Justiça

Arquitetura

Projetos de arquitetura por engenheiros. Luz verde

Um projeto de lei que vai permitir a um grupo de engenheiros civis assinarem projetos de arquitetura foi aprovado na comissão de Economia. Mas ainda vai a votos no plenário.
Jorge Jesus

Benfica e Jorge Jesus chegam a acordo

Benfica e atual treinador do Sporting estavam em conflito judicial desde a saída de Jesus do comando técnico dos "encarnados". Julgamento do processo, marcado para sexta-feira, já não se vai realizar.
Operação Fizz

Advogado angolano quer depor presencialmente

Ao contrário de Carlos Silva, N'Gunu Tiny quer depor presencialmente. Advogado e presidente do Banco Postal de Angola acompanhou negócios da empresa angolana que contratou Orlando Figueira.
Operação Fizz

Funcionária conta porque suspeitou de procurador

Isabel Raposo, responsável pelo Compliance do banco Millennium BCP, contou em tribunal que viu num jornal informações que tinham sido tratadas numa reunião. E que só podia ter sido Orlando Figueira.
Justiça

Justiça Europeia: grávidas podem ser despedidas

Segundo o Tribunal de Justiça, as grávidas podem ser despedidas em caso de despedimento coletivo. Questão surgiu na sequência do despedimento de trabalhadora grávida do Bankia, em Espanha.
Futebol

Rúben Semedo fica em prisão preventiva

268
O internacional português vai ficar em prisão preventiva. Rúben Semedo é acusado de agressão, sequestro e roubo e foi ouvido esta quinta-feira num tribunal de Valência.
Banca

Parlamento debate proposta para evitar novo BES

O Governo apresenta esta quinta-feira uma proposta de lei que tem como objetivo evitar novos lesados da banca em Portugal. As quase 1.500 páginas englobam centenas de medidas.
Prisões

Guardas prisionais de Lisboa em greve

Os guardas prisionais de Lisboa começam esta quinta-feira uma greve de sete dias às horas extraordinárias. O sindicato do setor pede a demissão do diretor-geral das cadeias, Celso Manata.
Incêndios

Definidos critérios para indemnizar feridos graves

Os critérios para a atribuição de indemnizações por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios de junho e outubro já foram fixados.
PSD

"Vice" do PSD aprovou auditoria a Elina Fraga

230
Ata da Ordem dos Advogados demonstra que atual vice-presidente do PSD, Isabel Meirelles, esteve na reunião do Conselho Geral em que auditoria a Elina Fraga foi aprovada por unanimidade.
Investigação

Especial/ A Shu Tian de Salgado e os ramos da família

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Os membros da família Espírito Santo também receberam salários e prémios através da ES Enterprises. Recorrendo a quatro offshores, Ricardo Salgado foi o que recebeu mais: 16,3 milhões de euros.
Tribunais

Carrilho condenado a pagar multa de 2400 euros

458
O ex-governante foi condenado a uma multa em substituição de uma pena de prisão de oito meses por uma agressão ao pedopsiquiatra Pedro Strecht. Carrilho não compareceu em tribunal.
Justiça

Especial/ Quando Negrão caiu por causa do segredo de justiça

109
Há 20 anos, Fernando Negrão foi demitido de diretor da PJ por suspeitas nunca provadas de violar o segredo de justiça no Caso Moderna. É o tema fetiche de Rio e Negrão deverá ser a sua voz na AR.
Operação Fizz

"Ele que fale com um advogado. O Proença"

O administrador do Millennium BCP, Iglesias Soares, foi a primeira testemunha em tribunal a corroborar que havia uma ligação contratual com Carlos Silva e que este o mandou falar com o advogado dele.
Corrupção

Julgamento do caso Aquiles só em setembro

Coordenador da PJ, Dias Santos, acusado de ser corrompido por traficantes de droga estava marcado para 20 de março. Mas advogados e juízes só estão disponíveis em setembro.
Estados Unidos da América

EUA pede fim do estado de emergência nas Maldivas

A administração norte-americana pediu ao presidente das Maldivas que retire o estado de emergência do país, que foi prolongado no início de fevereiro. EUA dizem que a medida é uma "deceção".
Basílio Horta

Basílio Horta obrigado a explicar 6,5 milhões

6.428
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem de 6,5 milhões de euros declarados ao TC em 2010. Basílio Horta diz que a fortuna resultou da acumulação de depósitos a prazo.
Lula da Silva

Defesa de Lula recorre contra sentença de 12 anos

A defesa do antigo presidente brasileiro apresentou recurso contra a sentença de 12 anos e um mês de prisão, decretada no fim de janeiro. Lula é acusado de corrupção e branqueamento de capitais.
PSD

Elina Fraga só respondeu a quatro questões

360
Rui Rio andou publicitar conferência de imprensa em que Elina Fraga responderia a todas as dúvidas dos jornalistas, mas a vice-presidente só respondeu a quatro questões e durante cinco minutos.
Futebol

Vídeo. O momento da detenção de Rúben Semedo

173
O ex-sportinguista foi preso esta terça-feira, 20 de fevereiro, e está a ser acusado de agressão, detenção ilegal e roubo.
Operação Fizz

Fizz. MP quer ver mails com Carlos Silva

O Ministério Público quer ver todos os mails trocados entre o advogado Paulo Blanco e o banqueiro Carlos Silva. Defesa de Blanco diz que Orlando Figueira ocultou um encontro com Proença de Carvalho.
Crianças

Programa SuperNanny chega a tribunal

151
O início do julgamento ficou marcado pela revogação de consentimento de uma família e de um dos pais no que respeita aos direitos de imagem das crianças. Há mais de uma dezena de testemunhas.
Congresso do PSD

O PSD tem um novo líder, a oposição não

180
O afastamento da Procuradora Geral da República é a principal questão política em Portugal. Nesse ponto, o PSD de Rui Rio não promete ser um partido de oposição.
Elina Fraga

Elina Fraga diz que desconhecia inquérito

A ex-bastonária da Ordem dos Advogados garantiu que desconhecia a existência de qualquer inquérito, uma vez que não foi notificada, referindo que a auditoria "foi persecutória".
Congresso do PSD

Palmómetro/PSD: o top 10 dos aplausos no Congresso

Quem recebeu mais palmas no Congresso do PSD? E, além de Elina Fraga, a nova vice que foi vaiada, que outros notáveis ficaram fora do top 10? Este vídeo mostra.
Justiça

Horários de guardas prisionais vão ser avaliados

Os novos horários de trabalho aplicados aos guardas prisionais em seis estabelecimentos prisionais desde janeiro, que têm gerado contestação, vão se avaliados pela ministra da Justiça.
Elina Fraga

DIAP investiga a gestão de Elina Fraga na OA

569
Uma auditoria ordenada pelo bastonário Guilherme Figueiredo à gestão de Elina Fraga à frente da Ordem dos Advogados deu origem a uma investigação criminal no DIAP de Lisboa.
PSP

PSP recupera três pistolas Glock

161
Três das 57 pistolas Glock roubadas da sede da PSP em Lisboa foram apreendidas durante uma operação desta força de segurança, no domingo, em Odivelas, avança o Diário de Notícias.
Operação Fizz

Gestor do BPA iliba Manuel Vicente

MP acredita que crédito concedido ao procurador Orlando Figueira foram "luvas" pagas pelo ex-vice-Presidente Manuel Vicente. Gestor Vítor Barosa que deu crédito diz que não fez favor a ninguém.
Corrupção

Governador do Banco Central da Letónia detido

Ilmars Rimsevices foi detido por suspeitas de corrupção, após ter sido interrogado durante sete horas. A ministra das Finanças pediu-lhe que se afastasse do cargo enquanto durasse a investigação.
Congresso do PSD

"O PSD não compreendeu de onde veio Elina Fraga"

"O partido gosta de Salvador Malheiro, não gosta de Elina Fraga". "Uma coisa é sussuros. Outra coisa é isto". Os apupos a Elina e o discurso final de Rui Rio, vistos por Miguel Pinheiro e Vítor Matos.
Congresso do PSD

Veja o momento em que Elina Fraga foi apupada

346
Quando o nome de Elina Fraga foi anunciado como vice-presidente, ouviu-se uma vaia que mostra o desconforto causado por esta escolha de Rui Rio. Já Salvador Malheiro foi ovacionado. Veja no vídeo.
Congresso do PSD

Paula Teixeira da Cruz acusa Rio de "traição" 

2.102
Antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz acusou, em declarações ao Observador, Rui Rio de "traição" por nomear Elina Fraga como vice-presidente do PSD. Hugo Soares também admite desconforto.
Aníbal Cavaco Silva

Falar já em mudar procuradora é "estranhíssimo"

418
Para o ex-Presidente, é "estranhíssimo" falar-se em substituir Joana Marques Vidal 10 meses antes do fim do mandato. Ao Expresso, diz que líderes passados do PS foram contra atual solução de Governo.
Operação Fizz

Operação Fizz. CPLP espera "maturidade política" 

A secretária-executiva da CPLP diz esperar que "a maturidade política" de Portugal e Angola permita ultrapassar o atual diferendo devido à acusação do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.
Câmara Municipal Lisboa

Taxa de Proteção Civil. CML pede parecer à PGR

A Câmara Municipal de Lisboa vai pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a devolução da Taxa de Proteção Civil com juros. A moção foi aprovada com a abstenção do CDS.
Turquia

Seis jornalistas condenados a prisão perpétua

Entre os seis condenados a prisão perpétua contam-se três jornalistas de renome na Turquia. São acusados de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado, em 2016.
Justiça

"Não matei os civis". Sentença a 8 de março

293
Arguido repetiu a sua história e garantiu que não queria matar o GNR Carlos Caetano. Advogada defendeu que Pedro Dias deve ser condenado por homicídio privilegiado. Sentença será lida a 8 de março.
Ordem dos Médicos

Portugal terá primeiros psiquiatras forenses

398
Portugal vai ter os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos. Estes especialistas pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito.
Animais

Mais de 17.700 cães perigosos, 40 donos formados

110
A lei, alterada em 2013, prevê que só pessoas com formação específica podem ter cães perigosos. Em Portugal, há mais de 17.700 cães perigosos e apenas 40 donos têm essa formação.
África do sul

Combate à corrupção é prioridade na África do Sul

O novo presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que substituiu Jacob Zuma, elegeu como grande prioridade do seu mandato o combate à corrupção no país.
Tribunal

Seis contradições da versão de Pedro Dias

295
Acusado de ter matado três pessoas e tentado eliminar uma quarta, disse de sua justiça em tribunal. Mas a sua versão dos acontecimentos difere muito da das testemunhas. E por vezes até das provas.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Caso Lava Jato

Relação liberta arguido do caso Lava-Jato

O Tribunal da Relação decidiu libertar Raul Schmidt, arguido do caso Lava-Jato, uma vez que deu entrada um pedido de revisão de sentença. Para já, mantém-se a decisão de extradição para o Brasil.
Operação Marquês

Escusa de juíza próxima do PS atrasa recurso

136
Supremo Tribunal de Justiça autorizou escusa de juíza próxima do PS. Recurso de Sócrates sobre afastamento de Carlos Alexandre está para ser decidido desde novembro de 2017.
Justiça

Ministério Público pede 25 anos para Pedro Dias

217
O Ministério Público entende que Pedro Dias deve ser condenado a 25 anos de prisão e considerou a sua versão dos factos "absolutamente incoerente e inconsistente".
Operação Fizz

Carlos Silva pediu para ser ouvido em casa

O banqueiro informou os autos da Operação Fizz que já pediu autorização à PGR de Angola para prestar declarações por Skype na sua casa. Angola diz não ter condições para realizar videoconferência.
Operação Lex

"Juízes não podem estar acima da lei"

Orlando Santos Nascimento diz que a Operação Lex entristece os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa pela afetação pública e garante que ninguém está acima da lei.
Justiça

Pedro Dias acusa GNR de matar os dois civis

1.628
Pedro Dias afirmou que foi agredido por um militar da GNR, Carlos Caetano, até que disparou. "Só via vermelho." Mas nega que tenha sido ele o autor dos disparos que levaram à morte Luís e Liliane.
Operação Fizz

PGR admite reabrir processos contra Manuel Vicente

PGR está atenta ao julgamento da Operação Fizz e deixa em aberto a reabertura de processos contra Manuel Vicente. Defesa do ex-vice-presidente angolano diz que tal "não é possível".
Justiça

A nossa (grande) ‘Quadrilha’

372
Não é estranho que nos últimos anos se tenham descoberto tantos suspeitos de crimes entre os mais poderosos do país? Eram todos bons rapazes antes ou só agora alguém teve coragem para os investigar?
Incêndios

Já foram entregues 96% dos pedidos de indemnização

A Provedora de Justiça recebeu 271 pedidos de indemnização de familiares das vítimas dos incêndios. O prazo termina esta quinta-feira.
Poluição

Poluição. MP admite dar informação sobre inquérito

O Ministério Público admite dar informações sobre o inquérito à poluição no rio Tejo, ainda que esteja em segredo de Justiça. A Polícia Judiciária está a participar na investigação.
Justiça

Especial/ Pedro Dias. "Há crimes que ele não praticou"

183
Os advogados de Pedro Dias garantem que, esta quinta, o "piloto" vai contar a "história toda". Lembram como foi combinada a rendição, frente a jornalistas, e dizem haver "explicações" para o que fez.
Operação Lex

Rangel suspenso e proibido de sair do país

290
Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante foram suspensos de funções e proibidos de contactar com "várias" pessoas. O juiz desembargador só pode sair do país com autorização.
Força Aérea

Força Aérea. Juiz leva a julgamento 68 arguidos

68 dos 86 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea vão a julgamento. 18 arguidos que ainda estão detidos vão ser libertados.
África do sul

Jacob Zuma demite-se se moção for aprovada

Jacob Zuma acabou por indicar que aceitará a decisão do Parlamento, de deixar o cargo, rejeitando, porém, a exigência do ANC para se demitir antes da votação de quinta-feira à tarde.
Luís Filipe Vieira

Luís Filipe Vieira ouvido no DIAP em Lisboa

183
O presidente do Benfica foi ouvido enquanto arguido no âmbito de um eventual caso de difamação. Em causa estará o jogo entre o Benfica e o Desportivo das Aves, já no decorrer desta época.
Angola

Mais de 21 quilos de marfim apreendidos em 3 meses

Foram apreendidos mais de 21 quilos de marfim, no valor de 60 mil euros. Os três cidadãos são acusados do crime de associação criminosa, agressão ao ambiente e contrabando, foram já entregues ao MP.
Prisão

Van Dunem disposta a dialogar com guardas

A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.
África do sul

Jacob Zuma considera "injusta" ordem de demissão

O ANC indicou esta quarta-feira que, caso Zuma não se demita, está já marcada para a tarde de quinta-feira a apresentação, no parlamento, de uma moção de censura.
Operação Fizz

"Mantenho as declarações sem tirar uma vírgula"

As contradições entre as declarações de Cândida Almeida, Orlando Figueira e Paulo Blanco levaram o juiz a aceitar uma acareação entre as partes. Mas cada um manteve o que disse.
África do sul

ANC apresentará moção se Zuma não se demitir

O Congresso Nacional Africano, anunciou que apresentará quinta-feira uma moção de censura no Parlamento se, até lá, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, não se demitir.

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