Justiça

Caso José Sócrates

Primo de José Sócrates notificado

Em atualização 207
José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, foi notificado esta sexta-feira. É o último arguido da operação Marquês que faltava notificar pelo Ministério Público.
Justiça

Vigilância eletrónica assegura decisões judiciais

O Sistema Nacional Vigilância Eletrónica assegurava, em setembro deste ano, a execução de mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos por crimes de violência doméstica.
Defesa

Documento falsificado. PGR anula promoção

547
A Defesa já homologou o parecer da PGR para anular a promoção de Tiago Vasconcelos a tenente-general. Tinha sido promovido com documentos rasurados e datas alteradas, que o MP está a investigar.
Operação Marquês

Especial/ O amigo de Sócrates que "não brinca em serviço"

473
Foi secretário e deputado do PS e esteve sempre com José Sócrates. Aparece 173 vezes na acusação da Operação Marquês, mas não é arguido. Agora, tornou-se assessor do novo presidente executivo da PT.
Política

Ciganos. Inquérito contra André Ventura arquivado

312
O Ministério Público arquivou dois inquéritos instaurados contra o candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures pelo crime de discriminação racial, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Incêndios

Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos

O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.
Cova da Moura

Julgamento de 18 polícias decidido em dezembro

A 4 de dezembro a juíza Ana Paula Costa vai decidir se os 18 polícias acusados de agressões a jovens da Cova da Moura vão a julgamento.
Açores

Açores. Maior apreensão de pólen haxixe de sempre

268
Foram apreendidos 125 quilogramas de pólen de haxixe, no arquipélago dos Açores. A Polícia Judiciária deteve duas mulheres, uma de 38 e outra de 47 anos.
Myanmar

'Rohingya'. Bangladesh e Myanmar assinam acordo

O Bangladesh e Myanmar assinaram um acordo para o repatriamento de mais de 620 mil membros da minoria 'rohingya'. O êxodo dos 'rohingya' começou no final de agosto.
Advogados

Críticas podem ser alvo de processos disciplinares

Apesar de não ser novidade, a regra raramente tem dado origem a processos disciplinares. Conselho Deontológico de Lisboa garante que isso vai mudar e já contratou um serviço de recolha de notícias.
Oceania

Polícia intervém em acampamento de Manus

A polícia da Papua Nova Guiné entrou num acampamento de migrantes de Manus, desencadeando receios de uma evacuação forçada. Centenas de migrantes recusam "passar de uma prisão para outra".
Corrupção

Brasil. Detidos dois ex-governantes

O número de ex-governadores do Rio de Janeiro na prisão subiu para três com a detenção de Anthony Garotinho e da sua mulher, Rosinha Garotinho, por crimes de corrupção.
Caso José Sócrates

Youtuber Sócrates volta a acusar MP de manipulação

2.413
Sócrates voltou ao Youtube para, a propósito das alegadas irregularidades na Parque Escolar, acusar o Ministério Público de agir em conluio com a direita para criminalizar a sua herança política.
Polícia Judiciária

Violência na noite. Dez detidos, três são polícias

529
Investigação decorria há dois anos e operação decorreu na zona Oeste. O grupo é suspeito de crimes de ameaça, coação, ofensa à integridade física, sequestro e exercício ilegal de segurança privada.
Tribunal de Contas

Tribunal aponta falta de transparência na Defesa

Auditoria dos juízes à Lei de Programação Militar apontam “insuficiências” e deficiências” nos sistemas de compras que impediram a “adequada apreciação” das contas.
Angola

Angola: detenção por desvio de gasóleo

O diretor-adjunto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Abel Wayaha, foi detido na província da Huíla, em causa está o desvio de 132 camiões cisterna de gasóleo.
Bósnia-Herzegovina

Mladic vai recorrer da sentença

Mladic, o antigo general bósnio sérvio foi condenado a prisão perpétua, mas vai recorrer da sentença.
Justiça

Pedro Dias. "Porque é que eu também não fui?"

Depois da tragédia, António Ferreira vive constantemente com medo e "nem sequer consegue olhar para a farda" da GNR, disse a irmã. "Porque é que eu também não fui?", questiona-se o militar da GNR.
China

Campanha anticorrupção na China

Antigo chefe do regulador chinês para a Internet é suspeito de "graves violações da disciplina", estando a ser investigado no âmbito de uma campanha anticorrupção do Partido Comunista da China.
Tribunal Penal Internacional

Tribunal para ex-Jugoslávia emite último veredito

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia deve emitir esta quarta-feira o último veredito, ao ex-chefe militar sérvio Ratko Mladic. Em 24 anos, foram acusadas 161 pessoas.
Estados Unidos da América

Transexuais nas Forças Armadas. Trump derrotado

Donald Trump decidiu, em agosto, acabar com a presença de transexuais nas Forças Armadas. Agora chegou uma nova decisão judicial a bloquear a aplicação das normas do presidente.
Caso José Sócrates

Sim, sr. procurador: Sofia Fava e o "amigo rico"

As respostas da ex-mulher de Sócrates ao Ministério Público: o empréstimo para a compra do monte no Alentejo e o salário de 5 mil euros pago por Santos Silva, sem passar recibo: "Esse é o meu crime"
Caso José Sócrates

Especial/ Sócrates. O que a ex-mulher diz no interrogatório

886
Santos Silva deu emprego a Fava, foi seu fiador e prestou garantias de 760 mil euros para um empréstimo da ex-mulher de Sócrates. De quem é o dinheiro? Simples: é de Santos Silva, o "amigo rico".
Angola

Angola. João Lourenço nomeia novo presidente do TC

O Presidente angolano designou Manuel Miguel da Costa Aragão, que até agora presidia ao Tribunal Supremo, para juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional.
Saúde

Técnico da ARS condenado a 8 anos por corrupção

Um técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte foi condenado a oito anos e seis meses de prisão efetiva por corrupção agravada em adjudicação de obras pelo Tribunal São João Novo
Brasil

Tribunal nega absolver falecida mulher de Lula

Um tribunal brasileiro de segunda instância rejeitou o pedido de Lula da Silva de declarar inocente a sua falecida mulher, Marisa Letícia, num dos processos de corrupção em que foi indiciada.
FIFA

FIFA. Três antigos dirigentes irradiados

Richard Lai, Julio Rocha e Rafael Esquivel declararam-se culpados de corrupção num processo nos Estados Unidos. Os três antigos dirigentes da FIFA foram irradiados do futebol.
Angola

Falsas notícias preocupam ministro angolano

O ministro do Interior de Angola está preocupado com o que diz serem falsas notícias sobre investigações a governantes. Ângelo de Veiga Tavares garantiu que a origem das notícias vai ser averiguada.
Prisão

Prisões vão ter histórico clínico de reclusos

Os profissionais de saúde nas cadeias vão passar a ter acesso ao histórico clínico dos reclusos, de forma a poderem dar continuidade a tratamentos de saúde necessários.
Angola

Polícia nega investigação a ministro das Finanças

O Serviço de Investigação Criminal de Angola negou qualquer investigação por crimes de corrupção ao ministro das Finanças. Na sexta-feira, o diretor nacional do Tesouro foi detido num caso paralelo.
Justiça

Pedro Dias. "Esta pistola já matou 4 pessoas"

As irmãs da mulher sequestrada em Moldes, a perita forense responsável pelas autópsias e a psicóloga do militar da GNR António Ferreira foram algumas das testemunhas ouvidas esta terça-feira.
Estado

O Estado e a verdade

624
Este é um Estado que teve seis anos José Sócrates à frente do governo, carregado de suspeitas de corrupção, mentira e conspiração contra o Estado de direito – e nada fez para esclarecer as dúvidas.
Benfica

Guerra: "Troquei emails com Horácio Piriquito"

143
"Trocámos emails sobre matérias que muito me interessam. Uma das matérias que me interessa são as contas, de quanto custa a arbitragem ou a seleção nacional", explicou Pedro Guerra na TVI24.
Branqueamento de Capitais

Novo gestor da Sonangol sob suspeita

1.935
Gestor foi considerado suspeito de ter beneficado de um esquema de branqueamento que envolveu a companhia aérea da Sonangol e a TAP Air Portugal. Ex-presidente da Sonangol igualmente envolvido.
Angola

Angola. Acusado de peculato interrogado

O Tribunal de Luanda interrogou Mauro Gonçalves, um dos três alegados ex-funcionários do Ministério da Saúde acusados de peculato, pelo presumível desvio de 400 milhões de kwanzas.
Tribunal

MP pede pena suspensa de três anos e quatro meses

244
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, voltou esta semana a tribunal no âmbito de outro processo por violência doméstica. A sentença só será conhecida em dezembro.
Greve

Guardas prisionais fazem greve esta semana

Os guardas prisionais começam esta segunda-feira uma greve que só termina na sexta-feira. Reclamam o pagamento imediato do subsídio de turno e o estabelecimento do horário de trabalho.
República Centro Africana

Vítimas de crimes de guerra pedem indemnizações

Mais de cinco mil vítimas de crimes de guerra, cometidos pelo antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, pedem indemnizações individuais.
Operação Marquês

RAP: Câncio "não é conhecida pela perspicácia"

6.721
Humorista escreveu sobre Miguel Abrantes, do blogue Câmara Corporativa. A jornalista Fernanda Câncio acha que lhe era feita uma crítica no texto. Araújo Pereira diz que Câncio "vê o que não existe".
Direitos LGBTI

Autoridades turcas proíbem eventos LGBTI em Ancara

266
Autoridades turcas proibiram a realização de todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Ancara, "para proteger a segurança pública".
Angola

Diretor do Tesouro angolano foi detido

394
O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal de Angola, no âmbito de uma investigação a alegados desvios de verbas do Estado.
Angola

Eduardo dos Santos. Fundação critica notícias

A Fundação Eduardo dos Santos nega a veracidade das notícias sobre alegados pagamentos de milhões de euros de uma empresa pública espanhola feitos à fundação do ex-Presidente angolano.
Orçamento do Estado

Prisões. PSD/CDS querem mais verba para refeições

926
O PSD e o CDS propuseram um aumento do total das verbas para a alimentação dos reclusos até 17,4 milhões de euros, contra os 6,6 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2018.
Caso José Sócrates

Quid custodiet custodiam?

438
Agora que o puzzle está claro, quanto será reaberto o inquérito ao crime contra o Estado de Direito para conhecermos a cumplicidade dos que então eram os mais altos responsáveis da Justiça portuguesa?
Carlos Santos Silva

Sim, sr. procurador: Santos Silva e 56 "portantos"

125
A ajuda a Sócrates para manter o "status". O tom com que o ex-PM exigia o dinheiro. Os pagamentos à amiga na Suíça. A compra do livro porque "gostava". E os muitos "portantos" de Carlos Santos Silva
Caso José Sócrates

Especial/ "Sócrates está na lista dos meus melhores amigos"

442
Quando foi interrogado, Carlos Santos Silva disse que ajudou Sócrates a ter "estatuto" por amizade e generosidade. Conta ainda como juntou uma fortuna e que "destruiu" os papéis da dívida do amigo.
Lisboa

Tribunal mantém Urban Beach encerrado

159
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar do proprietário do Urban Beach. O espaço vai continuar encerrado.
Futebol

Francisco J. Marques apresenta "O Polvo Encarnado"

173
O diretor de comunicação do FC Porto apresentou o livro "O Polvo Encarnado", do qual é co-autor. Francisco J. Marques está convicto de que o Benfica vai ser julgado e condenado em tribunal.
Política

Lei da segurança privada discute-se em 2018

O Governo tenciona enviar para a Assembleia da República, no início de 2018, as alterações à lei de segurança privada, anunciou o ministro da Administração Interna.
Portalegre

Campo Maior: ex-autarcas acusados de corrupção

305
O antigo presidente da Câmara de Campo Maior e outros autarcas foram acusados de vários crimes relacionados com a Parceria Público-Privada.
Francisca Van Dunem

Caso da mulher baleada não gerou alarme

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.
Sociedade

Concluído inquérito a juiz de acórdão polémico

O Conselho Superior de Magistratura já concluiu o processo de inquérito ao juiz Neto de Moura, relator do polémico acórdão referente a um caso de violência doméstica, disse o presidente daquele órgão.
Catalunha

Primeira audiência de Puigdemont esta tarde

A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se esta quinta-feira.
Timor-Leste

Timor-Leste não emitiu mandado por portugueses

A ministra da Justiça de Timor-Leste disse que as autoridades do país ainda não emitiram qualquer mandado internacional de captura de um casal de portugueses que fugiu para a Austrália.
Insólito

Execução de recluso cancelada por não acharem veia

Alva Campell, de 69 anos, condenado à morte, deveria ter sido executado por injeção letal, mas a equipa responsável não conseguiu encontrar uma veia para inserir a intravenosa.
Venezuela

Ex-PGR pede ordem de prisão contra Maduro

A ex-Procuradora-Geral da República da Venezuela Luisa Ortega Díaz pediu ao Tribunal Penal Internacional de Haia que emita uma ordem de captura para o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Direitos LGBTI

LGBT: na China ainda há terapia de conversão

A China despenalizou a homossexualidade há 20 anos, mas ainda há jovens que continuam a ser submetidos a terapias de conversão, principalmente devido à pressão dos pais e da sociedade.
Crime

Braga. 25 anos para suspeitos de matar empresário

O Ministério Público do Porto pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para os sete homens acusados de sequestrar e matar um empresário de Braga e dissolver o corpo em 500 litros de ácido sulfúrico.
Polícia Judiciária

Tráfico de droga. 52 detidos em mega-operação

A operação policial na Alta de Lisboa fez 52 detidos por suspeita de rede organizada de tráfico de droga. Investigação prossegue e visa outros crimes.
Tribunal

Tiago Monteiro: 150 mil euros para promover evento

335
Piloto confirmou em tribunal ter recebido o dinheiro por parte da empresa municipal de Gaia sem que tenha estado presente numa prova de kartings que promoveu, em 2011.
Câmara Municipal Lisboa

E se taxa de proteção civil for inconstitucional?

155
Uma eventual declaração de inconstitucionalidade da taxa municipal de proteção civil de Lisboa poderia resultar no grave inconveniente de termos dois grupos de contribuintes afetados de modo desigual.
Polícia

Perseguição. Seis polícias constituídos arguidos

1.926
Seis dos sete agentes da PSP envolvidos no caso da mulher morta acidentalmente durante uma perseguição policial foram constituídos arguidos. A bala vai ser fulcral na investigação.
Espanha

Prestige. Indemnização de 1.573 milhões

O Tribunal da Corunha, na Galiza, fixou em 1.573 milhões de euros o montante da indemnização que o Estado espanhol deve receber dos responsáveis pelo petroleiro Prestige, que se afundou em 2002.

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