará 6,4%
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Função Pública

Aprovado descongelamento das carreiras especiais

811
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço de forma faseada.
PSD

Rio defende revisão de carreiras na função pública

147
O presidente do PSD defende uma "revisão global das várias carreiras da função pública", não para "tratar tudo por igual", mas para alcançar "equidade" e "lógica", de forma a "fazer justiça".
Função Pública

Governo retira ponto de comunicado sobre carreiras

Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei "que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras".
ADSE

ADSE. Estudo dos privados propõe reduções

A ADSE deve ser alargada a todos os funcionários públicos, mas o referencial a partir do qual os beneficiários reformados ficam isentos deve baixar dos 600 para 435,76 euros.
Ópera

Pré-aviso de greve ameaça ópera no S. Carlos

A opereta "L'Etoile" devia estrear a 1 de abril, mas um pré-aviso de greve dos trabalhadores do S. Carlos podem ameaçar o espetáculo. Os funcionários querem um aumento no salário e melhores condições.
Função Pública

Função Pública. PS diz que "já foi feito" tudo 

O presidente do PS sublinhou que "as preocupações do Partido Socialista são grandes" relativamente à contagem do tempo de serviço dos funcionários públicos, mas que nesta legislatura já foi feito.
Saúde

ADSE: público e privado precisam um do outro

Será essencial perceber se as várias negociações irão representar um ganho de qualidade de atendimento, prazos de resposta e reembolso mais rápidos assim como uma experiência positiva para os utentes.
ADSE

Luz Saúde retoma acordos com a ADSE

843
O grupo Luz Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo a 12 de fevereiro. A suspensão foi interrompida devido à vontade expressa pelo Conselho Diretivo da ADSE para retomar negociações.
ADSE

ADSE quer penalizar más práticas dos privados

Em causa está o alargamento dos acordos existentes ou a atribuição de novas convenções. Na proposta constam também alguns problemas que a ADSE tem com prestadores de serviços.
Função Pública

Funcionários públicos não têm acesso à pré-reforma

A pré-reforma, disponível desde fevereiro, está a interessar os funcionários, mas a falta de informação sobre toda a questão está a dificultar o processo.
ADSE

O que convenceu a CUF a "voltar" para a ADSE

121
Segundo o Negócios, a ADSE deu uma garantia importante aos privados e está a negociar com os privados um mecanismo intermédio que, enquanto não houver nova tabela, permitirá balizar os preços.
ADSE

Hospitais da CUF retomam acordo com a ADSE

2.436
O grupo José de Mello Saúde tinha anunciado a suspensão do acordo com a ADSE a 11 de fevereiro. Suspensão foi interrompida e iniciadas "conversações com a ADSE com vista a superar as dificuldades".
Escolas

Educação. 1 em cada 10 funcionários está de baixa

1 em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas acha "irrealista" a legislação que define os funcionários necessários
ADSE

ADSE. Prazo de pagamento 4 vezes acima da lei

224
O responsável da associação que representa os hospitais privados afirmou que a ADSE não cumpre o prazo de pagamento estipulado e queixa-se que ao conferir faturas, as devolve sistematicamente.
ADSE

Combate à fraude na ADSE "praticamente não existe"

144
O presidente do Conselho Geral da ADSE diz que "praticamente não existe" combate à fraude no sistema por falta de pessoal. E confirma que o instituto travou alargamento da rede de privados.
ADSE

ADSE. PCP diz que não se pode "ceder à chantagem" 

119
O PCP afirmou que "esta operação e chantagem" demonstra que o que move os grupos privados "não é o direito à saúde", mas sim "transformar a doença em lucro" e aconselha o Governo a não ceder.
ADSE

ADSE vai avançar nova tabela com preços fechados

146
A presidente do conselho diretivo da ADSE disse que o objetivo é que os preços abertos deixem de existir e que vai lançar um novo sistema de combate à fraude.
Greve

Escolas. Funcionários em greve a 21 e 22 de março

113
A greve vai abranger todo o país. Sindicatos exigem aumentos salariais, uma carreira específica e a integração a tempo total e parcial dos funcionários necessários ao funcionamento das escolas.
ADSE

João Proença alerta para perigos do crowdfunding

302
O ex-líder da UGT e atual presidente do Conselho Geral de Supervisão da ADSE diz que o crowdfunding é posto em causa pela própria lei sindical. E que a ADSE tem agora "mais receita do que despesas".
Função Pública

Função pública: acertos a partir da próxima semana

Os funcionários públicos abrangidos pela nova remuneração base de 635,07 euros recebem o acréscimo salarial na próxima semana com retroativos a janeiro, mas há casos em que poderá acontecer em março.
Salários

Governo e sindicatos debatem salário mínimo 

O salário mínimo da administração pública de 635,07 euros entrou em vigor na quarta-feira e abrange todos os trabalhadores que se encontrem a receber uma remuneração inferior a este valor no Estado.
Madeira

Carnaval. Madeira concede tolerância de ponto 

Os funcionários públicos que trabalhem na Região Autónoma da Madeira vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. O governo dos Açores anunciou a mesma medida.
ADSE

A saúde é um negócio

205
Não há nenhuma evidência de que impedir organizações privadas na saúde melhore os cuidados. Pelo contrário: o monopólio estatal traduz-se geralmente em iniquidade, desperdício e nepotismo.

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