A Grécia viu aprovada esta quinta-feira a primeira tranche do terceiro resgate no valor de 26 mil milhões, mas só vai receber metade deste valor, para já, servindo este valor (praticamente todo) para pagar dívidas à zona euro e ao FMI.

À primeira vista, vitória para Atenas. O Governo grego pode ter cedido e cumpriu as condições que lhe foram impostas em julho na cimeira de líderes da zona euro — e mais tarde no acordo conseguido com a troika, mas em troca recebia um terceiro resgate. Com as ações prévias cumpridas, os parlamentos nacionais aprovaram mais um resgate, apesar de alguma resistência. A Alemanha e a Holanda foram os últimos países a fazê-lo.

Finalizado esse processo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) anunciou esta quinta-feira pela fresca que foi aprovada a primeira tranche do empréstimo. A Grécia teria direito a 26 mil milhões de euros.

Mas as contas são um pouco diferentes para os cofres do Estado grego. Destes 26 mil milhões de euros, a Grécia recebe apenas 13 mil milhões para já. O dinheiro foi transferido e já começou a ser usado.

A transferência chegou a tempo de pagar ao BCE, 3,2 mil milhões de euros, julgando-se que pouco menos de 10 mil milhões ficariam nas mãos do Estado grego. Mas isto não vai acontecer.

Dos 13 mil milhões que recebeu hoje, mais de 12,4 mil milhões são para pagar à troika até meados de outubro.

Cerca de 3,2 mil milhões de euros já foram transferidos para o BCE para amortizar a dívida pública que o BCE tinha comprado no mercado secundário.

Cerca de 7,2 mil milhões de euros serão usados para pagar o empréstimo ponte dado pela zona euro em julho à Grécia, quando houve um acordo de princípio para o terceiro resgate.

A isto, juntam-se mais dois mil milhões de euros que a Grécia terá de pagar ao FMI em várias parcelas até outubro, tudo ainda relativo ao primeiro resgate à Grécia, acordado em 2010.

No total, são cerca de 12,4 mil milhões de euros que a Grécia vai ter de usar para pagar dívidas só à troika, quando o dinheiro que a Europa disponibilizou esta quinta-feira foi de apenas 13 mil milhões de euros.

E a segunda metade?

A primeira metade da primeira tranche do empréstimo foi transferida hoje, mas restam outros 13 mil milhões de euros.

O MEE explica que se a Grécia cumprir as condições prévias acordadas pode receber mais 3 mil milhões de euros em novembro. Ou seja, se aplicar as medidas do programa, este dinheiro será transferido. Mediante sempre uma avaliação positiva da troika. Sobram 10 mil milhões de euros.

Estes 10 mil milhões de euros ficarão cativos no fundo de resgate europeu e só podem ser utilizados para recapitalizar o sistema bancário, ou para financiar resoluções de bancos. Ao contrário do que acontecia até a Grécia pedir a extensão do segundo programa por quatro meses, a 20 de fevereiro, estes 10 mil milhões não são transferidos para Atenas, ficando presos no fundo.

Os 10 mil milhões de euros, que são na verdade obrigações com taxa variável do MEE, só saem se o Governo grego pedir ao Fundo — e com autorização prévia do BCE. O BCE é que avalia o pedido das autoridades gregas e decide se o dinheiro pedido por Atenas é para recapitalizar ou resolver bancos, se o valor em si é apropriado e se deve ser usado para este efeito. Sem autorização, o Governo grego não pode aceder a qualquer parte deste 10 mil milhões.