Horas antes de o ministro da Administração Interna dar explicações no final do conselho de ministros sobre o caso do ucraniado morto no aeroporto, vários partidos exigiram uma tomada de posição e pediram mudanças no Seriviço de Estrangeiros e Fronteiras. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defende que para lá das consequências criminais, políticas e individuais que devem ser retiradas do caso do cidadão ucraniano morto, é preciso “mudar o SEF de alto a baixo”.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma concentração do setor da restauração que decorre hoje em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, Catarina Martins referiu que o Bloco de Esquerda “tem vindo a denunciar e tem vindo a dizer que é preciso mudar toda a estrutura destes centros de detenção e do próprio SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”.
“Para lá das consequências criminais e políticas e individuais deste caso terrível há também uma outra consequência política muito importante, que é mudar o SEF de alto a baixo”, defendeu Catarina Martins, acrescentando que aguarda pela audição do ministro no parlamento [agendada entretanto para a próxima terça-feira] e que nessa altura o partido “tirará as conclusões” que entender.
Na perspetiva da líder bloquista, “já se provou, vezes demais, de forma trágica demais, que o SEF não respeita os direitos humanos, não serve um Estado de direito democrático”.
“As consequências políticas devem ser retiradas e é normal que a diretora do SEF não se pudesse manter e queremos ouvir o ministro no parlamento”, referiu, reiterando a importância “das consequências criminais para com os agentes do SEF que torturam um homem até à morte”.
No entanto, para Catarina Martins “isso não chega porque há um problema estrutural do SEF”.
“Nós esperamos que a audição de Eduardo Cabrita [ministro da Administração Interna] decorra o mais depressa possível e nesse momento tiraremos as conclusões que devemos tirar, até confrontando o ministro com as declarações dele há oito meses, quando esteve a pedido do Bloco de Esquerda no parlamento sobre este caso”.
Chega diz que problemas do SEF não se resumem à morte do cidadão ucraniano
O líder do Chega considerou que a morte de um cidadão ucraniano por inspetores do SEF “foi muito grave”, mas advertiu que os problemas da instituição não se resumem a este episódio e alertou para a “imigração ilegal” no Algarve.
“Por um lado, é grave aquilo que aconteceu, por outro, os problemas do SEF não se resumem a esta situação. Os problemas do SEF são muito sérios, são de eficiência muito significativa e, portanto, o que nós gostávamos de ver era neste momento era uma reorganização do SEF para aumentar a sua eficiência no combate, por exemplo, à imigração ilegal no Algarve e não simplesmente por base em episódios esporádicos”.
Sublinhando que o caso “é grave”, Ventura ressalvou que o SEF “tem que sobretudo ser reorientado para a sua eficiência e para a sua eficácia, no combate sobretudo à criminalidade e à imigração ilegal”. Desde dezembro de 2019 chegaram ao Algarve seis embarcações com 97 migrantes.
Questionado sobre ilações políticas, o deputado do Chega respondeu que “já deveriam ter sido tiradas há muito tempo”, referindo-se aos incidentes no Algarve com imigrantes ilegais. Ventura considerou que o ministro já deveria ter assumido responsabilidades “há mais de um ano”, rematou.
