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Justiça

Peru

Peru: Presidente investigada por enriquecimento

Vários relógios Rolex, um no valor de 13 mil euros, estão a envolver a Presidente peruana em polémica. Em sua defesa Boluarte diz que trabalha desde os 18 anos e que são "fruto" do seu "esforço".
Justiça

Lar do Comércio. MP pede pena "exemplar"

Os dois dirigentes do Lar do Comércio foram acusados de maus-tratos pelas práticas da instituição entre 2015 e 2020. O MP entende estarem provados 18 crimes e fala em "falta de humanidade".
Justiça

SFJ pede verificação de constitucionalidade

Funcionários judiciais consideram que há uma discriminação na progressão na carreira, que remonta ao tempo de serviço congelado a toda a administração pública durante a vigência da troika em Portugal.
Prisões

Guarda prisional agredido por recluso em Coimbra

Agressor encontra-se a cumprir pena por ofensa à integridade física e violência doméstica. Recluso colocado em confinamento enquanto decorre processo disciplinar. Fatos comunidados ao MP.
Açores

PJ investiga agressão a cabo-verdiano na Horta

O homem de 50 terá sido agredido no exterior de uma discoteca, caindo inanimado no chão, sem que o agressor lhe tenha prestado auxílio. Nas redes sociais, alguns consideram tratar-se de ódio racial.
Justiça

Cadaval. Homem não matou mas escondeu o corpo

O arguido negou o homicídio e confirmou os restantes factos da acusação, entre os quais o de ter esquartejado a vítima para se desfazer do corpo, para não vir a ser responsabilizado criminalmente.
Tecnologia

Fraude. "Bill Gates inglês" começa a ser julgado

O empresário britânico Mike Lynch é acusado de ter falsificado as contas da empresa Autonomy nos dois anos anteriores à venda à Hewlett-Packard, em 2011. O julgamento só deverá terminar em maio.
Noticiário

14h. Chega. Filipe Melo arguido em processo

Filipe Melo, deputado do Chega, arguido em processo por, alegadamente, mentir em julgamento. E ainda, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pede reformas no setor.
Pornografia Infantil

Suspeito de pornografia de menores detido 

A atividade do suspeito online foi sinalizada por entidades internacionais. O homem, de 24 anos, foi identificado por ter descarregado na internet fotografias que envolviam pornografia de menores.
Crianças

"Renewed Hope II" resgata 8 menores de pornografia

Operação internacional de que a PJ faz parte localizou 19 crianças vítimas de abusos sexuais e resgatou 8. Foram analisadas 64 horas de imagens e vídeos transmitidos online: 95 mil ficheiros.
Resposta Pronta

"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"

O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Ministério Público

Sindicato do MP tem novo líder

O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Nuno Matos eleito presidente da ASJP

O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves.
INEM

PJ investiga explosão num restaurante em Sines

Explosão provocada por fuga de gás no restaurante causou dois feridos, um grave e um ligeiro, indica fonte da Proteção Civil. O alerta foi dado às 16h04 de sexta-feira.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes escolhem novo líder sindical

Os juizes escolhem entre duas listas candidatas a liderar até 2027 a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) com preocupações com a independência e interferência do poder político.
Ministério Público

Lista única nas eleições para sindicato do MP

Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Resposta Pronta

Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais

Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
Noticiário

11h. Chega pode aceder a cargos parlamentares

António Pinto Pereira, deputado do Chega, espera que a vontade dos eleitores seja respeitada. Ainda neste jornal, Itália defende que a Europa deve definir uma estratégia unificada contra a Rússia.
25 de Abril

"A Justiça antes e depois do 25 de abril"

A conferência organizada no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian no próximo dia 21 e contará com a presença do Presidente da República.
Santa Casa de Lisboa

Buscas na SCML por contrato assinado em 2017

Santa Casa e PGR confirmam buscas da PJ na Santa Casa, na área dos sistemas de informação. Suspeitas recaem sobre contrato de 2,2 milhões com a Accenture para plataforma de suporte ao contact-center.
Polícia Judiciária

9 detidos por esquema milionário que lesou Estado

Esquema começou no verão de 2023 e tirou partido da atribuição do subsídio social de mobilidade de que podem usufruir residentes nos Açores. Burla com faturas falsas lesou Estado em vários milhões.
Corrupção

Corrupção. MP não descobriu quem é o "Príncipe"

Procuradores extraíram uma certidão para investigar à parte cerca de 4,7 milhões de euros de luvas que alegadamente foram pagas ao "Príncipe" pela adjudicação da construção da barragem do Baixo-Sabor.
Supremo Tribunal de Justiça

Ginecologista condenado a indemnizar mãe de bebé

Supremo Tribunal de Justiça concluiu pela "violação ilícita e culposa do dever de informação": ginecologista não detetou e não informou de cardiopatia de feto. Bebé viria a morrer um ano depois.
Divórcio

Condenado a pagar à ex-mulher trabalho doméstico

Indemnização começou nos 120 mil euros, mas o tribunal reduziu o valor por considerar que a mulher também beneficiava das tarefas e que o homem também contribuía para a manutenção do lar.
EDP

Caso EDP. Acusação deve ser adiada por 50 dias

Advogados de defesa de António Mexia e João Manso Neto avançaram com queixa-crime contra procurador titular do caso EDP. Magistrados do MP querem mais 50 dias para terminar caso.
Polícia Judiciária

PJ e Europol detêm grupo que falsificava diamantes

Relógios de luxo falsos misturavam peças originais com diamantes falsos. Depois de prontos, eram introduzidos no mercado europeu. Lavagem de dinheiro passava por Portugal.
Justiça

Juízes: "Desnorte" do poder político na Justiça

O juiz desembargador José Francisco Moreira das Neves manifestou-se preocupado com "um certo desnorte dos órgãos políticos" para a reforma da Justiça.
Tribunal

Air France-KLM recorre ao Tribunal Europeu

Comunicado de imprensa do grupo refere que "a Air France-KLM e a Air France reembolsaram a totalidade dos auxílios recebidos, em conformidade com o quadro jurídico aplicável".
Justiça

Os índícios da justiça

No ramo do direito criminal e da justiça penal dois problemas maiores sobrepõem-se a todos os outros: a  perceção da falta de credibilidade das decisões, e a morosidade das  mesmas.
Justiça

Processos-crimes contra Ivo Rosa arquivados

Os processos-crime contra Ivo Rosa, por abuso de poder e usurpação de funções, foram arquivados no início deste ano. Magistrado acusa Ministério Público de "intromissão e ameaça à independência".
Incêndios

Pena suspensa para incendiários de prédio em Fafe

Arguidos negaram a prática dos factos mas admitiram que tinham bebido, apesar de se recordarem de tudo o que se passou. Tribunal considerou que explicação não era nem plausível nem credível.
Polícia Judiciária

Jovem detido em Leiria por pornografia infantil

PJ apreendeu centenas de vídeos e imagens de atos sexuais e poses sexualizadas com menores. Investigação partiu de uma denúncia de uma organização norte-americana e decorria há seis meses
Eutanásia

Eutanásia. Avanços e recuos no parlamento

Em 2016, o debate sobre a despenalização da morte medicamente assistida iniciou-se no parlamento e desde então teve vários avanços e recuos. Doze pontos essenciais que resumem a trajetória.
Fraude

MP alerta para phishing a clientes da CGD

Os clientes da Caixa Geral de Depósitos podem receber um SMS ou mensagem pelo Whatsapp a alegar falsos problemas de segurança ou incidentes, que servem para obter as credencias de acesso às contas.
Justiça

"Salgado cumpre pena em casa ou num hospital"

Advogado Paulo Saragoça da Matta analisa acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre eventual suspensão da pena de oito anos de prisão efetiva por três crimes de abuso de confiança aplicada a Ricardo
Resposta Pronta

Eutanásia."Dignidade humana é valor fundamental"

Eurico Reis discorda da Provedora de justiça sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia. O Juiz Desembargador Jubilado afirma que a dignidade humana é um "valor constitucional fundamental".
China

Antigo vice-presidente de banco chinês investigado

Xi Jinping, Presidente chinês, prossegue com a sua campanha de combate à corrupção no país. Na mira está o setor bancário, que tem sido alvo de rusgas, levando à prisão de possíveis rivais políticos.
Noticiário

00h. Eutanásia. Provedora requer chumbo da lei

Maria Lúcia Amaral, o requerimento da provedora de justiça, pede "a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral" da morte medicamente assistida.
Leis

Eutanásia. Provedora requer inconstitucionalidade

Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da eutanásia. Eurico Reis fala em aproveitamento da "conjuntura política". Isabel Moreira não acredita na viabilidade do pedido da Provedora.
Sequestro

Homem encontrado amordaçado em Braga

O homem, que terá sido vítima de sequestro e agressões físicas, foi encontrado em tronco nu com as mãos atadas e a boca tapada por fita-cola. O alerta foi dado pelos vizinhos.
Justiça Cega

"Salgado deve cumprir pena em casa ou hospital"

Paulo Saragoça da Matta analisa acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre eventual suspensão da pena a Ricardo Salgado. Joaquim Shearman Macedo propõe medidas para uma Justiça mais eficiente.
Justiça

Julgamento do caso BES adiado para 18 de junho

Devido ao atraso na notificação de um arguido, tribunal que julgará Salgado prevê que a primeira sessão tenha de ser adiado: passa para 18 de junho, 10 meses depois da decisão instrutória.
Lisboa

Lisboa. Corpo mutilado encontrado em saco do lixo

Os trabalhadores responsáveis pela recolha do lixo em Lisboa alertaram as autoridades, que confirmaram que no interior do saco do lixo estava parte de um corpo (da cintura para baixo) de um homem.

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