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Corrupção

Associação anticorrupção pede ao Governo que não pressione OCDE

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O presidente da associação Transparência e Integridade escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros pedindo que o Governo não interfira no relatório da OCDE que aborda a corrupção em Portugal.

João Paulo Batalha é presidente da associação anticorrupção Transparência e Integridade

O Presidente da associação Transparência e Integridade pede mais debate sobre corrupção e menos interferência do Governo português no trabalho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). João Paulo Batalha, presidente da associação, enviou, esta terça-feira, uma carta a Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, noticiou o Expresso.

“O arrufo do Governo com a OCDE é mais próprio de regimes autoritários do que de democracia aberta”, disse João Paulo Batalha ao Expresso. Em causa estão as declarações de Augusto Santos Silva ao Expresso, no sábado, sobre o relatório periódico elaborado pela OCDE que aborda o tema da corrupção. “Se o relatório fosse transformado numa simples listagem de ideias feitas, perceções e estereótipos, seria muito errado e Portugal teria de protestar.”

“A perceção de que o Governo português estará a tentar condicionar o conteúdo de um relatório da OCDE, ou sequer a tentar evitar uma discussão sobre as políticas públicas de combate à corrupção, é ela própria negativa para o ambiente de negócios e a confiança dos investidores e dos cidadãos”, escreveu a associação na carta enviada ao ministro. Este relatório, em particular, foi elaborado pela equipa coordenada por Álvaro Santos Pereira, o ex-ministro da Economia de Passos Coelho que é diretor na OCDE.

Esta não é a primeira vez que um relatório da OCDE causa desconforto no Governo. Em 2016, o Executivo socialista recebeu um balanço sobre as reformas no mercado laboral que elogiava os resultados das políticas adotadas pelo anterior Governo e no quadro da troika, mas demorou muitos meses a divulgá-lo, como contou na altura o Observador. “Portugal tem constantemente uma posição defensiva em relação à avaliação de organizações internacionais e resiste sempre a que se fale do tema da corrupção”, disse João Paulo Batalha ao Expresso.

Para o relatório que será publicado em fevereiro ou março, o Governo contesta a escolha do tema da corrupção, que seja dada enfâse a Portugal nesse tema e que sejam utilizados indicadores de perceção. João Paulo Batalha, por sua vez, entende que “em matéria de corrupção, as perceções são um indicador-chave para medir a forma como os cidadãos e os agentes internacionais, sejam organizações ou investidores, olham para um país e para os Governos”.

A OCDE analisou 20 países em 2018, mas apenas cinco tiveram o tema da corrupção abordado para lá das menções genéricas: Brasil, Grécia, Turquia, Indonésia e Coreia do Sul. Os relatórios sobre a Alemanha, Holanda, Lituânia e República Checa não abordam o tema.

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